Cartilha explica abuso sexual para crianças e dá dicas de como se proteger

"Cuidado! Se alguma pessoa quiser que eu mostre as minhas partes íntimas pra ela ou quiser filmar ou tirar foto das minhas partes íntimas."

"Cuidado! Se alguma pessoa quiser entrar no banheiro comigo."

"Cuidado! Se alguma pessoa quiser brincar de médico comigo ou pedir para eu tirar a roupa."

As situações descritas em linguagem simples e ilustradas com desenhos com cara de gibi ilustram uma cartilha de prevenção contra o abuso sexual infantil recém-lançada por um projeto do Distrito Federal. O material começou a ser compartilhado nas redes sociais após o caso da menina de dez anos, no Espírito Santo, que engravidou ao ser estuprada e realizou um aborto autorizado pela Justiça.

Batizada de Eu Me Protejo, a iniciativa busca explicar a crianças, sob a orientação de cuidadores, familiares ou educadores, sobre o que elas devem ou não consentir a respeito do próprio corpo e como devem agir caso se sintam desconfortáveis ou em perigo.

Por ilustrações e textos curtos e literais, a cartilha explica quais são as partes íntimas —- "a boca também é uma parte íntima", enfatiza — e quais situações devem ser evitadas à medida que causem desconforto ou vergonha à criança. Ir a um banheiro com um estranho, por exemplo, se deixar tocar nas partes íntimas por uma pessoa de fora ou da própria família, "brincar de médico" ou tirar a roupa são momentos mencionados sob o alerta de "Cuidado!" e desenhos de crianças demonstrando medo ou embaraço.

Além de ajudar a identificar o perigo, a cartilha também orienta como eventuais abordagens devem ser relatadas, a quem pedir ajuda e como agir logo de cara: gritar, correr, pedir socorro, negar o contato e contar a uma pessoa em quem se confie o que aconteceu —mesmo que o gesto invasivo (e abusivo) tenha partido de alguém da própria família ou que fosse querida pela criança.

"Atenção! Mesmo que essa pessoa diga que isso é segredo, ou que ninguém vai acreditar em mim se eu contar. Ou que algo de ruim vai acontecer com alguém que eu amo se contar. Isso se chama ameaça. Nunca acredito numa ameaça! Conto tudo, a ameaça também!", orienta a cartilha.

Identificada a situação de perigo, o material também sugere aos pequenos a quem eles a devem relatar. "Se eu não encontrar nenhuma pessoa em quem eu confio perto de mim, vou buscar ajuda na minha escola, no posto de saúde, no hospital, no conselho tutelar ou na casa de um(a) vizinho(a)". Por fim, o viés não é apenas o de proteção/alerta: as crianças são orientadas também a respeitarem o corpo alheio.

A cartilha é gratuita e pode ser acessada e baixada nas versões PDF ou vídeo-livro, com traduções também para o inglês e o espanhol e também com conteúdo acessível a crianças com deficiência. Como a cartilha tem a licença Creative Commons, ela pode ser reproduzida e utilizada universalmente, sem custo.

A idealizadora do material foi a jornalista Patrícia Marinho de Almeida, 54, que o apresentou neste ano como dissertação de um mestrado em Estudos da Deficiência pela Universidade da Cidade de Nova York (Cuny, na sigla em inglês). No projeto que ela conduz a partir de Brasília, atua um grupo de cerca de 50 profissionais, de diferentes áreas, que deu suporte não somente na ampliação da cartilha, como na implementação do material em diferentes setores —de igrejas a escolas. A atualização do material é considerada permanente pelo grupo, uma vez as situações de abuso podem se diversificar.

Em entrevista a Universa, a jornalista contou que a ideia começou a ganhar corpo em 2018, depois de a família voltar de um período fora do país, nos EUA e em Genebra. Em Brasília, a filha caçula de 15 anos, que tem Síndrome de Down, foi matriculada em uma escola pública inclusiva. Como a adolescente contava apenas com professores particulares na Suíça, já que o país ainda não dispõe de escolas inclusivas, ela acabou não convivendo com colegas de idade semelhante ao longo de cinco anos de "homeschooling".

"Por um lado, eu estava feliz em poder voltar ao meu país para minha filha ter acesso ao ensino inclusivo. Por outro, entrei em pânico, pois minha filha não tinha tido a oportunidade de conviver com colegas da sua geração e não estava preparada para algumas situações da vida. Pensei que ela precisava aprender a se defender", diz.

A defesa pensada pela jornalista tinha um alvo: situações de abuso sexual, uma vez que crianças e adolescentes com deficiência são mais vulneráveis perante o agressor.

Com o objetivo de criar uma cartilha que unisse educação e autoproteção, uniu desenho e o texto curto, mas de fácil entendimento, para falar de proteção com o corpo. A iniciativa foi testada na própria casa da jornalista e por um grupo de mães; pouco tempo depois, seria convidada para uma palestra sobre a cartilha a alunos, pais e funcionários da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Distrito Federal.

"Precisamos educar as crianças para que, desde pequenas, entendam que o corpo é delas e que ninguém pode tocá-las sem que elas deixem. Como o conceito de consentimento é muito abstrato para os pequenos dessa idade, as ilustrações ajudam a trazer bons feedbacks."

Além da criança, o projeto busca dialogar também com os adultos. "Só mostrar a cartilha não adianta. É preciso também preparar os futuros adultos a não abusarem e a compreenderem que, se uma criança relata uma situação de abuso, ela não está inventando, porque ela não sabe o que é aquilo", diz.

