Centenário do voto feminino nos EUA joga luz sobre diversidade de ativistas

Uma breve pesquisa em bancos de imagens na internet sobre grupos que lutaram pelo voto feminino ao longo da história indica erroneamente que apenas mulheres brancas participaram desse movimento. Ao digitar "sufragistas" no Google, são elas que aparecem, em destaque, segurando cartazes com dizeres como "vamos lutar até ganhar" ou "votos para as mulheres". No entanto, o processo também foi desencadeado por outros grupos de cidadãs.

O livro "Finish the Fight! The Brave and Revolutionary Women Who Fought for the Right to Vote" joga luz em trajetórias de mulheres negras, asiáticas e latinas que atuaram na conquista do voto feminino. Organizada por Veronica Chambers, editora do jornal The New York Times, a obra será lançada, nos Estados Unidos, no dia 18 de agosto, quando será celebrado o centenário da ratificação da 19ª Emenda, que concedeu às mulheres americanas o direito de voto —mesmo que muitas delas ainda levariam décadas para conseguir votar. A proximidade das eleições presidenciais americanas, em novembro, e o fato de o candidato democrata Joe Biden ter indicado a senadora Kamala Harris, uma mulher negra, para o cargo de vice trazem ainda mais atenção para a data.

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"Por muito tempo, o movimento sufragista tem sido a história de poucas mulheres brancas, como Elizabeth Cady Stanton e Susan B. Anthony. Sim, claro, elas estiveram entre as principais líderes desse movimento. Mas há muitas outras mulheres, além das duas, que ajudaram a tornar o sufrágio uma realidade para todas nós", diz Veronica em entrevista a Universa.

"Finish the Fight!", escrito com a colaboração de outras jornalistas do NYT, reúne perfis de mulheres negras, como Frances Watkins e Mary Church Terrell, defensoras do sufrágio e dos direitos civis, e de indígenas como Zitkála-Sá e Susette La Flesche Tibbles, cuja luta era garantir os direitos dos povos nativos dos Estados Unidos.

Há ainda artigos dedicados a mulheres queer como Angelina Grimké, latinas como Jovita Idar, e asiáticas a exemplo de Mabel Ping-Hua Lee. Segundo Veronica, todas elas brigaram pelo voto como parte de uma luta mais ampla pela igualdade.

Nos Estados Unidos, questões como a escravidão, abolida oficialmente em 1863, e o sufrágio feminino foram levadas a público de maneira oficial e juntas, pela primeira vez, em 1848, durante a 1ª Convenção dos Direitos das Mulheres, realizado em Seneca Falls, no estado de Nova York. "Havia uma ligação muito forte entre os movimentos abolicionistas e sufragistas no século 19. Ambos estavam envolvidos na expansão da democracia americana", explica Sean Purdy, professor de história dos Estados Unidos da USP (Universidade de São Paulo).

Ele conta que, naquele período, o pensamento predominante era o de que as mulheres não eram capazes de votar e que seu papel era restrito ao ambiente privado, ou seja, como esposa e mãe. "Essa mentalidade começou a mudar a partir da industrialização, em meados dos anos 1840, quando as mulheres passam a sair de casa para trabalhar nas fábricas. Cientes da contribuição para a economia do país e influenciadas pelo sindicalismo, elas tomam a iniciativa de pleitear direitos políticos também."

Para Tania Regina de Luca, professora do departamento de história da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp (Universidade Estadual Paulista), a Primeira Guerra Mundial, na qual os Estados Unidos entraram ativamente em 1917, também colaborou para a conquista do direito de voto das mulheres. "Foi um conflito que durou muito tempo, com milhares de mortos. A partir daí, elas assumem novos papéis de decisão na sociedade", diz.

Táticas de guerra

Ao longo do processo para a conquista do voto feminino nos Estados Unidos, dois grupos se destacaram. Um deles, liderado por Alice Paul, fundadora do Partido Nacional da Mulher, utilizou-se de protestos e piquetes em frente à Casa Branca.

Tais táticas foram adotadas sob influência das sufragistas britânicas, que, em seus atos, costumavam quebrar vitrines de lojas, fazer greves de fome ao serem presas e se acorrentar às linhas de trem -uma delas, Emily Davison, cometeu suicídio ao se jogar sob as patas de um cavalo que corria pelo rei George 5º, em uma famosa prova de turfe, em 1913.

Na Inglaterra, a partir de 1918, mulheres com mais de 30 anos, com um certo patrimônio, puderam votar. Somente em 1928, esse direito seria concedido às com mais de 21 anos independentemente dos bens. A história destas militantes pode ser vista no filme "As Sufragistas" (2015), dirigido por Sarah Gravron, com Meryl Streep na pele de Emmeline Pankhurst, uma de suas líderes. Completam o elenco nomes como Carey Mulligan e Helena Bonham Carter.

