Pétala Barreiros consegue medida protetiva: como ferramenta protege vítimas

Após revelar nas redes sociais que era vítima de agressões e abusos durante seu casamento com o empresário do ramo musical Marcos Araújo, a influenciadora Pétala Barreiros contou que passou a receber ameaças de morte pelas redes sociais e, neste sábado (2), publicou nos stories da sua conta no Instagram uma medida protetiva. O documento, emitido pela Justiça, obriga Araújo a ficar afastado dela e o impede de manter contato por qualquer tipo de meio de comunicação.

Poucos dias antes, Pétala chegou a postar, também nos stories, um vídeo dentro de uma delegacia afirmando que não foi atendida com acolhimento e não sabia o que fazer para conseguir ajuda. Na sequência, procurou uma Delegacia da Mulher, onde confirmou que foi ouvida.

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Na decisão da juíza Juliana Pitelli da Guia publicada por Pétala, Araújo fica proibido de se aproximar a menos de 300 m dela, de mandar mensagens por meio de familiares ou de escrever para ela nas redes sociais, por Whatsapp, e-mail ou mesmo por ligação telefônica. Caso descumpra a ordem, ele poderá ser preso preventivamente. O processo corre em sigilo. A influenciadora foi procurada pela reportagem, mas não respondeu ao pedido de entrevista.

No Instagram, falou sobre como está abalada em relação ao que está acontecendo. "Estou cansada disso tudo. Toda vez que pego meu filho no colo eu choro. Não quero passar esse tipo de sentimento para ele."

Como medidas protetivas podem ajudar vítimas?

As medidas protetivas de urgência foram estipuladas pela Lei Maria da Penha e são ferramentas para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, que podem denunciar seus companheiros mesmo após a separação, como ocorreu com Pétala.

A vítima pode pedir a medida protetiva ao fazer o boletim de ocorrência. A orientação é que procure uma delegacia da mulher, que é especializada nos crimes com motivação de gênero. Para saber onde encontrar uma próxima a sua residência ou mesmo pedir ajuda caso não consiga se locomover, a orientação é ligar para o número 180, linha de atendimento do Governo Federal.

Após o registro de ocorrência, a polícia deve enviar o pedido de proteção imediatamente a um juiz, que vai detalhar como a decisão deve ser cumprida, sempre prezando pela necessidade de manter o agressor afastado da mulher. O descumprimento tem pena de três meses a dois anos de prisão.

A ferramenta legal é considerada eficaz por especialistas, uma vez que, muitas vezes, consegue inibir companheiros ou ex a voltar a se aproximar das mulheres. Um estudo do Ministério Público de São Paulo divulgado em 2018 mostrou que 97% das vítimas de feminicídio no estado não tinham medida protetiva. A conclusão foi de que uma decisão judicial obrigando afastamento do agressor pode, sim, salvar vidas.

Ainda assim, infelizmente, a casos de mulheres vítimas de feminicídio mesmo após pedir uma medida protetiva contra um agressor, como aconteceu com a candidata pelo PT à Prefeitura de Curralinho, interior do Pará, a pedagoga Leila Arruda, que fez sua campanha sob o amparo de uma medida protetiva contra o ex-marido, Boaventura Dias, e foi morta por ele, segundo a Polícia Civil, quatro dias após o resultado das eleições.

Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgados em 2019 mostram que, a cada dois minutos, uma mulher no Brasil recebe medida protetiva na tentativa de evitar que ela continue sendo alvo de violência doméstica.

Entenda o caso

Pétala é ex-parceira de Araújo, com quem ficou casada dos 14 aos 21 anos. A separação ocorreu em 2019. Araújo é dono da empresa de gerenciamento de artistas Audiomix, que trabalha com nomes como Alok, Luan Santana e Gusttavo Lima. Eles tiveram dois filhos: Lorenzo, de 6 anos, e Lucas, de um mês de vida.

Recentemente, ela usou sua conta no Instagram para falar sobre violências que viveu em seu relacionamento. Em uma das gravações publicadas no feed do Instagram na quarta-feira (30), a influenciadora aparece chorando, mostrando uma marca de mordida em seu braço, que atribui a Araújo. "É lamentável ter que expor tudo isso dessa forma. Nunca foi o que eu quis", escreveu.

Araújo classificou os relatos de Pétala como "exposição mentirosa e equivocada". "Não é justo diante dos meus filhos, para quem ofereço e proporciono tudo com amor. Arco com minhas responsabilidades como pensão além de moradia, escola, plano de saúde para as mães e meus filhos. Calúnia e outras questões estão sendo resolvidas na justiça. Lamento esse tipo de exposição", escreveu em seu Instagram.

A reportagem procurou o advogado de Araújo, Luiz Flávio Borges D'Urso, que afirmou que Pétala e quem "está divulgando as mentiras" "responderão civil e criminalmente". Em nota pública, D´Urso afirma que são "acusações falsas, improcedentes e mentirosas, estão sendo tomadas todas as providências legais pertinentes, especialmente no âmbito criminal."

Manual Universa mostra onde é possível procurar ajuda

Universa lançou em novembro uma cartilha com orientações sobre como cobrir casos de violência contra mulheres. Além disso, lista uma série de serviços nos quais é possível pedir ajuda. "Manual Universa para Jornalistas: Boas Práticas na Cobertura da Violência Contra a Mulher" pode ser baixado gratuitamente neste link.