Record pode e deve ser responsabilizada, assim como Borel, diz advogada

O cantor Nego do Borel foi expulso do reality "A Fazenda" e está sendo investigado pela Polícia Civil de São Paulo por estupro de vulnerável depois que circularam nas redes sociais vídeos dele sob o edredom com a modelo Dayane Mello, que estava visivelmente bêbada. Mas, segundo a advogada Luanda Pires, secretária da Comissão de Diversidade Sexual de Gênero da OAB-SP, a Record também deveria ser responsabilizada por não ter impedido o suposto crime.

"O programa tem vigilância constante, e o que aconteceu ali foi um estupro. A Record pode e deve ser responsabilizada, porque não interveio. A lei prevê que quem que permite que o estupro aconteça também incorre no crime", explica a Universa.

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Praticar ato sexual com uma pessoa embriagada configura estupro de vulnerável, independentemente de haver consentimento, afinal, a lei entende que, nessas condições, a pessoa não tem discernimento para consentir ou não. A pena pode variar de seis a 30 anos de reclusão, a depender dos agravantes.

"Pelas cenas que eu vi, ainda que com alguns cortes, existiu, sim, o crime de estupro. Primeiro, porque Dayane entra no quarto cambaleando, amparada por outras duas mulheres, o que já indica que ela não estava em condições de consentir ou não a prática sexual. Segundo porque, por algumas vezes, de forma clara, ela pediu que Nego do Borel parasse. Existem cenas em que ela está desacordada, e ele a apalpa. Tudo isso qualifica o crime de estupro de vulnerável, está muito claro", afirma Luanda Pires.

Para a advogada, a atitude correta da emissora seria ter tirado Nego do Borel do quarto na hora em que Dayane pediu que ele parasse e ele não respeitou.

E essa não foi a primeira vez que Nego do Borel assediou Dayane. Há uma semana, o cantor, que chegou a trocar selinho com a modelo durante a primeira festa do programa, teve o pedido de um beijo negado e, ao se deitar ao lado dela, tentou novamente abraçá-la. Ele segurou o rosto da participante, que mostrou incômodo e tirou a mão do funkeiro.

Em nota enviada ao UOL antes da confirmação da abertura do inquérito, a assessoria de Nego do Borel afirmou que "os fatos estão sendo devidamente apurados por uma equipe multidisciplinar disponibilizada pela própria produção do programa, que se pronunciará sobre o caso hoje à noite". Questionada novamente, afirmou que "nada foi provado ainda".

"Mulheres saem violentadas, e homens, impunes"

Luanda Pires, que tem experiência em casos de violência contra a mulher, explica que é comum que mulheres vítimas de violência sexual, quando estão sob efeitos de álcool, sejam responsabilizadas tanto pela agressão quanto pela ingestão de bebida.

"Isso acontece em razão do machismo e da objetificação do corpo da mulher —que a sociedade impõe que pertence ao homem e que serve apenas para satisfazê-lo", diz. "Quando casos assim chegam ao judiciário, a gente vê absurdos que juízes cometem —e juízas também, infelizmente—, culpabilizando a vítima, usando fatores como as vestimentas ou a ingestão de drogas para ferir a moral das mulheres."

A advogada continua: "Existem decisões favoráveis, mas são poucas e conquistadas com muita articulação da equipe jurídica e sofrimento da vítima e de suas famílias. Isso faz com que muitas desistam no meio do processo e não cheguem aos tribunais".

Para ela, o fato de as emissoras de TV colocarem sob os holofotes homens que respondem a processos anteriores por violência contra a mulher, como é o caso do Nego do Borel —e, na própria "Fazenda", do cantor Biel, no ano passado, do médico Marcos Harter, em 2018, e do ator Dado Dolabella, em 2009— demonstra que "a violência de gênero é tratada pela sociedade brasileira com descaso, descuido e despreparo. As vítimas saem violentadas, e os homens, impunes".

A Universa, a equipe de Dayane disse que tentou contato com a modelo desde o início da manhã, mas foi impedida pela Record. A advogada Vanessa Tomaz foi até à porta do sítio onde o reality é gravado, em Itapecerica da Serra (SP), acompanhada da polícia, mas não pode entrar.

Apenas durante a tarde, Dayane foi chamada pela produção do programa a um espaço reservado e lá teria conversado psicólogos e com a direção do programa, segundo informou a apresentadora Adriane Galisteu.