Mulher é indiciada por racismo após denúncia de vencedora de concurso

A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou por racismo a mulher acusada de fazer comentários racistas em um áudio após a vitória da jovem Maiza Tereza de Oliveira, que é negra, no concurso de beleza "Rainha da Cidade", em Santo Antônio do Amparo (MG).

Após o anúncio do resultado do evento, realizado em 12 de junho, a mulher, que não teve o nome divulgado em nota, teria enviado a mensagem afirmando que "os preto (sic) estão mandando em tudo". "É cota na escola, é cota aqui, é cota ali e os branco (sic) tudo levando tinta", declarou.

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Após tomarem conhecimento dos comentários preconceituosos a vítima e a mãe registraram um boletim de ocorrência e foram ouvidas pela polícia, que encerrou as investigações na terça-feira (22).

De acordo com o site da Polícia Civil mineira, a suspeita prestou esclarecimentos e confessou a autoria do áudio, porém "negou que seu intuito fosse ofender ou magoar terceiros".

Segundo ela, a intenção seria discutir a política de cotas em um grupo familiar, mesmo que o concurso não tenha citado nenhuma regra sobre essa política.

O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público para análise acerca do oferecimento da denúncia, com o indiciamento da suspeita pelo crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 (Lei do Racismo).

Entenda o caso

O concurso "Rainha da Cidade" aconteceu em meio às comemorações de 82 anos da cidade de Santo Antônio do Amparo, que fica na região centro-oeste de Minas.

Depois de comemorar sua vitória, Maiza teve que lidar com as ofensas proferidas pela mulher utilizando termos racistas criticando o resultado do concurso.

"Gente, eu estava na roça e agora que eu vi o resultado. Eu vou contar uma coisa para vocês, esse negócio de inclusão social tá foda, bobo. É os preto (sic) que estão mandando em tudo mesmo. É cota na escola, é cota aqui, é cota ali e os branco (sic) tudo levando tinta", dizia um trecho do áudio.

O primeiro lugar de Maiza foi resultado da soma da votação do público e dos jurados. Nas redes sociais, ela comemorou bastante a vitória, mas o foco dos internautas acabou sendo a repercussão do comentário de cunho racista, que revoltou organizadores e familiares.

Em um post, a jovem se disse triste com a situação, mas destacou que está recebendo muitas mensagens de solidariedade.

"Eu estava muito feliz com a vitória e isso acabou estragando o prazer do concurso. Eu estou recebendo muito apoio e mensagens de carinho, e isso está me ajudando a fazer com que esse áudio não seja maior que minha vitória", afirmou.

Maiza decidiu então fazer uma denúncia formal na terça-feira (15) contra a mulher que fez o áudio, que não foi identificada.

Ao UOL, a Polícia Civil de Minas Gerais havia confirmado que o caso estava sendo investigado como injúria racial. Contudo, o caso foi concluído com indiciamento por crime de racismo.

Como denunciar

Pessoas que foram vítimas ou presenciaram uma situação de racismo ou injúria racial podem recorrer ao Disque 100, concentrado em denúncias de casos que atingem os Direitos Humanos.

O número é válido para todo o Brasil e pode ajudar, também, a contabilizar quantos casos de racismo e injúria racial ocorrem no país.

Racismo x Injúria Racial

A Lei de Racismo, de 1989, engloba "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.

O autor de crime de racismo pode ter uma punição de 1 a 5 anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Ou seja: no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança; para a vítima, não há prazo para denunciar.

Já a injúria racial, como este caso foi inicialmente investigado, consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem, de modo a atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.