Indagada se o projeto se preparou para eventuais distorções da cartilha, uma vez que, nos últimos anos, diversas tentativas de se debater gênero nas escolas foram alvo de pressão social, sobretudo de ordem religiosa, Patrícia destaca que o grupo do projeto é "superheterogêneo e contempla todas as tendências e religiões". E que a ideia é levar a cartilha a espaços diversos —não apenas a escolas, mas às próprias famílias.

"Buscamos mudar o foco da narrativa da educação sexual para o da proteção do corpo ou autodefesa. Quem poderá ter algo contra isso?", questiona. "No caso da criança com deficiência, esse cuidado precisa ser ainda maior: ela pode ser abusada, e, sem conseguir dizer, a família só vai descobrir quando estiver grávida. É a vítima perfeita para o abusador."

Patrícia conta que, após o caso da menina capixaba que precisou interromper a gravidez, passou a ser mais procurada para parcerias em relação à cartilha.
"Foram vários pedidos, de pastores a secretários municipais de saúde", comentou.

Criança identificou situação de abuso por desenho

Na Apae do Distrito Federal, Patrícia teve contato com a psicóloga Neusa Maria Batista, especialista em saúde mental e direitos humanos que atua há duas décadas com casos de violência contra meninas e mulheres na periferia. Neusa pediu para usar a cartilha no trabalho dela e virou parceira na ação, especialmente por conta do feedback das crianças aos desenhos.

Ela se recorda de quando levou a cartilha a uma associação de Samambaia (DF) e uma das crianças, de quatro anos, começou a mostrar fixamente a imagem de uma das figuras de gestos com os quais os pequenos deveriam ter cuidado.

"A criança via as páginas e voltava para aquela, mostrava a figura. Episódios assim aconteceram em outras áreas de vulnerabilidade também. Esse relato e a repetição do comportamento com outras crianças são um indício fortíssimo de que aquilo acontece com ela. E, quando isso é na família, é mais difícil ainda de ser descoberto", conta Neusa.

De acordo com a psicóloga, silêncio, culpa e medo são aspectos psicológicos que acabam mantendo a criança e também o adolescente em situações de abuso.

"Precisamos desmistificar o abuso naturalizado como carinho. Se a gente fala sobre isso e ajuda a quebrar o ciclo, a prevenção acontece. Porque prevenção só acontece, de fato, quando o abuso é evitado. Ou seja: prevenir não é estimular a sexualidade, como a sociedade costuma confundir", diz.

"É preciso que o adulto se coloque de uma maneira empática e veja a criança de fato como uma vítima: quando vejo que colocam o aborto de uma menina de dez anos grávida como algo mais grave que a violência ocorrida contra ela, há uma inversão de valores em que as crianças não são vistas como sujeitos de direitos."

No final da cartilha, há um poema escrito pela psicóloga a partir de frases que ela ouviu de crianças vítimas de abuso. Os versos são trabalhados com os adultos, nas comunidades que ela atende, na tentativa de despertar empatia sobre o tema.

"Eu amo o meu corpo, ele é meu, / Não encosto em quem não conheço. / Eu grito bem alto / Se passar a mão em mim (bem alto) / Xô, xô, xô / Sai pra lá / Porque no meu corpinho / Ninguém pode tocar!", diz o poema.

"Usei frases reais desses abusos relatados. Dificilmente os pais não se emocionam."

Luciana Temer: abusador não é um monstro, mas alguém real

O abuso sexual contra meninas de 10 a 14 anos fez com que, em três meses, 84 dessas vítimas dessem à luz na cidade de São Paulo de acordo com um levantamento da Secretaria Municipal da Saúde. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 apontou que, em todo o país, a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas.

Já o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (Sistema Único de Saúde), do Ministério da Saúde, aponta que, no Brasil, por dia, seis abortos em média são registrados em meninas de 10 a 14 anos.

Para a advogada, ex-delegada polícia e ex-secretária de Assistência Social de São Paulo Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, que combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, o silêncio e a omissão sobre esses casos de violência ajudam a naturalizar situações como as combatidas na cartilha do projeto Eu Me Protejo.

"O abusador não é um monstro, uma figura estereotipada, mas alguém real e, muitas vezes, da própria família, quando não um cidadão dito respeitável", afirma.

"A menina do Espírito Santo que conseguiu interromper a gravidez, infelizmente, não é uma exceção no Brasil. E, quando a gente vê esse dado do município de São Paulo [84 meninas de 10 a 14 anos grávidas, em um trimestre], isso fica claro. Há um contorno mais conservador na sociedade, nesse momento, mas o abuso sexual contra crianças e adolescentes não pode ser debatido à luz de ideologias políticas ou questões morais e religiosas: é um assunto de saúde pública."

A advogada alerta ainda para o risco de mais casos de abuso sexual de crianças, na pandemia, decorrente da exploração sexual de meninas. "Há um contexto de maior vulnerabilidade econômica que leva também a essa exploração sexual que, no fim, é um abuso."

Subnotificação de estupro de vulneráveis

Os registros de crimes de estupro tiveram uma redução de 14,9% no primeiro semestre deste ano, no estado de São Paulo, em comparação com o mesmo período do ano passado. A mesma redução foi observada em registros de estupros de vulneráveis, ou seja, menores de 14 anos.

Os dados são do Instituto Sou da Paz com números da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Para o instituto, entretanto, a diminuição não reflete a possibilidade de menos crimes, e sim, de maior subnotificação "devido às medidas de isolamento social e à suspensão de uma série de atividades, como as aulas nas redes públicas e privadas", sobretudo em relação às vítimas que são crianças e adolescentes.