Caso Henry: "A criança precisa contar com um adulto para relatar agressões"

"Desculpe o papai por não ter feito mais, lutado mais e protegido você muito mais", escreveu em seu Instagram o engenheiro Leniel Borel, um mês após a morte trágica de seu único filho, Henry Borel, de 4 anos. Na última quinta-feira (7), a polícia do Rio de Janeiro concluiu que foi o padrasto da criança, o vereador Jairo Souza Santos Júnior - que usa o nome político Dr. Jairinho (Solidariedade) - quem a torturou até a morte. O parlamentar foi preso, assim como a mãe do garoto, a professora Monique Medeiros. Segundo as autoridades, ela sabia que Henry sofria agressões pelo menos desde o dia 12 de fevereiro.

Em algumas entrevistas, Leniel contou que o menino deu indícios de que não queria ficar com o casal, no apartamento em que a dupla morava na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Lembrou ainda que o filho relatou, ao telefone, que o padrasto o machucava, mas a mãe, além de desmentir a criança, ainda garantiu matar se descobrisse que o companheiro lhe fazia algum mal. E no dia de sua morte, 8 de março, Henry vomitou e chorou no caminho da casa da mãe, e pediu para ficar mais tempo com o pai.

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Para especialistas ouvidos por Universa, são esses os sinais que os pais, familiares e pessoas próximas não podem deixar escapar. "Isso vale para todas as formas de violência. Quando estamos falando de criança de tenra idade, como no caso do Henry, é muito raro que ela consiga externar verbalmente o tipo de violência que está sofrendo. É essencial prestar atenção no humor da criança, na resistência dela em ficar com determinada pessoa", ensina o juiz Iberê de Castro Dias, titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos e assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.

E mais do que prestar atenção aos sinais, é importante criar um vínculo forte com o filho. "Quanto mais pais e mães se mostrarem presentes, maior a relação de confiança que a criança vai ter. Mesmo sendo ameaçada", aponta Iberê.

"As crianças precisam contar com um adulto para relatar as agressões, alguém em quem confiam e têm vínculos afetivos. De preferência alguém que possa intervir para afastá-las do agressor, para colocá-las em segurança. Pai, mãe, avós, tios, padrinhos, que fiquem com a criança e não a entreguem de volta na residência onde a violência estaria ocorrendo", é o que endossa Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos da infância e juventude e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Quando agressores manipulam

A promotora Celeste Leite, idealizadora do projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflito (Avarc), do MPSP, lembra, inclusive, que muitos criminosos, antes de cometerem uma violência contra a criança, criam mesmo uma relação íntima com ela, exatamente para depois ameaçarem.

"A partir daí a criança sente culpa", ela aponta. Por isso, Celeste continua, é preciso ouvir e acreditar quando a vítima consegue relatar a violência, que foi o caso de Henry. Ariel ensina, inclusive, que quando a criança resolve falar, esse depoimento pode ser gravado e levado a profissionais especializados como psicólogos que atendem crianças e adolescentes vítimas de violência. Ou na delegacia.

No caso específico de Henry, a polícia descartou, por ora, que Monique ou a babá da criança sofreram ameaças que a impedissem de denunciar a violência. A cuidadora da criança chegou a narrar a Monique, numa troca de mensagens, uma série de agressões de Jairinho a Henry, mas não procurou as autoridades. Mas de uma maneira geral, alertam os especialistas, não é raro que os homens pratiquem a violência contra a mulher também.

"Não estou dizendo que é o caso Henry, mas muitas vezes a mãe foi criada no ambiente de violência doméstica e está acostumada com aquele ciclo", atenta Iberê.

Se as autoridades, no entanto, entenderem que houve, sim, uma conivência com o crime, as pessoas que testemunharam a violência podem ser processadas.

"Existem mulheres que se encontram em relacionamentos abusivos e têm sensação de paralisia e não sabem como proceder, e num ambiente disfuncional muitas vezes a violência é praticada contra a criança e a mãe. Porém, a constituição determina o interesse superior da criança e do adolescente. É dever da família, do estado e da sociedade zelar pela sua integridade física, psíquica e moral, ensina Celeste.

Como denunciar

Qualquer pessoa pode denunciar uma agressão contra uma criança, inclusive de forma anônima, caso do Disque 100. Outros canais são o Conselho Tutelar, delegacia de polícia ou Ministério Público. As escolas são também importantes portas de entrada para denúncias.

"Pessoas que tenham o convívio, ainda que não sejam familiares, frequentem a casa da criança, seja vizinho, e percebem alguma coisa errada, é essencial que estejam conscientes e dispostas a fazer a denúncia", aponta Iberê.