Assim como Gabi De Pretas, sou solteira e quero adotar. Como proceder?

"Dizem que sempre que eu falo a palavra 'filhos', eu sorrio", conta, entre risadas, a youtuber Gabriela Oliveira (Gabi de Pretas) em um vídeo de sua série "Diário sobre Adoção". A influencer de 29 anos está desde setembro de 2019 no processo de adotar duas crianças e, na madrugada deste sábado (14), ela anunciou - quase dois anos depois — que estava indo buscar os filhos.

O Twitter amanheceu repleto de memes fofos e comentários a respeito — tanto é que o nome de Gabriela chegou a ocupar os trending topics do site. "Mion e GabiDePretas são os únicos brasileiros felizes neste momento", dizia um desses posts. Gabi, por sua vez, também está alimentando as próprias redes sociais com fotos, vídeos e bastidores do encontro. Na manhã de hoje, ela dizia estar ansiosa.

Um detalhe, porém, está chamando atenção no caso da adoção de Gabi: o fato dela ser uma mulher solteira. "Não há impedimento para que uma mulher solteira adote uma criança ou um adolescente, mas o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) estipula algumas 'condições' para que esse processo seja efetivado", explica a advogada Brena Arrais.

E que condições são essas? Qual o procedimento correto a ser feito nesse caso? Tem um manual? Conversamos com especialistas a respeito.

Passo a passo da adoção

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De acordo com Brena, as únicas exigências para que uma pessoa seja considerada "apta a adotar uma criança" é ter mais de 16 anos e comprovar que consegue oferecer um ambiente familiar adequado. "O primeiro passo é fazer um cadastro (online ou presencial) no Sistema Nacional de Adoção. Depois, para que este cadastro seja efetivado, é preciso que a pessoa procure a Vara da infância e juventude da sua região na posse de documentos como CPF, comprovante de renda, certidão negativa de distribuição cível, certidão de antecedentes criminais e atestados de sanidade física e mental", detalha.

Depois de ter o pré-cadastro aprovado, a solicitante passa por um novo processo de avaliação psíquica, conversa com a assistente social ou com a psicóloga e faz um curso preparatório (que, agora, por conta da pandemia, pode ser realizado através da internet) para dar entrada no que a advogada chama de "habilitação".

Com o cadastro e a habilitação aprovados, o candidato entra — finalmente - em uma "fila de espera" que segue os requisitos que o solicitante colocou em sua inscrição - idade, sexo e outros detalhes da criança. Geralmente, o tempo de espera para adotar crianças maiores de seis anos é menor, já que a maioria das pessoas opta por adotar bebês.

Segundo a assistente social Mariana Reis, esta modalidade de adoção (feita por uma só pessoa) é chamada de adoção unilateral e pode ser feita até mesmo quando a solicitante está em um relacionamento. Para ela, porém, esta separação não deveria ocorrer: "A gente não pode diferenciar a mulher solteira que adota, ela é só uma mulher que está entrando na fila de adoção; é só uma mulher que quer exercer a maternidade do jeito que ela escolheu".