Escola nega matrícula de filho autista e influenciadora desabafa: "Exausta"

A influenciadora digital Verônica Oliveira usou sua conta nas redes sociais para contar que uma escola na zona norte de São Paulo negou a matrícula do filho, que é autista. Em um vídeo publicado no Instagram, Verônica, criadora do perfil "Faxina boa", diz que os documentos já estavam preenchidos e as mensalidades do ano já haviam sido pagas ao colégio que, mesmo assim, disse que não havia vaga para a criança.

"Outra escola também fez a mesma coisa. Até quando isso vai acontecer?", diz a influencer no vídeo, que viralizou. Verônica é mãe de uma criança de 12 anos, aluno do sétimo ano do ensino fundamental. "Fiz todo o processo de matrícula do meu filho, a escola foi solícita. Entreguei o laudo médico, fiz o pagamento de todas as mensalidades do ano, comprei o material, quando cheguei para assinar o contrato, a escola disse que as vagas 'tinham acabado'."

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Em entrevista a Universa, Verônica falou que "quando recebemos a recusa, meu filho começou a chorar. E então eu comecei a chorar. Ficamos parados no meio da rua, nos abraçamos e decidimos falar sobre o assunto e gravar o vídeo na frente da escola".

Negar a matrícula de uma criança por preconceito é crime e pode render de 2 a 5 anos de reclusão para os gestores escolares, se comprovado que havia vagas disponíveis na instituição. Ainda assim, é um enfrentamento recorrente para pais de crianças atípicas.

"Toda mãe de criança atípica já passou por isso"

A fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, Andréa Werner, lamenta que situações como a de Verônica ainda aconteçam. "Tenho a sensação de que nada mudou, mesmo que a gente tenha leis que proíbam a recusa de matrículas. A gente sabe que as escolas não se prepararam para inclusão, porque não quiseram investir e continuam dando desculpas esfarrapadas para as famílias. Toda mãe de criança e de adolescente com deficiência já passou por esse tipo de situação - e não foi só uma vez não. Eu perdi a conta de quantas vezes fecharam a porta na minha cara quando ficaram sabendo que meu filho é autista", comenta.

O Instituto Lagarta Vira Pupa existe desde 2021 e foi criado para fornecer aparato legal e emocional a mães de crianças atípicas. Andrea, que é mãe de Theo, uma criança com autismo grau 2, é a fundadora da instituição.

"Nosso instituto orienta as mães com relação aos direitos delas e dos filhos. Muitas estão tão acostumadas a verem os filhos serem rejeitados que nem sabem que isso é crime. A dor é tão grande que elas não querem passar por um desgaste do processo legal. Sempre digo que a gente precisa, por mais que seja difícil e chato, porque a situação não vai mudar enquanto as escolas não começarem a ser efetivamente punidas por esse tipo de comportamento", explica Andréa.

Na opinião da ativista, essa situação só vai mudar quando as escolas passarem a ser denunciadas pelo descaso. "Sempre oriento as mães é que a gente precisa processar, reunir provas, ter essa recusa por escrito. Infelizmente as escolas e gestores escolares só vão aprender quando começar a doer no bolso. Quando pagar o advogado para se defender fique mais caro do que atualizar os professores, para aumentar os espaços para receber essas crianças da forma que elas merecem", conclui.

Verônica Oliveira, por outro lado, diz que se sente impotente: "É cansativo, nós enfrentamos diversos problemas no cotidiano. Recentemente um médico gritou com ele durante uma consulta. Se eu fosse me desgastar cada vez que acontecesse alguma coisa, eu viveria processando todo mundo", conta.

Para as mães, é uma luta sem trégua. "É muito chato pensar que a todo momento tenho que estar ali, combativa, não tem um momento para ficar tranquila, nem que seja em uma ida até o supermercado. Preciso estar atenta porque a qualquer momento pode acontecer uma situação em que ele é excluído do ambiente."

Verônica conta que, depois do vídeo, a escola entrou em contato com ela na manhã deste sábado (13) se desculpando pelo episódio e alegando que o incidente foi uma falha administrativa. Verônica vai matricular o filho na instituição. "Estou no final de uma gestação, a escola fica do lado de casa. Com certeza só deram um passo atrás por causa da repercussão na internet. Ofereci o contato de especialistas para ajudar a implementar medidas inclusivas na escola, talvez assim eu promova alguma mudança naquele ambiente."

Matrícula recusada: como proceder

A advogada Tatiana Takeda explica que o primeiro passo a ser feito em casos como o de Verônica é reunir provas para denunciar a escola, entre elas a recusa por escrito.

"A pessoa autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Deste modo, comprovada a negativa de matrícula, existindo vaga, o gestor escolar incide tanto no artigo 8º, inciso I, da Lei no 7.853/1989, como no artigo 4º da Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/2015)", explica Tatiana, que também é professora universitária.

Se comprovada a recusa da escola, a instituição deve pagar uma multa para a família da criança e os gestores escolares podem ser punidos de 2 a 5 anos de reclusão. Tatiana esclarece que "para fazer a denúncia, o representante legal pode procurar os órgãos de defesa, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Além disso, é importante que o fato seja levado ao conhecimento da Delegacia Especializada no Atendimento da Pessoa com Deficiência, preferencialmente. Se não houver delegacia especializada, pode ser em outra".