Advogado vira réu por homofobia contra promotora; Não vou me calar, diz ela

A Justiça de São Paulo aceitou denúncia e tornou réu o advogado Celso Vendramini por discriminação homofóbica e transmofóbica contra a promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell durante julgamento. Em novembro de 2019, ele defendia dois policiais militares julgados pela execução de dois homens quando começou a criticar o movimento LGBTQ+ durante o júri.

Lésbica e casada, Cláudia Ferreira Mac Dowell disse a Universa que ver a Justiça torná-lo réu traz o sentimento de "meio dever cumprido" e afirma saber que não será um processo fácil, "porque o réu insiste em não admitir que esteja minimamente errado".

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Vendramini, conforme consta do laudo, se dirige à promotora durante o julgamento e diz não saber se ela é casada ou não, mas afirma notar uma aliança na mão esquerda dela. Em seguida, diz que é fã do presidente russo Vladimir Putin e afirma que "Lá não tem boi não. Lá não tem passeata gay russa não". "Vai ser gay lá na Rússia para ver o que acontece. Eu acho que a democracia da Rússia é a democracia que eu gosto", disse o advogado.

"Não dá mais para aguentar calada que pessoas, com a desculpa de exercer sua liberdade de opinião, saiam divulgando pensamentos depreciativos quanto a outras pessoas ou a um grupo de pessoas. Quando a gente se cala diante desse tipo de preconceito, a gente só colabora para que ele se naturalize", afirma Cláudia.

À época dos fatos, Mac Dowell falou a Universa que o advogado "estava, evidentemente, me chamando para a briga". A promotora já participou de diversos eventos do MPSP ligados à diversidade sexual.

"Restou evidente discurso de ódio"

Na denúncia oferecida em dezembro contra o advogado, o promotor de justiça Gilberto Ramos de Oliveira Júnior afirma que "restou evidente o discurso de ódio proferido pelo denunciado, expondo os integrantes do mencionado grupo vulnerável à ação claramente de cunho segregacionista, ofendendo direitos e liberdades fundamentais".

Ele ressalta ainda que além das ofensas generalizadas, "é certo que Celso ofendeu a dignidade e o decoro da promotora, cuja opção sexual é pública e notória, por todos conhecida".

Segundo o documento, Vendramini afirmou, durante as investigações, que não teve a intenção de ofender a comunidade LGBTQ+.

"Senti, desde o início, que não poderia me calar"

Na sua decisão, datada de 8 de janeiro, a juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida informa que a denúncia "vem lastreada em elementos suficientes de convicção".

Na avaliação da promotora, foi um progresso o fato de nem o promotor que ofereceu a denúncia e nem a juíza que a avaliou se opuseram a qualquer reparo à decisão do STF, de 2019, que ampliou o conceito de racismo para incluir a homotransfobia como crime a ser combatido.

Essa denúncia não foi a primeira, mas eu compreendo que chame atenção sobre o tema, porque as ofensas foram proferidas em meio a um julgamento do tribunal do júri e envolveram um advogado e uma promotora de justiça. Por isso eu senti, desde o início, que não poderia me calar Cláudia Ferreira Mac Dowell

Cláudia frisa ainda que a violência verbal que presenciou não se compara às violências que os mais vulneráveis vêm sofrendo sistematicamente, e lembra que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans. "Mas também sei que, pelos meus privilégios de branquitude e de classe, eu tenho como me defender e fazer a minha voz ser ouvida."

Universa tentou contato com o advogado de Vendramini, por e-mail e telefones, e com o réu, por telefone, mas não teve resposta até o momento da publicação desta reportagem.