Mulher é "vítima" ou "sobrevivente" de violência? Especialistas divergem

A menina de dez anos que engravidou depois de ser estuprada no Espírito Santo foi uma vítima da violência, uma sobrevivente ou alguém em situação de violência? Da mesma maneira, que terminologia seria mais adequada para uma mulher que sofreu uma tentativa de feminicídio e continuou viva para contar sua história?

Os diferentes termos para designar mulheres que vivenciaram episódios de violência doméstica e sexual estão no centro de um debate travado por grupos feministas e por especialistas em violência de gênero que, por anos, em alguns casos, lidam diretamente com esse público.

Seja no noticiário ou no linguajar policial, "vítima" ainda é a expressão predominante ao se referir à mulher, à adolescente ou à menina submetidas a essas situações de violência.

Para especialistas que não concordam com o uso desse tipo de termo, entretanto, "vítima" imprime um sentido de situação sem solução, ao passo que "sobrevivente" equivaleria a dizer que ainda é possível sair do ciclo de violência.

"Sobrevivente é um entendimento mais novo e se refere a alguém que conseguiu romper o ciclo da violência, alguém que saiu ou sobreviveu, que superou de alguma forma", afirma a psicóloga Daniela Pedroso, que lida há mais de duas décadas com mulheres, crianças e adolescentes que sofreram violência ou abuso sexual. "Afinal, não tem como ignorar que o Brasil é o quinto país em número de feminicídios no mundo."

No caso da violência sexual, a especialista sugere o uso do termo "sobrevivente" também porque, para denunciar situações do tipo, ou mesmo para buscar ajuda, em casos de estupro que resultem em gravidez, a mulher precisa romper um ciclo "de vergonha, culpa e medo".

"É muito comum que essas mulheres demorem para entender que algumas situações foram de fato um estupro. Há toda uma culpa, o medo e uma vergonha, e dizer que ela é uma sobrevivente é dizer que ela consegue, sim, quebrar esse círculo e sair dessa situação", afirma. "Temos que tirar essas mulheres da condição de vítimas, sobretudo agora, sob uma situação de retrocesso nos direitos sexuais e reprodutivos."

Nem vítima, nem sobrevivente: mulher em situação de violência

Para a promotora Fabíola Sucasas, coordenadora do Núcleo de Inclusão Social no Ministério Público do estado de São Paulo, nem vítima, nem sobrevivente são os termos adequados a mulheres que sofreram violência doméstica, por exemplo.

"Sobrevivente tem um caráter de outra natureza, tal qual uma guerra, por exemplo. Estamos diante de uma realidade que não é transitória: a incidência de uma desigualdade que muitas vezes coloca essas mulheres em situação de violência. E quantas não rompem a possibilidade de serem mortas, mas ainda continuam em situação de violência e desigualdade?", indaga.

Na avaliação da promotora, tanto "sobrevivente" quanto "vítima" são expressões "muito apelativas" que reforçam a vitimização de quem passou por uma situação de violência.

"Mesmo a Lei Maria da Penha evita o uso da expressão vítima. Fala-se muito mais em 'mulher em situação de violência', pois isso dá uma dimensão melhor da verdadeira complexidade que envolve a violência contra a mulher, para muito além de preceitos previstos no direito penal. Falamos de questões de direitos humanos, relativas a filhos, oportunidades de trabalho e desigualdades salariais muito mais amplas, por exemplo", destaca.

No entanto, a promotora acredita que o uso mais corrente de "vítima" encoraja o preconceito contra mulheres que denunciam situações de violência. "Porque é o tipo de expressão que inspira também a ideia de que a violência contra mulher é 'mimimi' —e quantas mulheres que podem estar em situação de violência, mas, no ambiente de trabalho, são líderes? Essa palavra traz o tipo de carga que reduz a complexidade de toda essa situação, reduz o caráter da luta pelos direitos humanos relacionados às mulheres", diz.

Vítima é designação conhecida no país todo, diz advogada

Para a advogada Luciana Terra, coordenadora nacional jurídica do projeto Justiceiras, que atende mulheres em situação de violência, "vítima" ainda é a melhor designação sob o ponto de vista penal.

"Isso é uma questão que já tivemos dentro do nosso projeto, porque várias de nós queriam 'vítimas', outras, 'atendidas', outras falam 'sobreviventes'. Por também ser da área jurídica, eu digo 'vítima' porque, em um processo, geralmente é essa a nomenclatura que se usa legalmente", explica.

"E também no critério psicológico eu acredito que é importante a vítima se reconhecer como vítima e então sair desse papel", define. "E outra coisa que para nós é importante, no âmbito do projeto: 'vítima' é uma forma mais conhecida em todas as regiões do país. O termo 'sobrevivente' me parece ser um processo a mais: de quando a vítima já está em outro patamar emocional."

"Identificar que foi vítima, e não culpada, pode ser muito potente", diz coletivo

Em nota, a rede Divam (Debates Integrados pela Valorização e Atendimento das Mulheres), que conta com mulheres psicanalistas e feministas, reforçou que a palavra "vítima" carrega "a ideia de um sujeito passivo, enquanto 'sobrevivente' reforça que a mulher pode sair da situação de violência e retoma a possibilidade de ser ativa neste processo".

Por outro lado, o grupo ressalta que "é problemático generalizar a discussão para questões que podem ser registradas internamente de maneiras muito diversas e particulares".

"Respeitar as vivências subjetivas e escutar o discurso de cada mulher, individualmente, também é ressaltar o seu protagonismo. Para algumas pessoas, identificar que foi vítima de algo e não culpada, pode ser muito potente", diz o grupo, para o qual, "como tudo no mundo, a linguagem é viva: ela vai mudando conforme as pressões políticas e, para além disso, transformam o nosso mundo simbólico, a nossa maneira de apreender e pensar o mundo".

Por essa razão, conclui o coletivo, é importante "não simplificar a questão", nem "adotar um discurso que imobilize, paralise ou rotule a pessoa em apenas um lugar".

"Pensar em mulheres que passaram por algum tipo de violência envolve compreender que, ainda que tenham conseguido sair, ficarão algumas marcas psíquicas, que podem incluir a vivência de morte simbólica e não apenas de sobrevivência."