Pastora, bispa e missionária: cresce número de candidatas religiosas

Durante a inauguração de uma adutora de abastecimento de água em São José do Egito (PE), no início de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu que os eleitores escolham "gente que tenha Deus no coração" nessas eleições.

E as opções são muitas, já que o número de candidatos que colocaram como ocupação a função de sacerdote —líder religioso— ou membro de ordem ou seita religiosa aumentou 16% desde as últimas eleições municipais, em 2016: de 774 para 897. Dentro desse universo, o crescimento de mulheres líderes religiosas foi de 24% —passou de 155 para 193, sendo 117 as que colocam o título de pastora em seu nome de urna, além de nove que usam no nome o título de missionárias e cinco de bispas.

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A bancada evangélica no Congresso Nacional está cada vez mais numerosa. Em 1994, eram 21 deputados federais evangélicos, hoje já são 105 deputados e 15 senadores, o que equivale a 20% do Congresso. Entre os mais famosos, os deputados federais Pastor Marcos Feliciano (Republicanos-SP) e Flordelis (PSD-RJ), pastora e cantora evangélica acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 2019. Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também é pastora.

As cotas que reservam 30% das candidaturas e do fundo partidário a mulheres e também o fim das coligações partidárias, que não deixa mais as legendas fazerem alianças para aumentar suas chances de conseguir vagas nas câmaras municipais, impulsionaram mesmo o número de candidatos em geral nessas eleições, avalia a advogada e consultora política Natasha de Vasconcelos Soares, da Rede de Juristas Feministas (DeFemde).

Ela observa que a crescente inserção de líderes religiosos no cenário político tem muito a ver com o que apontam os dados divulgados pelo pesquisador do IBGE José Eustáquio Diniz Alves: dentro de pouco mais de uma década, os evangélicos serão maioria no Brasil. Segundo o pesquisador, a presença católica na população chegaria a 38,6% em 2032, enquanto a presença evangélica seria de 39,8% na mesma data. Ou seja: quanto mais evangélicos no país, mais devotos em todos os espaços.

"A Igreja sempre esteve presente e foi influente na forma de pensar a política. E a necessidade de preencher as cotas, junto com a queda das coligações partidárias, leva as mulheres religiosas a ocupar esses espaços numa tentativa de equalizar e evitar o avanço de candidaturas feministas, mais à esquerda, que têm como bandeira a autonomia das mulheres. Essas candidatas cumpririam o papel mais tradicional", diz Natasha, que preside a Comissão da Mulher Advogada da OAB-PA.

A advogada e mestre em ciência política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ana Carolina de Camargo Clève diz que o crescimento é natural.

"Existem diversas modalidades de participação na política, e os grupos de interesse estão nesse meio, entre eles os evangélicos. Eles fazem parte da democracia, e é natural que queiram eleger os seus", diz ela, que é ainda Membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

"Mas ter mais mulheres candidatas é um ponto positivo, e como o partido é obrigado a ter chapa pura, isso fez com que prestassem mais atenção nas escolhas, e consequentemente colocar mulheres viáveis para garantir voto."

Campanha dentro da igreja não pode

Em paralelo ao aumento de religiosos pleiteando cargos políticos, cresce também o número de visitas de candidatos políticos a templos de diversas denominações em época eleitoral. Visitar não é pecado, mas existem regras a serem cumpridas.

A propaganda eleitoral no interior de templos de qualquer natureza é expressamente proibida, a qualquer tempo, pois eles constituem bens de uso comum, sendo neles vedada a veiculação de propaganda de qualquer tipo, segundo o código eleitoral.

Ou seja, abordar questões políticas e eleições dentro de templos não está proibido, mas cabe multa de R$ 2.000 a R$ 8.000 —para o candidato e o templo— e cassação do mandato ou da candidatura se a estrutura física desses locais for utilizada para promover políticos.

Se a pessoa que pleiteia o cargo público subir no palco da igreja, distribuir panfletos, fixar placas e faixas com o número da inscrição em paredes, ou ainda se houver carro de som com propaganda política em frente ao templo, a Justiça Eleitoral interpreta esse tipo de ação como abuso de poder econômico e político.

"Entendemos que essas atividades podem ser inseridas dentro da ideia de abuso de poder econômico ou político porque, à medida que esses candidatos usam os templos e influenciam os fiéis, há um desequilíbrio na competição eleitoral", diz Natasha.

A legislação eleitoral traz o termo "abuso do poder econômico" porque não existe na lei a expressão "abuso do poder religioso", explica Ana Carolina.

"O abuso de poder econômico acontece quando o líder religioso pede votos e orienta os fiéis a doar dinheiro para aplicar na campanha. A análise [da Justiça Eleitoral] é feita caso a caso, em que é verificado se há coação moral e uso da fé para impor o voto", diz.

Como denunciar abusos

Por email, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) explica que a fiscalização da propaganda eleitoral pode ser feita por qualquer cidadão, e que as denúncias devem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, pessoalmente ou pelos canais de comunicação disponíveis no site.

O aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, também recebe queixas de irregularidades em campanhas eleitorais.

Levantamento da Agência Pública, feito no ano passado, lista 226 denúncias de apoio político em igrejas ou envolvendo líderes religiosos durante as eleições presidenciais de 2018. O então partido do presidente Jair Bolsonaro, PSL, foi o mais mencionado, na pesquisa feita em 13 dos 26 estados brasileiros. Das 226 denúncias, 200 foram arquivadas na própria unidade que recebeu a denúncia. Ou seja: não foram adiante.

A reportagem de Universa procurou instituições religiosas para entender como as Igrejas vêm fiscalizando a propaganda eleitoral em seus templos.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) enviou uma cartilha elaborada neste ano em que explica questões relacionadas à ligação entre política e religião, como possíveis multas a paróquias que fizerem menção de propaganda eleitoral. E diz ser contra padres e religiosos assumirem cargos públicos, "pois isso pode dividir a comunidade".

Por email, a Igreja Metodista diz que não proíbe a entrada da pessoa que deseja expressar a sua fé, seja ela candidata a um cargo público ou não, mas frisa que um candidato que vá ao templo não fará uso do púlpito, espaço para pregação.

Orienta ainda que ninguém deve receber voto simplesmente por expressar a fé evangélica, mas que "candidatos e partidos que defendem em seus programas posições que se oponham a valores cristãos tais como justiça e paz; integridade da vida e da criação; preservação da família; honestidade e respeito ao bem público não podem merecer nosso voto".

Já a Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo e que em 2018 elegeu 17 parlamentares, afirmou, por email, que cumpre rigorosamente as leis do Brasil e orienta seus bispos e pastores que façam o mesmo. "Além disso, em seu papel cristão e social, a cada eleição, a Universal apenas conscientiza os cristãos de nosso país que é preciso escolher os melhores candidatos, que defendam valores bíblicos como a honestidade, a moral e a família."