Paraguaia e vegana, mãe alega ter perdido guarda do bebê por racismo étnico

A história de Patricia Garcia vem ganhando força nas redes sociais. Nascida no Paraguai e descendente indígena-guarani, a educadora, que reside e faz mestrado em Foz do Iguaçu (PR), está afastada do filho de 1 ano e 2 meses há 39 dias. Ela perdeu na Justiça a guarda do menino, ainda em fase de amamentação. Atualmente ele está sob a guarda unilateral do ex-marido, que é brasileiro, reside na mesma cidade e de quem está separada desde a gravidez. A mãe ainda relata fazer a ordenha do leite sozinha, mecanicamente, e entregá-lo no endereço do pai da criança, sem ter contato algum com o bebê.

Patricia é seguidora dos princípios Hare Krishna, vegana e, por isso, não consome alimentos de origem animal. Ela afirma que, após seu filho ser diagnosticado com anemia, a Justiça considerou que estava sendo negligente nos cuidados com a criança e, por isso, a guarda lhe teria sido tirada. À Universa, o pai, que prefere manter a identidade em sigilo, nega que estes tenham sido os reais motivos para o afastamento e diz que não entrou com pedido de guarda. "As pessoas são levadas a engano quando leem que eu teria 'tomado' a criança da mãe. Eu aceitei a guarda como medida urgente para retirá-lo da situação de risco em que se encontrava", disse, sem revelar mais detalhes sobre o caso.

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De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o caso tramita em sigilo. No entanto, Patricia alega em campanha nas redes sociais que está sendo vítima de "xenofobia, perseguição ideológica e racismo étnico-religioso". A reportagem entrou em contato com Patricia, que não quis dar entrevistas por estar muito fragilizada. Mas, por meio de uma rede de apoiadores, afirmou ter encaminhado uma denúncia ao Ministério Público.

Já o pai da criança afirma que "não impede ou restringe as visitas", mas que visa um acordo jurídico a fim de "respaldá-las". Além disso, diz "compartilhar da mesma visão espiritual que ela" e ser vegetariano.

A versão de Patricia, contada através das suas redes sociais, reafirmada para Universa pelos seus representantes, é diferente. Ela acusa o ex-marido de ter praticado "abusos psicológicos, morais e patrimoniais" no período em que estavam juntos, o que teria resultado no divórcio e em medidas protetivas contra ele. A educadora afirma ter passado por uma gestação e um parto solitário. E explica que, meses após o nascimento do filho, tanto ela quanto o bebê foram diagnosticados com anemia.

Segundo a denúncia encaminhada ao Ministério Público, a criança estaria com uma dosagem insuficiente de vitamina B12 no organismo, mas a mãe não teria sido orientada pela equipe médica a realizar a suplementação necessária para o reestabelecimento da sua saúde e por isso o quadro teria se agravado. A defesa afirma que profissionais de saúde "limitavam-se a contestar a alimentação vegana da família, não apresentando alternativas nutricionais que acolhessem a natureza da alimentação familiar".

Ainda na versão de Patricia, a criança teria sido vítima de mais um erro médico, que teria agravado a situação. "No hospital, quiseram interná-lo. Por erro, mandaram [o bebê] para a triagem da Covid. Lá ele teve apneia medicamentosa e foi entubado". Nesse processo, pelo que conta, a criança teria perdido peso — e a partir da volta para casa estaria recebendo todo acompanhamento para a recuperação. "Faz quatro meses que congelei o mestrado para me dedicar totalmente ao tratamento do meu filho. Estava trabalhando disciplinadamente, com carinho e amor. Ele estava se recuperando, estávamos plenos. E agora o estado veio tirá-lo do meu colo", ela afirma em vídeo.

Suas reivindicações são pelo direito de amamentar o filho e pelo reestabelecimento da guarda da criança. Ela criou um abaixo-assinado que já conta com 93 mil assinaturas e posta através vídeos no Instagram e do Facebook ressaltando a dor que sente por estar afastada do bebê. Por suas redes ainda é possível ver testemunhos de amigos e conhecidos que reforçam os cuidados que tinha com a criança e que negam a negligência na maternidade. O pai afirma que os textos "foram construídos de forma sensacionalista, alterando informações para gerar comoção pública".

O que diz a lei?

De acordo com Ariel de Castro, advogado especialista em direitos humanos, quando os pais são separados, a regra é que a criança permaneça em guarda compartilhada. E, estando em período de amamentação, a prioridade é que fique com a mãe. "A suspensão do poder familiar de um dos genitores é algo excepcional, quando demonstrado que a criança está em risco em razão de reiteradas negligências, abusos ou maus tratos", explica. Além disso, para ser suspenso o poder familiar ou a guarda, deve-se garantir ampla defesa. Ou seja, antes de a Justiça tomar a decisão, é necessário que a parte acusada de negligência e seus defensores sejam ouvidos atentamente.

O direito ao aleitamento materno, no entanto, é assegurado na legislação brasileira, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Estatuto da Primeira Infância, inclusive às mães que foram condenadas pela Justiça por praticar algum crime — o que não é o caso de Patricia. Ariel cita o artigo 9º do ECA, que institui que "cabe ao poder público e às instituições propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade".

O especialista opina ainda que, caso fosse comprovado que a criança foi tirada do convívio com a mãe em razão da religião ou de seus hábitos alimentares, isso estaria violando seu direito a convivência familiar, assegurado pelo artigo 19º, que garante o direito da criança e do adolescente de ser criado e educado no seio de sua família.