Ex-BBB Lucas expõe suposta traição de noiva. Por lei, ato é violência moral

Na madrugada de hoje, o ator e ex-BBB Lucas Penteado surpreendeu os seguidores ao começar uma live, no Instagram, para expor sua noiva, Franhani, por uma suposta traição.

Nas imagens, Lucas aparece tirando satisfações com o porteiro e, na sequência, filma Júlia enquanto briga com ela, fazendo cobranças a respeito de declarações que fez em programas de televisão: "E a senhora? Como vai fazer agora? Fui lá no Altas Horas, dei entrevista, falei que te amava", diz.

Para a advogada Vanessa Tadeu Paiva, especialista em direito digital e violência contra a mulher, a prática do ex-BBB pode ser considerada violência moral, uma das cinco previstas na Lei Maria da Penha.

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Expor e emitir 'juízo' podem ser considerados violência moral

Segundo a legislação, que completou 15 anos neste ano, configura violência moral qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria — e, de acordo com o Instituto Maria da Penha, são exemplos práticos desta violência emitir juízos morais sobre a conduta da mulher, rebaixá-la com xingamentos sobre sua índole, expor sua vida íntima e acusá-la de traição.

"Ele causou um constrangimento extraordinário para ela. E a maneira como ele cometeu, usando as redes sociais, expondo a situação ao vivo para mais de 9 milhões pessoas que o seguem, pode trazer agravantes. Essa exposição sob julgamento público pode fazer com que ele responda não só um processo penal mas um processo civil, com grandes chances de resultas em uma indenização alta à moça", afirma a advogada.

Vanessa continua: "A violência moral geralmente passa despercebida porque as pessoas ainda têm em mente que violência contra a mulher é apenas a violência física, que envolve lesão corporal, mas toda a dor emocional, os constrangimentos, estão sim previstos na Lei Maria da Penha."

Traição pode gerar indenização?

Recentemente um motorista foi condenado, pela 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, a indenizar R$ 20 mil à ex-mulher, por ter levado a amante para a casa onde ambos moravam com os três filhos.

O homem confirmou a traição no processo por danos morais, mas recorreu da decisão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, manteve o parecer.

Apesar de o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) ter decidido, recentemente, a favor da indenização para um caso de traição dentro de casa, a advogada explica que a mesma lógica provavelmente não seria aplicada caso Lucas Penteado decidisse processar Júlia pela traição — primeiro porque traição não é crime no Brasil, segundo porque eles não são casados.

Procurado por Universa, Lucas Penteado não se manifestou.