Damares diz que menina de dez anos estuprada deveria ter feito cesárea

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a menina que foi estuprada pelo tio dos seis aos dez anos de idade, no Espirito Santo, deveria ter levado a gravidez adiante e feito uma cesárea.

No "Conversa com Bial" na madrugada desta sexta (18), na Rede Globo, Damares disse: "Eu acredito que o que estava no ventre daquela menina era uma criança com quase seis meses de idade e que poderia ter sobrevivido. Discordo do procedimento do Dr. Olímpio, mas discordo de tudo o que aconteceu em torno dessa criança".

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A menina capixaba viveu uma saga para conseguir realizar o aborto legal e precisou ser levada para Recife, no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), após o procedimento ter sido negado pelo Hospital Universitário de Vitória. O aborto no Brasil é permitido em três situações: estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia do feto. A garota se encaixava nos dois primeiros casos.

Para a ministra, o correto seria aguardar duas semanas e antecipar o parto. "Os médicos do Espírito Santo não queriam fazer o aborto, eles estavam dispostos a fazer uma antecipação de parto. Seriam mais duas semanas, não era ir até o nono mês, a criança [não iria] ficar nove meses grávida. Mais duas semanas e poderia ter sido feito uma cirurgia cesárea nessa menina, tiraria a criança, colocaria em uma incubadora e se sobrevivesse, sobreviveu. Se não, teve uma morte digna."

O aborto na menina foi realizado em Recife pelo Dr. Olímpio Moraes Filho, após autorização do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara de Infância e da Juventude de São Mateus. O caso levou militantes antiaborto a protestarem na frente do hospital onde o procedimento foi feito com o objetivo de tentar impedir a interrupção da gestação. Em resposta, grupos favoráveis à decisão da menina e dos médicos, argumentavam que levar adiante a gravidez de uma criança vítima de estupro seria uma tortura.

Os riscos à vida da criança embasaram o pedido judicial para a realização do procedimento feito pelo promotor da Vara da Infância e da Juventude Fagner Cristian Andrade Rodrigues. O promotor argumentou que não havia impedimento legal relacionado à idade gestacional e que os riscos do parto, em casos como esse, são maiores que os do aborto.

"Apesar dos riscos relacionados ao aborto aumentarem com a idade gestacional, o risco de morte entre abortos acima de 21 semanas de gravidez é bastante incomum, ou seja, o aborto, mesmo nas idades gestacionais mais avançadas, é marcadamente mais seguro do que o parto."

Vazamento da identidade da menina

Dois assessores do ministério de Damares são suspeitos de terem vazado a identidade e a localização da menina e estão sob investigação. No entanto, a ministra disse botar a mão no fogo de que não foram eles os responsáveis pelo delito.

"A nossa equipe foi à cidade com um deputado estadual e as três reuniões que fizemos lá foram com muitas pessoas juntas na delegacia, no Conselho Tutelar e na Secretaria de Ação Social. Em momento algum os profissionais disseram para os nossos técnicos o nome dessa menina", explicou Damares.

"Mesmo porque não era só com essa menina que o ministério estava preocupado, era com todo o contexto em São Mateus. Naquela cidade existem outros casos, inclusive, há uma menina de 11 anos que já está com um bebê no colo", disse.

Live polêmica

No programa, Damares também foi questionada sobre a recente live feita pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) em que fez piadas de duplo sentido, e com conotação sexual, com uma menina de dez anos. "Você já deu um 'pito' nele? Ou vai dar?", perguntou Pedro Bial.

"Estou em uma fase de tanto trabalho que não assisti a essa live ainda", se esquivou a ministra. Após o apresentador descrever a cena da live, dizendo que foi "uma coisa inadmissível", ela respondeu: "Não vou falar da live antes de assistir, mas conheço o homem [o presidente] que estava ali. É um homem que luta contra todos os tipos de erotização de crianças, de banalização da pedofilia e da pornografia infantil".

Futuro na política

Ao finalizar a conversa, Damares deixou claro que não pretende ser candidata a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022, alegando que "existem pessoas bem melhores para o presidente pensar", e que também não tem interesse no Parlamento.

Sobre o boato de querer ser ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Damares enfatizou: "Não vou para o STF porque aquelas capas não são cor-de-rosa. Como é que vou usar uma capa preta? Quero cumprir a minha missão como ministra que é entregar esse ministério. Meu desejo é parar, me aposentar, cuidar da minha filha e se eu puder voltar a uma atividade pública, gostaria muito de voltar para a alfabetização de crianças, que é onde comecei".

O "Conversa com o Bial" vai ao ar de segunda à sexta-feira após o Jornal da Globo.