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Promotor ri ao dizer que "mulherada está apanhando" na pandemia; MP apura

Hygino Vasconcellos

Colaboração para Universa, em Porto Alegre

03/09/2020 21h12

A corregedoria do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) abriu hoje uma reclamação disciplinar após o promotor Jonnathan Kuhnen dar risadas após dizer em vídeo que a "mulherada está apanhando para (palavrão)" na pandemia. A fala foi dita em uma aula online de doutorado em direito do Centro Universitário Facvest (Unifacvest) e acabou sendo gravada por um dos alunos.

Além do promotor, um outro homem de camisa azul também dá risadas, mas segundos depois ele chega a recriminar Kuhnen. O promotor comenta que a situação é sui generis (única) e pode ser explicada pela presença seguida em casa. "O cara está em casa direto. Aí qualquer coisinha é motivo pra...", complementa. Nessa parte, o homem de azul interrompe o promotor e diz que "não justifica". O promotor volta a falar e salienta: "não justifica, mas o cara coloca um negócio aqui e a mulher diz: 'não, bota a almofada ali'. Isso já é um motivo, cara".

A aula ocorreu no sábado (29). Inicialmente, a conduta do promotor vai ser analisada pela Corregedoria em uma reclamação disciplinar, que pode evoluir para um processo administrativo que resultará em sanção — de advertência à suspensão. "Nós verificamos se há ou não justa causa, elementos suficientes para que se inicie um processo disciplinar contra o promotor de justiça que eventualmente venha a praticar uma falta funcional", explicou o corregedor-geral do MPSC, Ivens José Thives de Carvalho.

"Todas e quaisquer situações nas quais se observa algum tipo de menosprezo para com as outras pessoas que sofrem qualquer tipo de violência, física ou mental, merece repúdio. Isso não significa que toda e qualquer manifestação feita por um membro do Ministério Público possa caracterizar uma falta funcional. De qualquer forma, é necessário que a corregedoria, para poder manifestar ou fazer juízo de valor investigue a situação", salientou o corregedor.

Em nota, o promotor disse que o diálogo ocorreu durante uma conversa informal em aula, da qual era aluno. "Em momento algum quis incentivar ou fazer graça da violência contra a mulher", observou o promotor. "Eu deixo claro (no vídeo) que essa situação me entristece. Mas se de alguma forma a minha fala e o meu jeito de tratar o assunto ofendeu alguém, peço sinceras desculpas. Repito, não foi minha intenção de forma alguma incentivar ou menosprezar a violência contra a mulher. Em tempos de pandemia bem sabemos que muitas mulheres sofrem calada dentro de casa. É preciso denunciar, violência doméstica é crime", complementa.

Por último, o promotor ressaltou que, ao longo dos 22 anos de carreira no Ministério Público, nunca sofreu qualquer sanção ou penalidade. "A minha atuação na comarca de São José é reconhecida pelo combate à violência em todos os sentidos, inclusive contra a mulher. Reitero minhas sinceras desculpas se de alguma forma desrespeitei alguém."