Aconteceu com filha de Pocah: o que fazer quando uma criança sofre racismo

Vitória, filha da cantora Pocah, de quatro anos, foi alvo de ataques racistas nas redes sociais porque a artista discutiu com Juliette após a formação do 12º paredão do "BBB 21", no último domingo (18). Não é a primeira vez que isso acontece: outros filhos de artistas já foram alvos de injúrias raciais como a Titi, do casal de atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, de 7 anos, o filho da cantora Karol Conká, que também esteve no reality, de 15, e o caçula da atriz Carol Nakamura, de 10 anos.

Quem administra o Instagram da cantor divulgou algumas das ofensas recebidas na rede, e um longo texto lembrando que racismo é crime, e que as medidas legais serão tomadas.

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"Há aí a injúria racial e o crime contra a criança"

Quem comete crime na internet, ainda que sob falso perfil, pode ser encontrado pela polícia, conforme lembra a vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Lázara Carvalho. Por isso, ela ensina, quem é vítima de um delito na rede precisa fazer os prints das conversas e salvar o link da postagem e levar essas provas numa delegacia, para fazer o boletim de ocorrência e também apresentar queixa-crime, pedindo que seja feita uma investigação. Pode ser numa delegacia comum ou na especializada em crimes digitais.

Nesse caso específico da filha de Pocah, Lázara afirma que além dessas pessoas terem cometido injúria racial, que consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, há aí um agravante por ter sido cometido contra uma criança:

"Temos aí dois tipos de legislação: a antirracista, que seria o tipo injúria racial, e o estatuto da criança e do adolescente, que prevê a dignidade da criança. Mas infelizmente a pessoa vai responder pelo crime de injúria".

A pena para injúria simples é de um a seis meses de reclusão. Já a injúria qualificada é de reclusão de um a três anos. Ambos com multa. Mas o sistema judiciário tem a chamada suspensão condicional da pena, que ocorre quando a pessoa é primária e tem bons antecedentes, então ela nunca será presa. E se justificar que não tem condições financeiras, também não pagará a multa.

"Para mim, é uma pena muito branda. Por isso a legislação antirracista no país está sendo alvo de uma comissão convocada pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia para mudá-la", diz Lázara.

"Fazem isso porque acham caminho mais fácil para atingir a mãe"

Na avaliação de Lázara, pessoas que cometem esse tipo de crime contra a criança acredita ser essa a maneira mais fácil de ferir uma mãe: "A pessoa está sendo atingida na questão da maternidade e em algo muito profundo que é a etnia da filha, e as pessoas que cometem esse tipo de crime na internet estão sempre à procura de algo dentro do próprio diálogo da vítima".

Para além da punição, Lázara defende que o racismo seja combatido com educação. "Tenho duas meninas de 11 anos e uma preocupação que temos é acompanhar as atividades da escola, e cobrar a aplicação da lei que determina que da pré-escola até o ensino médio seja ensinada a cultura dos povos africanos, dos afrodescendendes e da sua colaboração para a construção da sociedade".