Já um outro grupo, capitaneado por Elizabeth Cady Stanton, adotou estratégias diferentes nos Estados Unidos. "A ideia foi se aproximar dos deputados e fazer lobby a favor de seus interesses", conta Purdy. Após intensa pressão de todos os personagens envolvidos, o presidente Woodrow Wilson (1913-1921) ratificou a 19ª emenda constitucional, em 18 de agosto de 1920.

Veronica, no entanto, destaca que a luta feminina pelo direito ao voto não acabou por aí. "Por mais que a 19ª emenda tenha sido importante, ela não garantiu que todas as mulheres, em todos os lugares, pudessem votar. Ainda existiam muitas barreiras para as mulheres negras em diversas regiões. Foram necessários mais de 40 anos de ativismo e muitas outras leis para que as afro-americanas e outras mulheres não brancas ganhassem plenamente o direito de voto."

A jornalista do New York Times se refere ao Voting Rights Act, uma lei federal americana, assinada pelo presidente Lyndon B. Johnson (1963-1969), em 1965, proibindo qualquer tipo de discriminação racial em pleitos eleitorais. Até então, os estados americanos podiam criar normas próprias, como testes de alfabetização ou pagamento de taxas, para definir quem podia votar ou não, excluindo boa parte da população negra. Isso acontecia, sobretudo, nos estados sulistas. "Neste caso, foi uma vitória dos movimentos da comunidade negra pelos direitos civis", diz Purdy.

Como uma criança que adorava as aulas de história, Veronica conta que adoraria ter conhecido a história de mais mulheres que lutaram pelo sufrágio feminino durante o colégio. Ela afirma não subestimar o papel de ativistas como Susan e Elizabeth, mas tem aprendido, como jornalista, que a questão é mais complexa. "Os heróis não fazem um movimento. Na verdade, são legiões de pessoas que promovem um movimento."

Enquanto isso, no Brasil...

O que pouca gente sabe é que o Brasil poderia ter liderado o processo do sufrágio feminino, não só na América como também em todo o mundo.

O primeiro país a criar uma lei autorizando o voto das mulheres, em 1893, foi a Nova Zelândia. Sim, o país de Jacinda Ardern, atual primeira-ministra neozelandesa, cujo trabalho no combate ao novo coronavírus tem sido bastante elogiado. Por lá, o papel da militante Kate Sheppard, que chegou a reunir mais de 30 mil assinaturas em prol do voto feminino, foi fundamental.

Mas, no Brasil, o assunto também surgiu ainda no século 19. "Em 1832, a feminista brasileira Nísia Floresta publicou o livro 'Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens', que, cem anos antes do direito da mulher ao voto no Brasil ter sido autorizado, já falava sobre a importância da participação pública feminina", diz Hannah Maruci Aflalo, doutoranda em ciência política pela USP e articuladora do Movimento Mais Mulheres na Política.

Em seu texto, Nísia Floresta escreveu: "Por que se interessam tanto em nos separar das ciências a que temos tanto direito como eles (os homens), senão pelo temor de que partilhemos com eles, ou mesmo os excedamos na administração dos cargos públicos, que quase sempre tão vergonhosamente desempenham?"

Com presença constante na imprensa nacional a partir de 1830, ela escreveu dezenas de livros em defesa dos direitos das mulheres, dos índios e dos escravos. Nascida em 1810, morreu em 1885, 47 anos antes do sufrágio das mulheres no Brasil.

"Foram pautas que tiveram pouco acolhimento. Em primeiro lugar, porque não havia um movimento feminista organizado no Brasil, a exemplo do que acontecia nos Estados Unidos e na Inglaterra. Além disso, eram os homens que estavam no poder", explica Hannah.

Após a proclamação da República em 1889, alguns deputados chegaram a defender o sufrágio universal com extensão às mulheres na discussão da Constituinte de 1891, mas a medida não foi incluída no texto final. A Constituição, que determinou que seriam eleitores somente os maiores de 21 anos, proibiu mendigos, analfabetos, soldados e religiosos de ordens monásticas de votarem. Não havia, porém, nenhum artigo que vetasse de maneira expressa a participação da mulher nos pleitos eleitorais.

"Esta brecha fomentou uma série de iniciativas femininas, muitas delas individuais, para tentar obter o direito de votar", conta Hannah. Em 1910, a professora Leolinda Daltro fundou o Partido Republicano Feminino (PRF), por meio do qual organizou, sete anos depois, uma passeata pacífica, no Rio de Janeiro, exigindo a extensão do voto às mulheres.

