"Gorda na lei": dupla se une para lutar contra gordofobia na área jurídica

Pode até ser que não se veja por aí placas com dizeres como "Proibido gordo". Mas, na vida real, não faltam exemplos de gordofobia, discriminação pelo fato de alguém ser gordo, em que as vítimas se sentem excluídas, enfrentam dificuldade de acesso a espaços ou são alvo de comentários ofensivos na internet simplesmente por conta do corpo que têm.

Para defender essas pessoas, uma dupla de amigas criou o projeto "Gorda na Lei", uma página de ativismo no Instagram sobre os direitos das pessoas gordas e que oferece informação sobre a possibilidade de ação judicial em casos de gordofobia.

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As idealizadoras se dedicam a munir os seguidores com dados sobre a área jurídica de forma facilitada e também os acolhe quando os episódios de dor e preconceito são relatados. Conheça.

Gorda na lei: projeto antigordofobia na área jurídica

A jurista e ativista Rayane Souza já fala nas redes sociais há algum tempo sobre o que é ser gorda, dividindo no Instagram seu processo de autoaceitação e discursos de body positive. No início da pandemia, no entanto, a ativista, que é formada em Direito e pós-graduanda em direito cibernético, percebeu que a gordofobia também precisa ser "atacada" por outro lado: no campo jurídico.

A exclusão e o julgamento ao corpo gordo acontecem em várias esferas da vida: no ambiente de trabalho, nas relações afetivas, nas familiares e mesmo em consultas médicas. Na internet também, claro: já que muita gente se sente "segura" para destilar comentários ofensivos sobre o corpo alheio. Foi o que aconteceu com Rayane na faculdade e a fez ter a ideia de chamar a advogada Mariana Vieira de Oliveira, amiga daquela época, para formar o Gorda na Lei.

"Eu sofri cyberbullying na faculdade: criaram um grupo no WhatsApp e pegavam fotos minhas, em que eu pregava o body positive, para comentar. Só fiquei sabendo porque uma das pessoas saiu desse grupo, me contou e pediu perdão".

Neste episódio, diz Rayane, ela contou com o apoio de Mariana, de quem sempre "admirou a prática jurídica". As duas se tornaram amigas e, como a ativista não tem licença para advogar, resolveu convocar a ex-colega de faculdade para a empreitada do Gorda na Lei.

"Quis usar o 'gorda', porque é assim que me enxergo e para que se quebre o paradigma em torno desse adjetivo", conta.

Aos olhos da sociedade, nada de bom se tira da palavra 'gordo' , mas eu quero que seja naturalizada. Além disso, escolhi para gerar impacto. E o 'na lei' mostra como temos esse ativismo antigordofóbico no jurídico.

Em 2019, Rayane Souza fez um guia completo de orientações de direitos da pessoa gorda, aconselhando como é possível se defender judicialmente de situações de gordofobia. Vale dizer que o comportamento gordofóbico não é tipificado como crime, mas há outros crimes, como injúria e uso indevido de imagem, que servem como referência para que a pessoa gorda processe o autor da ofensa.

"Na lei, a gordofobia pode ser colocada como injúria ou discriminação, por exemplo", detalha a ativista. "Mas, quando a pessoa chega em nossa página, o que fazemos primeiro é mostrar que entendemos a dor dela. Depois, vem o aconselhamento, de pedir uma retratação, uma notificação extrajudicial para tirar uma publicação gordofóbica na internet, acordos".

A advogada do Gorda na Lei, Mariana Vieira de Oliveira, que também faz parte da Comissão de direitos sociais da OAB-ES, explica que a página recebe mensagens de seguidores contando casos de gordofobia com uma questão comum: "Eles não sabem que aquilo que viveram era passível de ação judicial".

Desde abril, a dupla orientou cerca de 50 pessoas sobre situações em que foram alvo de gordofobia. A maioria delas, diz a advogada, relacionada a crime virtual.

"São fotos que as mulheres postam de biquíni, por exemplo, falando de aceitação, e que são alvos de comentários".

Processar os autores desse tipo de agressão significa dar mais palco ao debate e "pesar no bolso" deles. "Judicializar é uma forma de ensinar para ele, porque há vários discursos gordofóbicos que ainda são permitidos, o de que a gordura é associada à doença. Então, tem que virar um debate social para isso, então, alcançar as leis [como aconteceu com a homofobia, por exemplo]", pontua Mariana.

Magra como aliada

Segundo Rayane, o fato de a advogada do projeto ser Mariana, uma mulher magra, a coloca como aliada no combate a gordofobia e alcança diálogo em outros grupos sociais.

"Ela não precisa falar por nós, mas ela pode se posicionar. Mesmo porque ela tem lugar de fala entre as mulheres magras. Além disso, precisamos de aliados, porque já somos vistos como 'mimizentos' quando falamos da causa".