Caso Tatiane Spitzner: júri recomeça amanhã após três adiamentos da defesa

"Absolutamente frustrada." É assim que o advogado e assistente de acusação Gustavo Scandelari define a família da paranaense Tatiane Spitzner, morta em julho de 2018, em Guarupuava (PR), diante de três adiamentos consecutivos do julgamento do caso, em dezembro, janeiro e fevereiro. Na terça-feira (4), o tribunal vai para a quarta tentativa: o único réu do caso, o então marido de Tatiane Luis Felipe Manvailer, 32, voltará a ser julgado na cidade em que o caso ocorreu.

Representando os pais de Tatiane desde a morte dela, Scandelari afirma que eles estão também "inconformados" com a postura do genro. "Ele nunca nem pediu desculpa pelas agressões gravadas, nunca comentou, nunca negou", diz.

A acusação contra Manvailer é de que ele teria matado Tatiane por enforcamento e, depois, jogado seu corpo da sacada do prédio onde viviam. Antes de perder a vida, ele correu atrás dela pelo estacionamento do local, a agrediu e chutou, tudo registrado pelas câmeras de segurança. Os vídeos vieram à tona logo após a morte de Tatiane e foram amplamente divulgados: uma decisão dura para a família ao expor a situação, mas que marcou o debate sobre violência doméstica e feminicídio no país.

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Manvailer responderá à acusação de homicídio qualificado e fraude processual. Uma das qualificadoras é o feminicídio, por envolver violência doméstica contra mulher, segundo o Ministério Público. As penas para os crimes são, respectivamente, de 12 a 30 anos e de seis meses a quatro anos. A defesa nega que ele tenha cometido qualquer crime, afirma que Tatiane apresentava um quadro depressivo e teria se suicidado.

Pedido para mudar júri de cidade para evitar "justiçamento"

Na última vez em que o julgamento foi adiado, no dia 10 de fevereiro, o cancelamento ocorreu poucas horas após o início da sessão. Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, a defesa do réu abandonou o plenário. O juiz entendeu a atitude como "abandono injustificado" e aplicou multa de cem salários mínimos (ou R$ 110 mil) aos advogados.

Os advogados de Manvailer alegaram cerceamento do trabalho após serem proibidos de usar material que estava nos autos do processo. A multa foi cassada em 29 de abril pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná). Antes, o cancelamento se deu em dezembro porque um advogado da defesa contraiu covid-19 e, em janeiro, por conflito de agendas, também a pedido da defesa.

Scandelari aponta a intenção de "protelar o julgamento pelo receito da condenação". O advogado afirma que os vídeos são prova cabal de que houve crime, assim como laudo que atesta a morte por asfixia antes de cair da sacada do apartamento que dividia com Manvailer. Claudio Dalledone Jr., um dos advogados de Manvailer, diz a Universa que a afirmação de adiar deliberadamente o julgamento não procede e que é uma "estratégia para criar um ânimo acalorado e impedir um julgamento adequado".

Também por isso, diz Dalledone, a defesa pediu duas vezes que o júri fosse transferido de Guarapuava para Foz do Iguaçu, no extremo oposto do Paraná, porque se entendeu que havia um "estado de ânimo da população por justiçamento", o que poderia comprometer um desfecho justo. O pedido foi negado pelo TJ.

Tatiane teria vivido relacionamento abusivo

O júri não terá público e será permitida a participação de um número restrito de pessoas por causa da pandemia. Entre os presentes, estará a prima da vítima, Bruna Spitzner, 27, que contou a Universa sobre a luta da família por justiça no caso. "Falam que ela era depressiva, mas, na verdade, ela estava sofrendo pressão psicológica. O marido a colocava como frágil e burra. Isso ela nunca foi, sabemos da força que a Tati tinha. Foi ela quem me deu a mão para sair de um relacionamento abusivo", disse.

A tese de que havia violência doméstica, principalmente psicológica, com constantes ofensas e humilhações por parte de Manvailer é defendida pelo MP e pelo assistente de acusação. "Temos vários depoimentos de amigos em comum dizendo que ele a ofendia, chamava de 'bosta albina', 'marsupilami albino', usava expressões para diminuí-la", diz o advogado Gustavo Scandelari. Ele comenta também que Tatiane tentava se separar desde março de 2018, mas Manvailer não aceitava.

Como funciona o julgamento?

A previsão é que o julgamento dure de dois a três dias a partir de seu início, nesta terça-feira (4). O júri popular será formado por sete jurados escolhidos por sorteio, que formarão o que se chama de Conselho de Sentença. Essas pessoas ouvirão 18 testemunhas —nove pela defesa e sete pela acusação, sendo que três delas foram convocadas pelos dois lados —, além do interrogatório do réu.

Por fim, acusação e defesa falarão. A votação que irá decidir se ele é culpado ou não será feita entre os jurados em uma sala secreta. Se decidirem pela condenação, o juiz aplicará a pena de acordo com o que prevê a legislação para cada crime.