Associar trabalho doméstico à covid é discriminação, diz líder de sindicato

Desde o início da pandemia, há um ano, o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia recebeu 28 pedidos de ajuda de trabalhadoras que foram obrigadas a dormir no trabalho e proibidas de voltar para casa, para evitar circulação e exposição à covid-19, mas sem que isso tivesse pré-acordado com os empregadores. Há inclusive denúncia de cárcere privado. Mas esse quadro não é exclusividade da Bahia, e acontece no Brasil todo — é o que diz Luiza Batista, presidente da Fenatrad (Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas).

Ela conta que, apesar das campanhas para que empregadores deixassem as trabalhadoras domésticas em casa e recebendo salário durante a pandemia, pouquíssimos aderiram, e a maioria delas teve que continuar trabalhando mesmo nos momentos de maior agravamento da doença, como agora, com cerca de 3.500 mortes por covid-19 diariamente.

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"Tem trabalhadoras que ouvem dos patrões: 'Ou você fica direto no trabalho, ou fica direto em casa, demitida'. Essa mulher tem filhos, aluguel para pagar e precisa do emprego, então acaba se submetendo, mas isso é um cerceamento à liberdade e, dependendo do caso, pode ser considerado cárcere privado", diz Luiza. Nesses casos, ela não costumam receber hora extra e nem adicional noturno, o que é um direito.

Para a presidente da Fenatrad, associar a contaminação por covid-19 às trabalhadoras domésticas é discriminação.

Não fomos nós que trouxemos o vírus para o Brasil, foi a classe média que pode viajar para outro país e que tem acesso a hospital particular. Enquanto isso, a maioria das pessoas internadas nos hospitais públicos são as que precisam pegar ônibus cheio para trabalhar

Segundo Luiza, é difícil levar as denúncias adiante, principalmente porque as próprias trabalhadoras têm medo de perder o emprego."Muitas vezes elas ligam para o sindicato, relatam uma situação dessas, mas quando a gente pede nome, endereço, para fazer a denúncia, pedir para fiscalizar, elas desligam. É angustiante saber que isso acontece, mas não ter como agir", diz.

Uma pessoa que trabalha como auxiliar de serviços gerais numa empresa, por exemplo, tem como denunciar abusos e irregularidades ao RH e até ao Ministério Público do Trabalho. Mas no nosso caso, não. A residência é inviolável por lei e isso dificulta a fiscalização

Categoria é a 2ª mais afetada pelo desemprego

O trabalho doméstico (que além de funções como limpar a casa e cozinhar inclui cuidado com idosos e crianças, jardinagem e vigilância) foi o segundo mais atingido pela crise da covid-19. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 1,2 milhão de trabalhadores domésticos foram demitidos em 2020. Um levantamento da Fenatrad aponta um número ainda mais alto: 1,5 milhão.

"As trabalhadoras domésticas, por serem de uma categoria que a sociedade insiste em não reconhecer o valor, sofrem mais. Muitas de nós estão em situação de fome — as pessoas inventaram uma expressão menos chocante, insegurança alimentar, mas elas estão passando fome mesmo".

O Brasil é o país com maior número de trabalhadores domésticos do mundo: 7 milhões, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Nove em cada 10 são mulheres e mais da metade, negras. Estar no topo desse ranking, para Luiza Batista, é resultado de anos de "relação de servidão" entre as funcionárias e os empregadores.

"No Brasil, de um lado está a pessoa que tem um certo poder aquisitivo e acha que lavar o copo em que bebeu água é uma atividade de menor valor. Do outro, mais de 14 milhões de desempregados, fora as pessoas subempregadas, fazendo bicos, trabalhando por conta própria. Isso faz com que o trabalho doméstico, que é uma herança da escravidão, se torne uma cultura e que essa relação de servidão ainda persista", afirma.