Como João no BBB, elas ouviram fala racista sobre cabelo. E não se calaram

O episódio de racismo vivido pelo professor João Luiz no BBB 21, em que o sertanejo Rodolffo comparou o cabelo dele ao de um homem das cavernas, do castigo do monstro, tocou na ferida de muitas pessoas negras que já sentiram na pele o que é ser discriminado por ter os cabelos crespos ou cacheados, recebendo ofensas raciais na infância ou na fase adulta.

Se a conversa continua rendendo dentro do reality, com Rodolffo reafirmando a comparação da peruca com os cabelos do brother, em tom racista, fora da casa mais vigiada do Brasil também há casos de vítimas, como as desta matéria, que ouviram comentários parecidos e resolveram não ficar caladas, levando a situação para a Justiça.

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Universa traz a seguir as histórias de duas mulheres que sofreram com comentários racistas sobre seus cabelos e uma explicação da advogada e presidenta — como prefere ser chamada — da comissão de Igualdade Racial da OAB-PE Manoela Alves sobre quais são as medidas cabíveis em casos de racismo e injúria racial, para que os racistas não fiquem impunes.

Comentários racistas sobre cabelo: casos vão à Justiça

A operadora de linha Sara Policarpo de Oliveira, da foto que abre esta matéria, foi vítima de racismo no final de 2020 e não quis deixar para lá o ocorrido. No dia 20 de novembro do ano passado, ou seja, data em que se celebra a Consciência negra, ela foi alvo de comentário por causa de seu black power em um estúdio fotográfico de Divinópolis, cidade mineira a cerca de 130 km de Belo Horizonte.

Sara passou por uma situação constrangedora, em que foi orientada pelo fotógrafo do estúdio a prender os cabelos para fazer uma foto 3x4. Ela conta para Universa que resolveu registrar um boletim de ocorrência, que foi tipificado como racismo, porque "queria lutar de alguma forma" contra aquilo.

"A princípio, eu não sabia que poderia ter acionado a PM. Depois de algumas pessoas conversarem comigo e falarem que era um direito meu me impor sobre o ocorrido, decidi fazer o BO", comenta. "Saí de lá bem indignada e queria lutar de alguma forma, pois não era só eu que era a vítima. Fiquei chateada por mim e pelas outras pessoas negras". Ela afirma que o caso ainda está correndo na Justiça e está sendo acompanhada por sua advogada.

Também no final do ano passado, Universa reportou um caso em que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um laboratório a pagar indenização para a ex-funcionária Mayara Oliveira de Carvalho por discriminação racial. O caso, interpretado como racismo institucional pelos advogados da vítima, se deu em 2017, quando Mayara era recepcionista do laboratório Fleury, em São Paulo.

Enquanto esteve na empresa, havia um "guia de padronização visual" em que não constavam fotos de pessoas negras, apenas de pessoas brancas. A ex-funcionária afirmou que uma chefe também sugeria que ela, que tinha black power, alisasse os cabelos. Ela entrou com o processo ainda em 2017, apoiada pelos advogados que a representam na ação.

"Eu decidi colocar a boca no trombone pelo Fleury, que foi a gota d'água, mas também pelo histórico de agressões racistas que eu sofria em outras empresas, desde o meu primeiro emprego, em relação à pele, aos meus lábios e ao meu cabelo, mesmo quando eu usava progressiva. E isso me incomodava. Sempre deixei passar, porque eu sou pobre, porque precisava ajudar minha família e sustentar meu filho...Então, preferia engolir seco do que abrir a boca e acontecer o que aconteceu", explica Mayara que, pouco depois, foi demitida do emprego sem justa causa.

"E por mais que seja relevante eu continuar no processo até o fim, para mim e para a sociedade, sei que nesses casos o funcionário sempre acaba sendo prejudicado, porque a corda sempre arrebenta do lado mais fraco", analisa.

Em dezembro, a empresa foi obrigada a pagar R$ 10 mil de indenização a ela, pois a Segunda Turma do TST considerou que a falta de diversidade racial no guia tinha efeito negativo sobre os empregados negros e feria o princípio da igualdade. À época, o grupo Fleury afirmou em nota para Universa que iria recorrer da decisão.

