Atlas da Violência 2021: faltam dados sobre população LGBTQI+

São ainda escassos os números sobre a população LGBTQIA+ no país. O "Atlas da Violência 2020" já tinha apontado para a urgência da produção, sistematização e publicização de dados e indicadores de violência contra esse público, e para a edição deste ano, divulgada nesta terça-feira (31), os pesquisadores reforçaram seus apelos, já que o recenseamento que seria realizado este ano não contaria com perguntas relativas à identidade de gênero e orientação sexual. Os dados são produzidos pelo Ipea e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).

Paralelamente, não se identificaram iniciativas para melhorar a qualidade e a especificidade dos dados produzidos pelas pastas da Saúde e dos Direitos Humanos, ou de se começar a produzi-los no caso da Segurança Pública, destaca o documento.

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Por isso, a análise neste relatório se dá em torno dos números do Disque Direitos Humanos (Disque 100), vinculado ao MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e do Sinan (Sistema Nacional de Informações e Agravos de Notificações) do Ministério da Saúde.

Disponibilizado para receber denúncias de violações de direitos humanos, em especial de grupos considerados vulneráveis como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTQI+, o Disque 100 registrou, em média, 1.666 denúncias anuais de violências contra pessoas LGBTQI+ no período entre 2011 e 2019.

Na análise da série histórica, destaca-se o ano de 2012, quando o sistema registrou 3.031 denúncias, e o ano de 2019, que apresentou redução expressiva e fechou com apenas 833 denúncias, redução de 50% em relação ao ano anterior.

Essa mesma interrupção da estabilidade de registros na série histórica se deu também no número de denúncias de lesão corporal, que atingiu o menor valor da série no ano de 2019, com queda de quase 50% em relação a 2018. Na avaliação dos pesquisadores, a redução abrupta indica que os dados do Disque 100 estão provavelmente subestimados. Eles apontam no relatório:

"Os motivos para que as pessoas não recorram ao serviço para fazer denúncias podem ser inúmeros, desde a falta de confiança no equipamento gerido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, até a falta de prioridade política e financeira dada ao tema pelo órgão, ou a eventual redução da divulgação do canal de denúncias."

Já quando se pega os dados do Sinan, houve crescimento de 10,2% no número de notificações de violências na variável orientação sexual, entre 2018 e 2019 (de 5.360 para 5.907), mas redução nos registros de violências baseadas na identidade de gênero, ou seja, contra pessoas trans.

Entre as mulheres trans, os registros caíram 3,4%, passando de 2.316 em 2018 para 2.238 em 2019; entre os homens trans, caiu 0,9%, indo de 573 para 568; e entre travestis, a redução foi de 3,95%, caindo de 531 para 510 casos.

Mulheres trans respondem por 67,5% do total de registros de violências contra pessoas trans e travestis registrados no Sinan que contam com informação da identidade de gênero da vítima em 2019.

Os números demonstram que a juventude é o período de maior vulnerabilidade à violência. Evidenciam também que é no período de formação da identidade, na adolescência, o ponto mais alto da vulnerabilidade de pessoas homossexuais e bissexuais, havendo inclusive concentração muito maior de violências contra jovens homossexuais e bissexuais, do que contra heterossexuais.

Enquanto jovens heterossexuais de 10 a 19 anos compõem 44,6% das vítimas heterossexuais de violências registradas pelo Sinan, bissexuais adolescentes e jovens de 10 a 19 anos correspondem a 59,5% das vítimas, e homossexuais a 44,7% das vítimas. Essa comparação entre trans e cis não é possível dadas as limitações dos dados.

O Brasil se mantém na liderança do vergonhoso ranking de países que mais matam pessoas trans no mundo. Em 2020, foram 175 travestis e mulheres transexuais assassinadas. A alta é de 41% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 124 homicídios.

O número de assassinatos também torna 2020 o ano mais sangrento em quatro anos, desde o início desse tipo de levantamento de dados no país. Os dados são baseados em notícias veiculadas na mídia e fazem parte de um dossiê elaborado pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais).

Outros dados, do GGB (Grupo Gay da Bahia), informam que 329 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram morte violenta no Brasil, vítimas da homotransfobia, em 2019. Foram 297 homicídios e 32 suicídios. Isso equivale a 1 morte a cada 26 horas.