Renner é condenada a indenizar artista por uso indevido de desenhos

A Renner, rede de lojas varejistas, foi condenada a indenizar um profissional de arte digital em R$ 10 mil por danos morais e R$ 77 mil de danos materiais.

Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, o autor tinha um contrato com a rede de loja para criação de coleção de desenhos a serem impressos em tecidos, mas a empresa utilizou as gravuras posteriormente, com pequenas alterações, para estampar seus produtos à venda, sem prévia autorização e os devidos créditos.

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"De fato, as figuras acostadas as fls.802/806 evidenciam a semelhança dos desenhos, que diante das pequenas alterações realizadas pela ré, não possibilita a dissociação com o desenho original de autoria do autor, eis que mantida a essência e características principais da figura copiada, conforme ponderações feitas pelo perito. Assim, inquestionável ser o autor detentor da proteção legal conferida pela Lei n° 9.610/98 e, diante da violação de seus direitos, deve ser reparado pelos prejuízos causados", escreveu a juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição na sentença.

A empresa chegou a recolher o produto do mercado ao ser questionado os direitos autorais da arte. O valor do dano material foi arbitrado com base na quantidade de três mil peças de roupa vendidas.

"Em relação aos danos materiais, verifica-se que o cumprimento do mandado de busca e apreensão (autos em apenso) restou infrutífero, eis que na ocasião a ré, tal como admitiu em sua peça de defesa, já havia retirado o produto de mercado, diante das dúvidas existentes quanto à sua autoria do desenho estampado em seus produtos, fato este que impossibilitou auferir a quantidades de produtos vendidos a fim de balizar o valor indenizatório a ser ressarcido, se impondo na hipótese a aplicação do parágrafo único do artigo 103 da Lei n° 9.610/98", concluiu a juíza.

O processo corre na 39ª Vara Cível Central da capital paulista e cabe recurso da sentença.

Universa tentou contato com a rede varejista, que declarou: "A Lojas Renner não comenta processos em tramitação".