Pandemia amplia canais para denunciar violência doméstica e buscar ajuda
Entre as consequências mais graves do isolamento social, medida de proteção contra a pandemia do novo coronavírus, está o aumento dos casos de violência contra mulheres e meninas no Brasil e em diversos países do mundo.
De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um crescimento de 22,2% de feminicídios entre março e abril deste ano em relação a 2019. Ainda segundo a pesquisa, as mulheres também encontram maior dificuldade em realizar denúncias de violência doméstica neste momento, o que leva a uma redução dos registros de crimes em delegacias de polícia.
Diante dessa nova crise de violência contra a mulher, surgiram novos canais para tentar oferecer às vítimas opções seguras para fazerem as denúncias, além dos meios já tradicionais. Universa reúne aqui telefones, sites, aplicativos e chats que podem ser úteis para mulheres em situação de violência.
Sem ferimentos graves: procure a Delegacia da Mulher se existir essa unidade em seu município ou a delegacia de Polícia Civil, para registrar o boletim de ocorrência. Na delegacia, a mulher receberá a guia para o exame de corpo de delito, a ser feito no Instituto Médico-Legal ou hospital conveniado. Nesse atendimento, se for o caso, a mulher receberá medicamentos contra doenças sexualmente transmissíveis.
Com ferimentos graves: quando houver ferimentos graves, com necessidade de pronto atendimento, a unidade de saúde ou hospital deverá fazer o encaminhamento ou orientar a paciente para que procure a delegacia de polícia. Na maioria dos casos com internamento, o próprio hospital confirma a violência e avisa a Polícia Civil.
Deve ser acionado em caso de flagrante ou em que a situação de violência esteja ocorrendo naquele momento.
Pode ser usado para denunciar anonimamente a violência. As informações serão conferidas pela polícia.
A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas. A ligação é gratuita, anônima e disponível em todo o país.
Ministério Público
Acesse o site do Ministério Público do seu estado e saiba qual a melhor forma de fazer a denúncia. Alguns estados possuem, inclusive, núcleos de gênero especializados em atender mulheres vítimas de violência.
A Defensoria presta assistência jurídica gratuita se a vítima comprovar que não tem condições de pagar um advogado particular. Nos casos mais graves de violência doméstica, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva, prevista na Lei Maria da Penha.
Criadas para facilitar o acesso das vítimas de violência aos serviços especializados e espalhadas pelo país. Contam com serviços de delegacia, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, além de equipes especializadas para garantir atendimento humanizado às vítimas.
Locais seguros que oferecem moradia e atendimento a mulheres em risco de morte iminente em razão da violência doméstica. O serviço é sigiloso e temporário, para permitir às vítimas buscar abrigo imediato e tomar as próximas providências nos casos de violência.
Centros Especializados de Atendimento à Mulher - Ceam
Promovem acolhimento e acompanhamento social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica às mulheres em situação de violência.
Durante esse período de isolamento, os serviços destacam a importância de ser realizado contato telefônico, sempre que possível, antes de comparecer (ou antes de encaminhar alguma mulher), para que possam receber orientações complementares, atualizadas e específicas de cada local.
Denúncia nas farmácias
O Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram a campanha Sinal Vermelho Para a Violência Doméstica. A proposta é que as vítimas se apresentem com um X vermelho na palma da mão para que o atendente da farmácia possa identificar que se trata de uma denúncia e acionar a polícia.
Atendimento online, apps e bots
Plataforma que conecta mulheres que sofrem ou sofreram violência de gênero a uma rede de psicólogas e advogadas dispostas a ajudá-las de forma voluntária. Ao acessar o site, a mulher deve clicar em Quero ser acolhida.
Oferece orientação jurídica, psicológica, socioassistencial, médica, rede de apoio e acolhimento de forma gratuita e online. No site, clique em "Procure ajuda" para conversar via WhatsApp com uma representante da ONG.
Programa do Instituto Avon para auxiliar vítimas de violência doméstica. Conta com um robô para WhatsApp capaz de orientar mulheres a realizarem denúncias de agressão. A assistente virtual está disponível por meio do contato (11) 94494-2415. A ferramenta foi lançada em parceria com a Uber e a agência Wieden+Kennedy.
Ferramenta criada pelas ONGs Think Olga e Mapa do Acolhimento, com apoio de Facebook, Google e da ONU Mulheres. Com o objetivo de prevenir a violência online, no contexto da pandemia, estendeu o serviço para a violência doméstica. Para enviar mensagens para o bot, acesse a página no Facebook e mande uma mensagem simples. Ao selecionar a opção violência doméstica, a vítima recebe informações para baixar o app Juntas e também um mapa com Centros de Referência Especializados de Assistência Social e Núcleos de Atendimento à Mulher por todo o Brasil.
Projeto do Geledés Instituto da Mulher Negra, neste app, a mulher cria uma rede de proteção selecionando até três contatos de confiança. Possui um botão do pânico que aciona os protetores escolhidos e envia a localização da vítima por GPS.
Sites e apps Pão de Açúcar, Extra, Assaí e Compre Bem
Ligados a grandes mercados, os aplicativos Pão de Açúcar Mais, Clube Extra e Assaí e o site do Compre Bem contam com um banner que direciona vítimas de violência para uma página online onde poderão entrar em contato com uma assistente virtual via WhatsApp, que traz informações sobre os serviços públicos disponíveis e indica quais recursos elas podem utilizar.
O aplicativo desenvolvido pela revista AzMina informa sobre delegacias da mulher, permite conversar de maneira anônima sobre as violências sofridas e instrui sobre como produzir provas contra o agressor ou traçar sua rota até pontos de acolhimento e denúncia.
Para prestar assistência às vítimas de forma sigilosa, o app da rede de lojas possui um botão para denunciar casos de violência. Para realizar a denúncia, acesse o aplicativo e vá em Sua Conta. Depois, clique em Denuncie Violência Contra Mulher. O botão está conectado ao canal de denúncias 180, do Governo Federal.
Espaçolaser
A rede lançou, em parceria com a ONG Bem Querer Mulher, o programa Mel Acolhe, destinado para as mais de cinco mil colaboradoras. Através do Whatsapp (11 94334-7410), elas poderão, de forma anônima, solicitar orientação médica, jurídica e social em casos de violência doméstica.
Anunciado pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o aplicativo permite a criação de denúncias relacionadas a direitos humanos que podem ser realizadas de forma identificada ou anônima. Cada denúncia recebe um número de protocolo para acompanhamento em tempo real do registro. Será possível realizar denúncias por vídeochamada ou chat com um atendente devidamente capacitado. Em breve, contará com uma área especial para denúncias realizadas na língua brasileira de sinais.
Quem pode denunciar?
Além das próprias vítimas, qualquer um pode denunciar violência doméstica. O advogado criminal e presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Anacrim (Associação Nacional da Advocacia Criminal), Wallace Martins, ressalta que as mulheres precisam denunciar os episódios de violência comparecendo às delegacias mesmo na pandemia.
"É importante contar com a presença de um advogado na hora da denúncia para que a mulher possa estar bem orientada. A denúncia pode levar a uma medida protetiva de urgência e muitas vezes essa medida já diminui a vontade do agressor", afirma.
Nos casos em que a mulher não tem condições financeiras para contratar um advogado, Wallace lembra que é possível conseguir ajuda gratuita na Defensoria Pública da Mulher. "O importante é não ficar calada diante da agressão. O silêncio só favorece o agressor", diz.
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