Menina de 10 anos terá nova identidade após realizar aborto legal

A família da menina de 10 anos, estuprada por quatro anos e que passou por um aborto autorizado pela Justiça, decidiu que ela vai mudar de nome. Além de receber uma nova identidade, a criança mudará de endereço, não retornando mais para a cidade de São Mateus (ES), a 220 km de Vitória, onde morava e também onde ocorreram os abusos. Um tio da garota está preso suspeito de cometer o crime.

A informação foi confirmada a Universa por pessoas com alto trânsito no governo estadual. Além da nova identidade, ela também terá o aluguel pago do imóvel onde ficará. À família da criança, foram oferecidos dois programas que compõem o Sistema Estadual de Proteção a Pessoas Ameaçada: o Provita (Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência) e o PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte).

A reportagem apurou que ela vai entrar no Provita. Ele busca proteger testemunhas e vítimas de crimes que estão sendo coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal. O programa dura dois anos, sendo renovável por mais dois anos. O Provita também proporciona à pessoa protegida reinserção social em novo território, diverso do local do fato e da ameaça - neste caso, São Mateus.

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A criança vive sob responsabilidade da avó. Segundo a Polícia Civil do Espírito Santo, a mãe da menina já morreu e tinha histórico de ser andarilha. O pai está preso. As identidades dos familiares não foram reveladas para preservar a menina de 10 anos.

O caso ganhou repercussão nacional e levou a uma alta exposição da criança, o que motivou a proposta de dar uma nova identidade à garota. Ela também terá uma nova moradia, com aluguel pago.

A menina teve seu nome divulgado, assim como o endereço do hospital em que faria o procedimento de aborto, na internet pela ativista de extrema direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. Ontem, o MPE-ES (Ministério Público Estadual do Espírito Santo) ingressou com uma ação civil pública para que ela seja condenada a pagar R$ 1,3 milhão por danos morais ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus (ES).

Com isso, a interrupção da gravidez motivou protestos de grupos extremistas e religiosos em frente ao Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros) no Recife, onde o aborto foi realizado. A garota teve de se deslocar até Pernambuco após o Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes), em Vitória, declarar que não realizaria o aborto alegando que a menina não se encaixava nos critérios do Ministério da Saúde. Ainda no domingo, ela foi submetida ao procedimento de aborto no Cisam e teve alta médica na madrugada de ontem.

O estabelecimento manteve sigilo sobre o dia de alta da menina e montou um esquema de segurança para protegê-la. A medida teve como objetivo poupar a vítima de estupro de ser hostilizada nos protestos os quais integrantes chamaram o médico de assassino e tentaram entrar à força no hospital.

O retorno do Recife para Vitória foi feito em um avião fretado para que ela retornasse para o Espírito Santo, na noite de anteontem.

Suspeito de estupro está preso

O tio suspeito de estuprar a garota durante quatro anos e engravidá-la está preso desde a manhã de segunda-feira. A sua prisão foi realizada com o auxílio de um investigador chamado Cláudio, que negociou a entrega do suspeito. O tio estava em Betim (MG), deixou São Mateus (ES) de táxi clandestino dois dias antes de ser preso e tinha a escolta de pessoas próximas na cidade mineira.

O suspeito solicitou que Cláudio fosse o responsável por acompanhar a sua entrega e que o ato ocorresse em um local definido por ele. "O que sabemos é que o local era bastante ermo. Os policiais tiveram que mandar foto do carro que iriam estar, uma viatura descaracterizada, para que o tio não desconfiasse que seriam outras pessoas pra matá-lo. Ele foi detido no meio da rua. Estava ciente do motivo da prisão, não resistiu em nenhum momento", contou uma pessoa ligada à investigação que pediu para não ser identificada.