Para Mayara, o desabafo do João, no BBB, foi o reflexo de situações racistas que ele deve lidar há muito tempo fora das câmeras. "Pessoas negras ouvem isso desde bebês. E isso gera exaustão. As pessoas não conseguem entender que o cabelo crespo é um cabelo que fica para cima, armado, e que é comum, que é limpo, cheiroso e bem cuidado. Elas não conseguem entender a diversidade".

Nem sempre o caminho judicial é uma linha reta, entretanto. A cantora Ludmilla, que se manifestou pedindo respeito aos cabelos crespos durante sua apresentação no BBB, e foi apoiada por outras mulheres negras, teve uma decisão contra a socialite Val Marchiori revertida na Justiça no final de março, depois de ela ter comparado o cabelo da artista a uma palha de aço.

No Twitter, a funkeira lamentou a mudança, mas disse que não vai parar, "porque uma hora as coisas vão ter que mudar". "A estrutura desse país é tão racista, que eles têm a audácia de recorrer e ainda por cima comemorar vitória no Instagram. Mas quer saber? Eu NÃO VOU PARAR", escreveu. "E não é só por mim não! Uma hora as coisas vão ter que mudar. E no que eu puder usar a minha visibilidade pra ajudar nessa mudança, eu juro pra vocês que eu vou!".

Injúria racial, racismo e as possibilidades na lei

Se acontecer de uma pessoa negra sofrer ataques que tenham um tom de desrespeito em relação a sua cor, fenótipo ou cabelo, ou aos traços negroides, ela tem o direito de levar o caso para conhecimento da Justiça. É o que explica Manoela Alves, que também atua em um escritório de advogados especialistas em direito antidiscriminatório.

"Qualquer menção com o intuito de menosprezar nossa vivência, com um teor racista, com ataque ao nosso cabelo, seja de trança, dread, black power, aos nossos traços negroides, tem-se a possibilidade de abrir processo na Justiça. Para isso, a pessoa precisa procurar uma delegacia e fazer a denúncia". A presença de um advogado, nestes casos, não é obrigatória.

Vale dizer que injúria racial e racismo são crimes diferentes, com penas diferentes: enquanto o primeiro tem pena de um a três anos de prisão, além de multa, o segundo tem prisão de um a cinco anos, dependendo da gravidade do caso, é inafiançável e imprescritível.

Um dos fatores que mais dificultam a comprovação dos crimes raciais, no entanto, alerta Manoela, é a reunião de provas contra o autor da ofensa. "Às vezes, o racismo é um crime que fica em um lugar implícito e pode ser difícil ter testemunhas para depor a favor da vítima. Por isso, é preciso se munir com gravações de vídeos, se for em um ambiente público, de provas que podem estar nas redes sociais e tentar testemunhas. Esse conjunto probatório é que será o embasamento para uma propositura do Ministério Público".

A advogada e representante da OAB-PE reforça que o registro da ocorrência é fundamental para que as pessoas que praticam atos racistas sejam responsabilizadas e para que o Estado esteja por dentro dos desafios que a sociedade enfrenta na luta antirracista em diferentes frentes. Apesar disso, não ameniza o impacto que as falhas da Justiça e da legislação brasileira podem ter nas vítimas.

"Temos uma legislação atrasada, em que o racismo é configurado juridicamente como uma conduta que se destina a atingir uma coletividade e que, um caso de um atentado direto, como falar do meu cabelo, seria visto como injúria racial", pondera. "Isso faz com que o crime de racismo tenha um potencial muito menor de responsabilização, o que resulta em um enfrentamento ao racismo estrutural muito menos eficiente do que o Brasil precisa".

A legislação brasileira sobre racismo, aliás, está sendo analisada por uma comissão de juristas criada em janeiro na Câmara dos Deputados, que tem a proposta de rever questões do sistema jurídico relacionadas a temas como encarceramento em massa da população negra, violência policial e o racismo e outras discriminações.

Para Manoela, é preciso um esforço coletivo na sociedade, envolvendo entidades sociais, denúncias de pessoas negras e discussões sobre o racismo, para garantir mais apoio à causa antirracista também no campo jurídico. "Estamos em um momento em que a pauta do racismo está em franca ascensão. Essa revisão legislativa é importante, mas até lá as pessoas precisam saber que cada denúncia que a gente faz provoca o poder judiciário e o Estado estado pra que se coloquem na luta antirracista".