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Promotoria investigará se avó foi pressionada a não deixar neta abortar

Grupos teriam pressionado família a impedir que criança de 10 anos vítima de estupro realizasse aborto - Getty Images
Grupos teriam pressionado família a impedir que criança de 10 anos vítima de estupro realizasse aborto Imagem: Getty Images

Flávio Ismerim

De Universa, em São Paulo

17/08/2020 12h57

A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Mateus, do MP-ES (Ministério Público do Espírito Santo), vai investigar se grupos políticos tentaram pressionar avó a não autorizar aborto da menina de 10 anos que engravidou após estupro.

O MP-ES também investigará áudios de conversas em que pessoas tentavam pressionavam a família a não deixar que a gravidez da criança fosse interrompida. Uma reportagem do Fantástico mostrou ontem um áudio que oferecia à avó uma estrutura de médicos caso ela optasse por deixar a neta seguir com a gravidez.

"E essa equipe que eu tô colocando à disposição da senhora é uma equipe de especialistas, médicos, ginecologistas, médicos que sabem lidar com esse tipo de situação. E tão dando toda a garantia de que fazer o que eles querem fazer agora é mais risco do que levar a gestação à frente e fazer uma cesárea com anestesia, com tudo correto, entendeu?", diz um homem não identificado, em áudio enviado a ela.

No domingo, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, deu 48 horas para que o TJES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) preste informações sobre o caso.

O TJES afirmou na sexta-feira (14) que "se pauta estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso".

Ao UOL, o MP-ES informou que tem buscado proteger a intimidade da vítima e "acompanha e atua desde o início no caso em tela visando à proteção, saúde e resguardo dos direitos da vítima sem se submeter a influências externas de qualquer natureza".

"Quanto à atuação de grupos que teriam ameaçado a família da criança, bem como a veiculação de vídeos, informes e outras atitudes que supostamente teriam violado as leis vigentes, o MP-ES já instaurou procedimento e investiga ou encaminhou diligências para investigação dos fatos para verificação dos ilícitos cometidos", afirmou a nota.

O caso

A criança de 10 anos foi estuprada e engravidou. O tio, de 33 anos, foi indiciado pelo crime, mas está foragido.

De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo, a criança era vítima de estupros havia quatro anos, e o caso chegou ao conhecimento da polícia no dia 8 deste mês, quando ela deu entrada num hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória, com suspeita de gravidez.

A garota passou pelo procedimento de aborto no Recife após o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, em Vitória, se negar a realizar o aborto, mesmo com autorização judicial.

Ela conseguiu expelir o feto espontaneamente hoje, após a indução iniciada ontem à noite pela equipe médica do Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), ligado à UPE (Universidade de Pernambuco), no Recife.

Segundo Benita Spinelli, coordenadora de enfermagem do Cisam, a criança está acompanhada da avó e de uma assistente social que veio do Espírito Santo, e nesta manhã passa por uma avaliação multiprofissional que deve analisar a necessidade de retirar os últimos vestígios do feto por meio de uma curetagem.

"Quando ocorre a indução do aborto pela medicação, às vezes não sai completo; se isso ocorrer, ela deve ser submetida à curetagem ainda hoje. Se tudo seguir bem, ela deve ter alta amanhã", afirmou Spinelli.