EUA: jovem trans vence caso histórico sobre uso de banheiro na escola
Escolas não podem proibir alunos transgênero de usar os banheiros dos gêneros com os quais se identificam, decidiu a Corte de Apelos do 4º Circuito, nos EUA, na tarde de hoje.
A informação é do BuzzFeed News. O julgamento é o mais recente da odisseia do jovem Gavin Grimm, que se estende desde 2015 e agora pode estar a caminho (pela segunda vez) da Suprema Corte.
O caso
Cinco anos atrás, Grimm e sua família processaram o distrito escolar de Gloucester County, em Nova Jersey, após o jovem (então com 15 anos) ser impedido de usar o banheiro masculino em sua escola. O distrito se defendeu alegando que a proibição era "uma questão de segurança e privacidade" dos outros alunos.
Em 2016, o caso quase foi parar na Suprema Corte — que estava prestes a ouvir os argumentos quando o governo federal, comandado por Donald Trump, revogou as proteções a estudantes transgêneros cedidas sob a legislação conhecida como Title IX, implementada na administração de Barack Obama.
Frente à mudança, os juízes da Suprema Corte preferiram reencaminhar o caso para tribunais menores.
'Não é mais sobre mim'
Grimm, que hoje está com 20 anos e já se formou no ensino médio, comentou a nova decisão ao BuzzFeed.
Esta é uma afirmação incrível não só para mim, mas para jovens transgêneros ao redor do país. Todos os estudantes transgêneros deveriam ter o que foi negado a mim: a oportunidade de serem vistos por quem são pelas suas escolas e seus governos."
- Gavin Grimm sobre novo desenvolvimento em seu processo contra distrito escolar
O juiz Henry Floyd foi o redator da decisão, e relacionou o caso a outros no decorrer da história que "afirmaram os valores da maravilhosa juventude dos EUA, ao invés de preservar os preconceitos do passado".
"Quão rasa é a promessa de proteção igualitária [da Constituição] se não podemos proteger Grimm dos medos fantasiosos e dos preconceitos infundados da comunidade adulta ao seu redor", refletiu.
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