MG: Médico acusado de abuso e estupro poderá voltar a atender pacientes

O cardiologista Fabiano Ferreira Vieira, de Uberaba (MG), recebeu autorização por meio da decisão do juiz Stéfano Raymundo, da 3ª Vara Criminal da cidade, para voltar a receber pacientes. Ele terá, entretanto, que ter algum assistente acompanhando a consulta ou algum familiar do paciente terá que entrar na sala de consulta.

O cardiologista conseguiu sua liberdade no último sábado após ficar preso por pouco mais de três meses por acusação de estupro e abuso durante as consultas. Paciente e médico não poderão recusar a presença da terceira pessoa dentro do consultório. A informação foi confirmada por Universa com uma fonte que não quis se identificar, já que o processo corre em segredo de justiça.

Relacionadas

Criança de 12 anos é levada para dar à luz na Bahia e polícia apura estupro

Falso massagista suspeito de abusar de influenciadoras é solto no Rio

Número de feminicídios cresceu 50% durante lockdown na Itália

Um habeas corpus já tinha sido negado anteriormente, mas, com a decisão de agora, o médico poderá continuar respondendo o processo em liberdade. Caso a defesa queira recorrer da decisão de ter acompanhante na consulta e perder, os recursos poderão ser apresentados no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou no STF (Superior Tribunal Federal).

A reportagem contou à época da prisão de Fabiano que, dentro do consultório, o cardiologista teria penetrado e feito tentativas de sexo oral na paciente, que chamou a polícia. Ele teria ainda feito massagens nas costas, puxado o cabelo e mordido a região próxima ao pescoço da paciente, dizendo que ela estava tensa.

No Boletim de Ocorrência, há o relato que ele teria ejaculado no chão e, ao final dos atos praticados, agendado uma nova consulta para a paciente voltar 20 dias após o fato. A vítima foi encaminhada naquele dia ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM).

A clínica CIMI Medicina Cardiovascular, onde aconteceu o fato, localizada no bairro Abadia, em Uberaba, apenas informou que ele não trabalha mais no local.

O médico faz parte do corpo clínico do HC-UFTM. O Hospital alegou que ainda não recebeu nenhuma notificação sobre a decisão da justiça.

"A Divisão Médica do Hospital de Clínicas da UFTM ainda não foi notificada oficialmente a respeito de qualquer decisão judicial autorizando o retorno desse profissional às atividades laborais na instituição. Por esse motivo, no âmbito administrativo, a questão do retorno ou não do profissional ao trabalho, e em que condições, é um tema que ainda não foi debatido pela Direção do Hospital",diz a nota enviada para a reportagem.

Procurado, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais informou a Universa que não se manifesta sobre decisões da justiça, mas que acatou uma denúncia no ano passado e o caso ocorre administrativamente sob sigilo.

A reportagem tentou contato com o cardiologista, que não quis dar entrevista.

A violência sexual contra a mulher no Brasil

No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.

Como denunciar

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.