Justiça autoriza aborto de menina de 10 anos que engravidou após estupro

A Justiça do Espírito Santo autorizou que a criança de 10 anos, grávida de três meses após ser estuprada pelo tio, interrompa a gravidez.

A informação foi confirmada ao UOL por duas fontes que não quiseram se identificar: uma amiga da família e uma autoridade política de São Mateus, cidade em que mora a criança. O jornal A Gazeta também conseguiu confirmar a autorização.

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A decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, a partir de pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES). O magistrado atua na Vara da Infância e da Juventude de São Mateus. À reportagem, a assessoria de imprensa do órgão disse que o promotor responsável pelo caso não vai comentar o andamento processual.

O Tribunal de Justiça capixaba já havia dito ao UOL, por meio de nota, que "influências religiosas e morais" não definiriam o futuro da gestação.

A lei brasileira permite que um aborto seja realizado por meio do serviço público de saúde no caso de a gravidez ser resultado de um estupro, assim como nas situações de risco para a mãe ou de anencefalia do feto - justamente o que o magistrado levou em consideração.

Entenda o caso

Uma criança de 10 anos foi estuprada e engravidou. O tio, de 33 anos, foi indiciado pelo crime. De acordo com a PC-ES (Polícia Civil do Espírito Santo), a criança era vítima de estupros havia quatro anos, e o caso chegou ao conhecimento da polícia no dia 8 deste mês, quando ela deu entrada num hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória, com suspeita de gravidez.

A menina chegou ao Hospital Estadual Roberto Silvares acompanhada de uma parente. Os médicos notaram que a barriga estava maior que o usual e realizaram um exame de gravidez, que deu positivo.

O delegado responsável pelo caso informou que o tio da criança foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, ambos praticados de forma continuada. Somadas, as penas podem ultrapassar 15 anos de prisão. Ele está foragido. Buscas foram feitas na Bahia, onde o homem possui parentes, sem sucesso.