SC: Casal denuncia hospital por transfobia após nomes trocados em certidão
Um erro no preenchimento da certidão de nascimento em um hospital fez com que um casal registrasse um boletim de ocorrência alegando transfobia. O caso ocorreu após o nascimento do filho, no dia 26 de janeiro, em Jaraguá do Sul, na região norte de Santa Catarina, quando os nomes do pai e mãe foram invertidos na Declaração de Nascido Vivo.
Foi o pai da criança, Derick Wolodascyk, de 25 anos, quem deu a luz ao bebê, entretanto, seu nome foi escrito no campo destinado ao da mãe. Da mesma forma, o registro de sua companheira Terra Rodrigues, de 24 anos, foi anotado na área do pai.
Devido ao erro, o casal não conseguiu registrar o filho Benjamin. Sem a certidão, eles também estão incapazes de matriculá-lo numa creche ou encaminhar o auxílio paternidade.
"É como se essa criança não existe socialmente, o que causa uma série de problemas", explica Ana Cristina Cunha Rodrigues, advogada do casal, a Universa.
Ela aponta que os pais não tiveram suas identidades respeitadas. Tanto Derick quanto Terra já fizeram a retificação de suas certidões de nascimento.
Os dois registraram um boletim de ocorrência na quinta-feira (4) como crime de injúria. Já hoje, o documento foi alterado para que a defesa possa enquadrar o caso como transfobia.
Eles também entraram com um mandato de segurança para conseguir registrar o filho e estudam processar o hospital.
Em nota para Universa, o Hospital e Maternidade Jaraguá afirma que seguiu as orientações do Ministério da Saúde para o preenchimento do DNV, que exige que os dados da parturiente sejam tratados como mãe.
"As equipes da maternidade e da assistência social do hospital prestaram todo o atendimento ao casal e ao bebê, inclusive realizando o encaminhamento do casal à Promotoria do município, que deverá prestar auxílio à família. O hospital está à disposição para esclarecer as dúvidas", disse o estabelecimento.
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