A camelô que quer impedir que guarda municipal do Rio possa andar armada

"Quinze dias após o parto do meu terceiro filho, apanhei da guarda municipal até ficar com hematomas. O ano foi 2003, e para fugir da repressão da guarda ficávamos em grupo, mas neste dia não consegui correr e parei em uma esquina. Foi quando eles me encontraram, bateram em mim, quebraram o meu nariz e me deixaram caída no chão."

Maria do Carmo, 46, relata sua história como exemplo da violência que uma guarda municipal pode causar. Camelô há 25 anos, elá é conhecida como Maria dos Camelôs por estar à frente do Muca (Movimento Unido dos Camelôs), que no último domingo lançou a campanha "Guarda Armada Não". Os camelôs tentam barrar um projeto que autoriza o uso de armas de fogo pela guarda municipal do Rio de Janeiro e será tema de audiência pública na Câmara dos Vereadores na próxima quarta (2).

Em conversa com Universa, Maria diz que a rivalidade entre guardas municipais e camelôs é histórica. "Foram muitas situações de violência. Se só com o cacetete eles nos violentam durante apreensão de mercadoria, tenho medo do que possa acontecer caso estejam armados com arma de fogo",afirma.

Emenda foi redigida por 21 vereadores

O projeto de emenda à lei nº 23/20018 existe desde novembro de 2018 e tenta alterar a redação do artigo 30. O texto foi redigido por 21 vereadores da Câmara Municipal do Rio -entre eles estão Jones Moura (PSD), Carlos Caiado (DEM) e Carlos Bolsonaro (Republicanos). A Casa é composta por 51 vereadores.

Hoje, o inciso 7º do artigo 30 determina que compete ao município: "instituir, conforme a lei dispuser, guardas municipais especializadas, que não façam uso de armas de fogo".

Os 21 vereadores querem alterar esse trecho para o armamento passe a ser permitido, por meio do trecho "instituir, conforme a lei dispuser, guardas municipais especializadas, de caráter civil, uniformizadas e que façam uso de armas de fogo no patrulhamento preventivo urbano".

Na justificativa, o vereadores afirmam "que a atuação da Guarda Municipal não consiste tão somente na proteção de bens, [...] mas deve atuar para a proteção dos próprios munícipes".

A alteração no trecho da lei, segundo o projeto, também garante a capacitação e o treinamento para a utilização de arma de fogo e diz que a Guarda deverá emitir sua autorização para o porte.

Duvivier e vereadores do PSOL apoiam movimento

Em resposta à proposta, Maria cita dados de violência policial e diz que o Rio lidera como estado com o maior número de mortes provocadas por policiais militares. A camelô acredita que mais armas em circulação vai tornar a cidade ainda mais violenta, e relembra um episódio de 2003, em que um colega ficou cego durante uma abordagem.

Depois de lançar a campanha "Guarda Armada Não" nas redes sociais, Maria pretende mobilizar a categoria nas ruas para impedir que o projeto seja votado. "Vamos estar nas ruas em mobilização com os comerciantes informais, e serão divulgados vídeos e fotos de camelôs com a placa do mote nas nossas redes."

Além disso, em parceria com a ONG Meu Rio, o movimento quer pressionar vereadores. Artistas como Gregório Duvivier e os parlamentares do PSOL Glauber Braga e Tarcísio Motta assinaram o abaixo-assinado, e apoiam a campanha.

Foi Tarcísio quem apresentou à Câmara uma carta do movimento pedindo que ocorresse a audiência pública online com participação da sociedade civil, adiando a apresentação do projeto para quarta, às 14h. "Estamos em busca de mais apoios, essa campanha não pode ser apenas dos camelôs, mas de todos os cariocas", diz a líder.

"Camelô e guarda municipal é como água e óleo"

Para Maria, "os camelôs são sempre reprimidos sob a justificativa de não ter autorização para trabalhar nas calçadas da cidade". "Precisamos discutir com seriedade sobre o comércio informal, porque com o aumento do desemprego vemos as ruas lotadas de novos ambulantes. Pergunto ao prefeito Marcelo Crivella PRB]: 'Você não quer ambulante na cidade, então qual é a sua alternativa para quem não tem emprego?'"

A camelô vê a guarda como a arqui-inimiga da categoria: "É como água e óleo, não se misturam. Desde 1996, ano em que comecei a trabalhar como ambulante, já vivenciei conflitos no Centro do Rio e lembro que neste período, para evitar apreensões, os intervalos em que eu vendia minha mercadoria —em sua maioria cintos e bijuterias produzidas por ela mesma—, eram apenas antes do expediente de trabalho da guarda e durante seu horário de almoço".

Com medo de qual será a abordagem de um guarda com arma de fogo, Maria critica: "Já somos mortos com balas perdidas em operações policiais em nossas casas, agora também seremos em nosso ambiente de trabalho. Toda bala perdida é encontrada em corpos negros e periféricos".

Desde 2018, ano em que o projeto de emenda foi apresentado na Câmara Municipal, Maria relata que os camelôs estão mobilizamos na cidade, mas que dessa vez, "o risco de aprovação é maior devido o discurso conservador respaldado com a última eleição. Temos um governador eleito com o discurso da violência".

Por fim, ela também argumenta que armar guardas municipais é colocá-los em risco. "Assim como acontece com a Polícia Mmilitar carioca, que é a que mais morre no Brasil, a guarda também será alvo mais frequente da violência urbana na cidade."