População LGBT: Em 3 anos, mais de 24 mil casos de violência registrados

Um estudo mostrou que, entre 2015 e 2017, 24.564 notificações de violências contra a população LGBT foram registradas — em média, mais de 22 notificações de violências interpessoais e autoprovocadas por dia, o que significa quase uma a cada hora. Quanto ao perfil dos indivíduos, metade era negra.

O resultado é oriundo de um artigo e estudos conduzidos nos últimos anos por pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), das secretarias de Atenção Primária em Saúde e de Vigilância em Saúde, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com dados extraídos do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).

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A maior parte dos indivíduos alvos das agressões registradas (69%) tinham idades entre 20 e 59 anos e metade era negra (50%). Do total, 46,6% eram transexuais ou travestis e 57,6% eram homossexuais, dos quais 32,6% lésbicas e 25% gays.

Em todas as faixas etárias, a natureza de violência mais frequente foi a física (75%), e em 66,2% dos casos o provável autor é do sexo masculino. O principal vínculo é o de parceiro íntimo (27,2%), seguido do de desconhecido (16,5%).

Os autores concluem que o estudo "reforça a importância da notificação compulsória e a necessidade de preenchimento adequado dos campos sobre orientação sexual e identidade de gênero para a produção de evidências que subsidiem ações de enfrentamento ao problema" e alertam que os dados se referem aos casos reportados, ou seja, não correspondem ao número total de violências ocorridas diariamente.

"De acordo com os dados do Disque 100, serviço que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos, entre 2011 e 2017 houve 12.477 denúncias envolvendo 22.899 violações cometidas contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil. Os dados referem-se às violações reportadas, não correspondendo à totalidade das violências ocorridas cotidianamente contra pessoas LGBT. Ressalta-se que esse cenário é preocupante em razão da subnotificação de dados relacionados a violências de caráter LGBTfóbico", destacam em um trecho do artigo.

Para eles, os elevados percentuais de casos ignorados nas variáveis orientação sexual e identidade de gênero "podem ser consequência de preconceitos e dificuldades de abordagem dessas questões por profissionais de saúde" e ressaltam a importância da capacitação das equipes de saúde para atendimento humanizado.

"É recorrente o relato de práticas discriminatórias nos estabelecimentos, o que impacta de forma negativa o acesso da população LGBT aos serviços de saúde, especialmente das pessoas travestis e transgêneras", destacam.