Marido de Tatiane Spitzner vai a júri popular amanhã; relembre o caso

Poucas horas antes de morrer, na noite de 22 de julho de 2018, a advogada paranaense Tatiane Spitzner revelou às amigas que, assim que ficasse a sós com o marido, o professor de biologia Luís Felipe Manvailer, daria um fim à relação de cinco anos do casal. Ao chegarem no apartamento em que viviam, em Guarapuava, a 255 km de Curitiba, as câmeras de segurança registram Manvailer agredindo Tatiane por 15 minutos, até que ela some das imagens.

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A denúncia do MP-PR (Ministério Público do Paraná) diz que Tatiane, então com 29 anos, foi estrangulada e jogada da sacada por Manvailer, que já vinha agredindo a companheira, segundo relatos de testemunhas próximas ao casal. Ele, preso preventivamente desde então, alegou, na época, que ela teria se suicidado, tese que não condiz com os indícios colhidos pelo MP.

Nesta quinta-feira (3), dois anos e quatro meses após a morte de Tatiane, Manvailer vai à júri popular, em Guarapuava, sob as acusações de homicídio qualificado —uma das qualificadoras é o feminicídio— e fraude processual, por ter alterado o local do crime ao levar o corpo de Tatiane da calçada para o apartamento.

Como Tatiane foi morta?

O laudo do IML (Instituto Médico Legal) aponta que a causa da morte foi asfixia mecânica (estrangulamento), que, segundo o MP, foi provocada por Manvailer enquanto o casal estava no apartamento. A tese é que, em seguida, ele teria arremessado a advogada pela janela. Outro exame mostra que as fraturas decorrentes da queda não tiveram relação com a morte.

Os advogados que defendem o professor, Cláudio Dalledone Junior e Adriano Bretas, foram procurados pela reportagem de Universa, e informaram que somente irão se manifestar em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (2).

Em entrevista a Universa em julho de 2019, a promotora Dúnia Serpa Rampazzo, que esteve à frente do caso até o ano passado, afirmou que uma das argumentações da promotoria seria a de que o estrangulamento é um meio de execução típico do feminicídio porque demonstra a superioridade física do homem, a subjugação da mulher e um total desprezo à condição da vítima. O promotor responsável agora é Pedro Henrique Brazão Papaiz, que foi procurado pela reportagem mas disse que não poderia dar entrevistas por estar concentrado na preparação para o julgamento.

Há indícios de violência anteriores ao crime?

Há provas de violência psicológica de Luís Felipe contra Tatiane desde, pelo menos, 2014, segundo a promotoria. Testemunhas ouvidas ao longo do processo afirmaram que ele a ofendia e usava apelidos depreciativos. Em conversas por WhatsApp, Tatiane chegou a dizer ao marido que tinha medo dele. "É bom que tenha bastante medo mesmo", ele respondeu.

Além disso, há registros de violência patrimonial, uma vez que, de acordo com relatos, ele também controlava o dinheiro que ela ganhava. "Esse caso é importante para mostrar que o feminicídio é antecedido de vários tipos de violência", afirmou a promotora Dúnia Serpa Rampazzo, quando ainda estava no caso.

Qual é a acusação contra Luís Felipe Manvailer?

A Justiça decidiu que o réu deverá ser submetido ao tribunal do júri por homicídio qualificado e fraude processual.

Uma das qualificadoras em questão é o feminicídio, uma vez que o crime foi cometido contra uma mulher e envolve violência doméstica, segundo a acusação. O MP também argumenta que houve motivo torpe (repugnante, desprezível), já que o desentendimento entre eles teria começado por causa de mensagens em redes sociais, meio cruel (asfixia) e impossibilidade de defesa da vítima por causa da superioridade física do réu.

Manvailer também é acusado de fraude processual por ter removido o corpo de Tatiane da calçada para dentro do apartamento, após a queda, além de ter limpado marcas de sangue que ficaram nos corredores do prédio.

Para o homicídio qualificado, a pena de prisão vai de 12 a 30 anos. E, para fraude processual, de seis meses a quatro anos.

Como funcionará o tribunal do júri?

O tribunal do júri acontece em Guarapuava, na quinta-feira (3) e sexta-feira (4), a partir das 9h. A sentença deve sair na própria sexta-feira, a não ser que o julgamento seja suspenso por alguma questão jurídica. Por causa da pandemia de covid-19, não será aberto, e apenas familiares e juristas terão acesso ao local do julgamento. O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) fará uma transmissão pelo YouTube.

Esse tipo de julgamento é composto por um juiz e sete jurados escolhidos por sorteio, que formarão o que se chama de Conselho de Sentença. Essas pessoas ouvirão 18 testemunhas —12 pela defesa e nove pela acusação, sendo que três delas foram convocadas pelos dois lados —, além do interrogatório do réu. Por fim, acusação e defesa falarão. A votação que irá decidir se ele é culpado ou não será feita em uma sala secreta. Se decidirem pela condenação, o juiz aplicará a pena de acordo com o que prevê a legislação para cada crime.