Caso Tatiane Spitzner: defesa do réu abandona tribunal e júri é cancelado

O julgamento de Luis Felipe Manvailer, acusado de matar sua mulher, a advogada Tatiane Spitzner, foi cancelado por volta das 12h50 desta quarta-feira, poucas horas após o início. Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, a defesa do réu abandonou o plenário, levando ao cancelamento do júri. Uma nova data será marcada, mas ainda não foi divulgada.

O juiz entendeu a atitude como "abandono injustificado" e aplicou multa de 100 salários mínimos (ou R$ 110 mil) aos advogados.

O julgamento tinha previsão de durar dois dias e os sete jurados que iriam avaliar o caso já tinham sido sorteados. O abandono da sessão ocorreu quando os advogados de Manvailer solicitaram ao juiz a consulta de imagens em um HD externo. Diante do veto, eles se retiraram.

Na saída do fórum, o advogado do réu, Claudio Dalledone Júnior, disse para um grupo de jornalistas que houve um "cerceamento absurdo da defesa". "A defesa foi proibida de veicular um material dentro dos autos. Isso é intolerável, o Estado democrático de direito não permite", argumentou.

Na sequência, o advogado afirmou que os vídeos que iria apresentar são do circuito interno do prédio onde aconteceu o crime, já divulgados anteriormente.

Na ata da sessão, o juiz Adriano Scussiatto Eyng classificou como "correta" a aplicação da multa à defesa do réu, já que a postura dos advogados na sessão de hoje "consistiu em verdadeira afronta ao devido processo legal e à ampla defesa, paralisando a tramitação processual do feito e causando prejuízo ao réu e ao Poder Judiciário, ainda mais levando em consideração o julgamento pelo Tribunal do Júri (alimentação, transporte do preso, deslocamento de policiais, etc)".

Na sequência, o magistrado salientou que a defesa não solicitou equipamento específico para "viabilizar a extração e acesso à integralidade das imagens contidas nos HDs apreendidos". Segundo o juiz, não houve pedido para uso de equipamento desde novembro de 2020.

"Postura lamentável da defesa", diz advogado da família

O advogado da família de Tatiane, Gustavo Scandelari, disse que a defesa "se queixou" por não poder transmitir um vídeo que não estava anexado ao processo. "O juiz, em novembro do ano passado, havia orientado a defesa sobre a inclusão desse vídeo. A defesa não juntou ao processo e o juiz não permitiu, com base na lei, que esse vídeo, fosse apresentado no plenário. E a defesa abandonou o plenário", disse.

"É uma postura lamentável da defesa, tanto é que foi multado em R$ 100 mil, pois gera prejuízos aos cofres públicos de toda a movimentação dos servidores, dos jurados, das testemunhas, de todos os envolvidos", complementou Scandelari.

Ontem, a defesa de Manvailer já havia ingressado com um pedido para suspender o júri de hoje, o que não foi atendido. Os quatro advogados do réu alegaram falta de segurança no Fórum e imparcialidade dos jurados. Na manhã de hoje, o réu foi recebido por protesto na chegada ao local. Um grupo, formado em sua maioria por mulheres, gritaram por "justiça" e ainda falaram "Tatiane, presente!" logo após a passagem da viatura com o réu.

Entenda o caso

Na noite em que morreu, Tatiane comentou com amigas que, quando ficasse a sós com o marido, terminaria o relacionamento de cinco anos entre os dois. As gravações de segurança do prédio mostram que, na chegada ao apartamento do casal, Manvailer agrediu Tatiane por 15 minutos.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou a tese de que, após a agressão, a advogada, então com 29 anos, foi estrangulada e jogada da sacada por Manvailer. O laudo do IML (Instituto Médico Legal) indica que Tatiane morreu por estrangulamento, que, segundo o MP, foi provocada por Manvailer enquanto o casal estava no apartamento.

Do que ele está sendo acusado?

Luis Felipe Manvailer responderá à acusação de homicídio qualificado e fraude processual. No primeiro crime, uma das qualificadoras é o feminicídio, por envolver violência doméstica contra mulher, segundo a acusação.

O MP também argumenta que houve motivo torpe (repugnante, desprezível), já que o desentendimento entre eles teria começado por causa de mensagens em redes sociais, meio cruel (asfixia) e impossibilidade de defesa da vítima por causa da superioridade física do réu.

A acusação por fraude processual é por conta de Manvailer ter removido o corpo de Tatiane da calçada para dentro do apartamento, após a queda da varanda, no 4º andar. As penas para os crimes são, respectivamente, de 12 a 30 anos e de seis meses a quatro anos.

O assistente da acusação, Gustavo Scandelari, da Dotti e Advogados, disse a Universa na ocasião do segundo adiamento do julgamento, em janeiro, que a expectativa é de uma sessão longa. "Porém, com o único resultado justo possível: a condenação do réu preso a uma pena alta." A defesa de Manvailer alegou anteriormente que as acusações não procedem e reforça a tese de que a advogada se suicidou. Disse também que os vídeos do professor a agredindo foram manipulados.

* Com informações de Camila Brandalise