Voto "americanizado"

Em 1922, a bióloga Bertha Lutz, que, em viagem aos Estados Unidos conhecera Carrie Chapman Catt (que presidiu a Associação Nacional para o Sufrágio Feminino), criou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. No mesmo ano, sem sucesso, a estudante de direito Diva Nolf Nazario tentou obter seu alistamento eleitoral -ela escreveria sobre a experiência no livro "Voto Feminino & Feminismo".

"Elas eram alvo de deboches na imprensa, que, por meio de charges, as caracterizava como masculinizadas, desenhando-as com gravata e fumando charuto, e como quem queria acabar com a divisão do público e do privado", afirma Hannah, que salienta ainda a existência de artigos dizendo que a entrada da mulher no ambiente político desestruturaria os lares.

"Tal discurso, na opinião pública e entre os políticos, só mudou quando países considerados mais desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Inglaterra, alteraram suas regras de votação", diz.

Em 1927, o Rio Grande do Norte virou notícia internacional ao se tornar o primeiro Estado brasileiro a permitir o alistamento eleitoral feminino e a candidatura da mulher. A aprovação desta medida, sob pressão de Bertha Lutz, contou com a colaboração do até então senador Juvenal Lamartine, candidato a governador do estado na época.

A primeira a conseguir o direito de votar por lá foi Celina Guimarães Viana, seguida de outras 15 conterrâneas. Um ano depois, a vitória de Luiza Alzira Soriano para a Prefeitura de Lajes, cidade do interior potiguar, ganharia destaque no New York Times, na reportagem "'Americanized' Town Elects Brazil's First Woman Mayor", publicada em 8 de setembro de 1928. O artigo debocha de alguns jornais brasileiros que enxergavam o sufrágio feminino como algo "americanizado".

Vale ainda mencionar a atuação da advogada e feminista mineira Mietta Santiago, que também obteria o direito de votar e ser votada. Como justificativa para garantir o feito, ela usou justamente a brecha existente na Constituição de 1891, que não expressava que mulheres não podiam votar. Ela concorreu a um mandato de deputada federal e votou em si mesma. Sua atitude serviu de inspiração para o poema "Mulher Eleitora", de Carlos Drummond de Andrade.

Com autorização do marido

A partir de 1930, com a tomada do poder por Getúlio Vargas, organizações como a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e a Aliança Nacional de Mulheres, que apoiaram o político gaúcho na Revolução de 1930, pressionaram-no por reformas eleitorais.

Como resultado das transformações políticas do período, que visavam encerrar os vícios da chamada República Velha (1989-1930), onde fraudes eleitorais eram frequentes, foi criado o primeiro Código Eleitoral brasileiro, no ano de 1932, que adotou os votos secreto e feminino.

A Constituição de 1934 instituiria o alistamento e o voto obrigatório para os homens e para as mulheres maiores de 18 anos. Com um detalhe: somente àquelas que exerciam função pública remunerada. "Aí, tem um agravante: uma vez que o Código Civil vigente era o de 1916, que determinava que as mulheres deviam pedir autorização aos seus maridos para tomar decisões como votar, a não obrigatoriedade podia excluí-las do processo eleitoral. Será que eles permitiam que elas saíssem de casa para votar? Elas tinham liberdade para escolher seus candidatos?", questiona Hannah.

A proibição de votar para aqueles que não sabiam ler e nem escrever também excluía milhares de mulheres (e homens) das eleições. Em uma população total de 41 milhões, segundo o Censo de 1940 do IBGE, apenas 4,7 milhões de homens e 3,5 milhões de mulheres podiam se alistar como eleitores. Somente com a Constituição de 1946, todas as mulheres, acima dos 18 anos, passaram a ser obrigadas a votar. E, só em 1988, tornaram-se eleitores os analfabetos.

Em 2020, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitor), entre as pessoas aptas a votar nas Eleições 2020, as mulheres são maioria: elas somam 52,49% dos eleitores, enquanto os homens são 47,78% do total. Representando 0,03% do eleitorado brasileiro, 40.457 não informaram o gênero com o qual se identificam.

"O movimento sufragista brasileiro foi liderado por mulheres intelectuais, como Bertha Lutz, que tiveram contato com as ideias britânicas e americanas, em viagens para o exterior ou por meio da imprensa. Foi um processo de cima para baixo, diferentemente do que ocorreu nos Estados Unidos e da Inglaterra, onde a presença da classe trabalhadora desencadeou o processo. Mas não duvido de que tenha tido a participação de pessoas de classes mais populares", acredita Hannah. Mas, definitivamente, não será em uma pesquisa no Google que essas mulheres serão descobertas.