Como Duda Reis: posso processar meu parceiro por me contaminar com HPV?

Nesta quinta-feira (14), a influencer Duda Reis registrou um boletim de ocorrência contra o ex-namorado Nego do Borel, em que ela o acusa de agressão, estupro e transmissão de HPV. Universa teve acesso ao B.O., que diz: "a vítima foi traída diversas vezes pelo autor sem que soubesse, e que contraiu HPV do então companheiro. Duda só teve um parceiro sexual antes do agressor, que manteve relação sexual com outras mulheres".

O que Duda fez está amparado pela lei, como explica a advogada Isabela Del Monde. Entenda melhor o que fazer e como se proteger em casos como esse.

Relacionadas

Uma das mulheres com quem meu ex me traiu me procurou pra me elogiar

Depois da Argentina, Câmara de Deputados no Chile começa a debater legalização do aborto

"Em 90, Brasil era exemplo": feministas históricas e o aborto na Argentina

Crime pode render de 3 meses a 4 anos de punição

Contaminar um parceiro com uma IST (Infecção Sexualmente Transmissível) é crime e está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 130. "O artigo estabelece o seguinte: é crime expor alguém, por meio de relação sexual ou qualquer ato libidinoso, ao contágio de moléstia venéreas, de que sabe ou deve saber que está contaminado", conta a advogada coordenadora do MeToo Brasil.

O ato pode gerar detenção de 3 meses a 1 ano, em regime semi-aberto que pode ser convertido em multa, quando o acusado expõe a vítima ao risco, sabendo ou devendo saber que estava doente. Quando há a intenção de transmitir a doença, a pena é de um ano a 4 anos, reclusão em regime fechado. Como a contaminação de Duda e Nego do Borel aconteceu dentro de uma relação amorosa, a Lei Maria da Penha também pode ser incidida sobre o caso, já que violência sexual é amparada pela Lei.

Além de infidelidade, é deslealdade

No caso de Duda Reis e Nego do Borel, em que a influencer acusa ter sido contaminada após uma série de traições do cantor, Ana Canosa traz uma reflexão sobre o assunto: "O fato de ele ter sido infiel e ainda por cima não ter usado preservativo, em um contrato monogâmico, além de infiel, é desleal. Ele comete duas grandes traições: a traição em si e a deslealdade por falta de cuidado, que eu acho a mais grave".

O que Duda fez, de tornar pública a contaminação, é um passo difícil para a mulher, e levanta outro debate: se é correto ou não informar as outras parceiras sexuais ou futuras companheiras do seu ex-namorado sobre a doença. "Nem todo mundo está preparado para esse tipo de sororidade. Porque isso pode ser encarado pela outra, que está apaixonada, como uma revolta ou implicância da ex-namorada", pontua Ana.

"As pessoas precisam se preparar melhor para enfrentar situações difíceis que requerem avaliação, inclusive moral, sobre o parceiro. Se eu gostaria de ser avisada sobre isso, eu tenho que lidar com uma série de dúvidas, tais como 'será que ele traiu?', 'será que ele me traí?', 'será que ele é um cafajeste?', 'por que que não me contou?'. É preciso encarar o tema, fugir desse enfrentamento só piora tudo", argumenta a sexóloga.

Situação aconteceu recentemente com um amiga

Muitos homens inventam desculpas para não usar camisinha. Abro espaço para um relato pessoal: recentemente, vivi uma situação dolorosa com uma amiga, que tinha recém-descoberto mentiras e traições do então companheiro.

A primeira reação que tive quando, em uma noite de conversas, ela compartilhou algumas mentiras que havia descoberto do namorado, foi fazer a seguinte pergunta: "Vocês transaram sem camisinha?". A resposta foi positiva. "Uma vez ele disse que o pacote de camisinha que eu comprei tinha acabado, porque ele usou todos os preservativos para se masturbar", ela contou.

Fiquei incrédula com a situação e a capacidade masculina de inventar mentiras para não usar preservativo e, consequentemente, expor a parceira a riscos. No dia seguinte, fomos juntas a uma Unidade Básica de Saúde fazer testes de ISTs. Vê-la em prantos, tremendo, atordoada com o fim do relacionamento, enquanto esperava o resultado dos exames, foi um momento doloroso e difícil.

Para a sexóloga Ana Canosa "o contexto da infecção sexualmente transmissível é complexo, porque não temos acesso aos dados do parceiro. Não dá pra saber se ele está ciente de alguma infecção, se ele não tinha nada no começo do relacionamento e depois se infectou, envolve fidelidade, envolve o fato do sujeito ser ou não ser um canalha... é um assunto difícil".

Ela reforça a importância do uso do preservativo nas relações sexuais, mesmo que as não casuais:

"O preservativo escancara a realidade de que podemos não ser exclusivos na vida de alguém, que todos somos suscetíveis a doenças e que o amor romântico não dá conta disso. É melhor encarar essa verdade do que encarar uma IST, precisamos de maturidade nesse ponto. Principalmente nós, mulheres: precisamos cuidar de nós".

Como denunciar

A vítima que deseja denunciar o parceiro deve procurar um advogado ou a Defensoria Pública do Estado primeiro, para ajudar na preservação e obtenção de provas, que vão desde resultados prévios de exames médicos até conversas de WhatsApp em que o autor confesse estar contaminado por uma IST. Depois, o órgão ou um profissional vai orienta-la a fazer um boletim de ocorrência, solicitar a representação para que a policia faça a devida investigação e, em seguida, o caso segue para a Justiça.

A advogada Isabela Del Monde esclarece que, mesmo que o acusado alegue não estar ciente da doença no momento da contaminação, ele pode ser considerado culpado. "Se ele alegar que não sabia, temos a perspectiva do Código Penal que diz que é algo que ele deveria saber, porque manteve relações sexuais de risco com outras pessoas, porque praticava sexo sem proteção antes ou durante o relacionamento".

Em um trecho da Lei Maria da Penha, a legislação infere que o parceiro pode ser enquadrado pelo crime "quando limita ou anula o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da vítima". Isabela explica que, no caso de Duda, ela teve o direito à própria saúde sexual limitado, na medida em que o companheiro ciente (ou pelo menos deveria estar ciente da doença) teve relações sexuais desprotegidas com a mesma.

Após as acusações, Nego do Borel registrou ocorrência de difamação contra a ex. Na opinião de Isabela Del Monde: "É um clássico o agressor ameaçar a vítima de difamação. Essa é a principal estratégia de homens publicados acusados de violência. Entretanto, para você dizer que alguém está te caluniando, te difamando, você precisa provar. Não adianta você ficar incomodado que a verdade veio à tona e simplesmente dizer que essa verdade não é verdade. Então prove que você não transmitiu HPV, prove que você não bateu, prove que o que ela está falando é mentira, porque falar a verdade publicamente não é calúnia, nem injúria, nem difamação".