Registro de violência doméstica cai na quarentena, mas mais mulheres morrem

Desde o início da quarentena, órgãos internacionais de proteção de mulheres alertam para o aumento de casos de violência doméstica em todo o mundo. Segundo a ONU Mulheres, foi relatado que, na China, primeiro país impactado pela pandemia, o número de casos triplicou. O aviso foi de que a situação se repetir em outros lugares que implementassem o isolamento social para conter a disseminação do coronavírus.

No Brasil, esse cenário parece ser ainda mais preocupante. Um novo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, obtido com exclusividade por Universa, mostra que, à medida que a quarentena avançava, os registros policiais de lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica caíram significativamente, sugerindo que as vítimas não estão conseguindo pedir ajuda. Em contrapartida, o número de mulheres assassinadas aumentou: foram 2,2% de feminicídios a mais do que no mesmo período do ano passado, passando de 185 para 189 mulheres assassinadas. O estudo foi feito entre março e maio de 2020, com base em registros de ocorrência enviados ao Fórum por 12 estados brasileiros.

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"Já tínhamos a percepção de que os registros iriam cair justamente pela dificuldade da mulher em acessar equipamentos públicos de proteção, como delegacias", afirma Samira Bueno, diretora executiva do Fórum. "O que preocupa mais é que as mortes de mulheres estejam aumentando. Além disso, há alguns estados em que percebemos uma subnotificação de feminicídios, como no Ceará, que registrou o dobro de casos de homicídios de mulheres em comparação com o ano passado, mas somente um feminicídio a mais. Isso mostra um problema na classificação da violência de gênero que precisa ser resolvido com urgência."

Menos mortes em estados com mais medidas protetivas

Segundo o Fórum, de março a maio de 2020, os registros policiais de lesão corporal dolosa contra mulheres caíram 27,2% nos 12 estados monitorados, em comparação com o mesmo período de 2019. O estudo afirma que há "uma redução em uma série de crimes contra as mulheres", e que esse é um "indicativo de que as mulheres estão encontrando mais dificuldades em denunciar as violências sofridas neste período".

O maior obstáculo se dá porque, confinada em casa com o agressor, a vítima muitas vezes é impedida por ele de sair sozinha. Além disso, ao desconfiar de que a mulher o denunciou, o homem pode se tornar ainda mais agressivo. Há relatos de mulheres que, inclusive, tem enfrentado novos tipos de violências na pandemia, como ter a máscara embebida em veneno ou mesma rasgada, para que não possa sair.

O Fórum vem acompanhando os casos envolvendo violência contra a mulher na pandemia desde março e já lançou outros dois estudos. O último, divulgado em junho, indicava um aumento de feminicídios de 22,2% nesses mesmos 12 estados entre março e abril deste ano em comparação com o ano passado.

Mas o consolidado dos três meses, incluindo maio, indica um aumento de 2,2% em relação ao mesmo período do ano passado, com um total de 189 crimes —em 2019, foram 185.

Segundo Samira, isso se dá porque alguns estados conseguiram frear a violência doméstica possibilitando à vítima fazer o registro e pedir uma medida protetiva pela internet. "Um exemplo é São Paulo, que disponibilizou os serviços da delegacia eletrônica e teve uma queda no número de feminicídios, de 21 casos em abril para oito em maio."

Para Samira, as quedas abruptas nos registros formais de violência doméstica trazem duas consequências graves. "Primeiro, tem o risco imediato para a mulher que não consegue chegar na delegacia e pedir uma medida protetiva", diz.

"Em segundo lugar, há o risco de os gestores públicos pensarem que há menos casos e, com a escassez de recursos, decidirem fechar os poucos equipamentos que existem, como delegacias da mulher e casas-abrigo. Falar de violência doméstica, do ponto de vista do discurso formal, está na moda, mas infelizmente isso não se traduz nas ações."

Como denunciar?

Se puder sair de casa, a orientação é procurar uma delegacia, de preferência especializada em violência contra a mulher. Mas, com o isolamento, a opção mais condizente com o momento é fazer o registro da ocorrência pela internet. Para acessar o serviço, procure o site da delegacia online do seu estado.

Também é possível pedir informações e orientações sobre como proceder nos casos e violência doméstica ligando para o número 180, do governo federal. Em caso de emergência, se o crime estiver sendo praticado no momento, é possível pedir ajuda à Polícia Militar pelo 190.