Deputada do PSL diz que recebeu laudos médicos de menina de 10 anos grávida

A deputada federal Soraya Manato (PSL-ES) afirmou que recebeu laudos médicos da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio, em São Mateus (ES).

Em entrevista ao jornal A Gazeta, a parlamentar — que é médica — confessou que teve acesso às informações confidenciais, mas não repassou em respeito à ética de sua profissão. Manato recebeu o primeiro laudo quando a criança ainda estava internada em Vitória, no Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes) — que se recusou a interromper a gravidez da menina.

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"Uma pessoa me enviou o laudo médico e nele dizia que o bebê tinha 23 semanas e mais de 500 gramas", disse a deputada.

Depois, quando a menina estava internada no Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, Manato recebeu outro laudo que dava informações sobre o feto após a interrupção da gestação.

"Tive informações do Recife de que o bebê, após a interrupção, tinha 24 semanas e 640 gramas", afirmou.

A deputada afirma, no entanto, que, por respeitar a ética médica, não repassou as informações para a Câmara dos Deputados, nem em qualquer rede social. "Recebi dentro da minha casa, no meu celular, não tinha ligado para ninguém. Sou uma parlamentar, uma médica, tenho ética", declarou Manato.

"Tive acesso aos dados, mas não divulguei nada. Só falei do peso e da idade gestacional com o objetivo de mostrar que não se tratava de um aborto, mas sim de um parto prematuro", explicou.

Ela negou que tenha repassado informações para Sara Geromini (apelidada de Sara Winter) — que é investigada por infringir o ECA ao divulgar o nome e o endereço da menina vítima de estupro. "Esta Sara nunca foi de direita, é de esquerda infiltrada na direita para fazer esse tipo de coisa", acusou.

"O que ela fez foi um absurdo, divulgar dados de uma criança em um caso tão grave como esse", afirmou.

Defesa à vida

Soraya Manato defende que, com essa idade gestacional, o parto poderia ter sido realizado e o bebê seria entregue para adoção. "Poderiam ter feito o parto sem matar o bebê", disse.

"Estamos defendendo a vida da criança que poderia ter sido encaminhada para adoção", citou ao dizer que defende o respeito às normas legais mesmo sendo contra o aborto.

A legislação vigente não determina um limite de semanas para a interrupção da gestação em casos de abuso sexua, o que amparou a decisão da Justiça que autorizou o aborto da menina que era estuprada pelo tio há pelo menos 4 anos.

Uma norma técnica redigida pelo Ministério da Saúde em 2005 explica que abortamento é "a interrupção da gravidez até a 20ª-22ª semana", mas não estabelece impeditivos para que o procedimento seja realizado após esse prazo.

O caso

A Polícia Civil do Espírito Santo prendeu, na região metropolitana de Belo Horizonte, o homem suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus (ES). Em nota, a corporação afirmou que o suspeito, que estava foragido, foi encontrado na região metropolitana de Belo Horizonte.

Em depoimento, a menina afirmou que era violentada pelo tio desde que tinha seis anos. Os abusos teriam acontecido quando o suspeito cumpria pena em regime semiaberto.

O homem, que não teve o nome revelado, foi preso por tráfico de drogas em 2011. Em 2017, ele conseguiu a progressão para o semiaberto, quando teria começado a abusar da sobrinha.