Pais são indiciados por estupro após deixar menina de 12 viver com adulto

Um homem de 19 anos foi indiciado por ter estuprado e engravidado uma adolescente de 12 anos. O caso ocorreu em 2020 em Porto Grande (AP), a 100 km de Macapá. Os pais da vítima também foram indiciados, por terem permitido que ela morasse com o suspeito.

O caso foi descoberto no início do ano passado. Na época, o pai da menina havia registrado um Boletim de Ocorrência dizendo que a filha fora agredida pela própria cunhada e que estava grávida. A polícia desconfiou e enviou agentes disfarçados de assistentes sociais para monitorar a situação.

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"O rapaz indiciado confessou que a adolescente estava morando com ele desde março de 2019", aponta o delegado Bruno Braz, responsável pelo caso.

A criança nasceu em agosto, e atualmente mora com a mãe e os avós depois que uma decisão judicial a separou do pai do bebê. De acordo com o registro policial, a menina disse em depoimento que cresceu próxima ao suspeito, por quem se apaixonou. Ela foi morar com ele com a anuência dos pais.

De acordo com o delegado, foi pedida a prisão do suspeito e dos pais da menina, mas o pedido foi indeferido. O inquérito foi remetido ao Ministério Público para análise.

A violência sexual contra a mulher no Brasil

No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.

Como denunciar

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.