Turista grávida faz 'parto proibido' em Noronha um dia após desembarcar

Uma turista de 33 anos, com oito meses de gestação, que viajou de Maceió para o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), teve um bebê no final da manhã de hoje, de parto natural, no hospital São Lucas, o único do destino turístico. A entrada da mulher grávida na ilha gerou desconforto entre moradores porque as gestantes nativas são proibidas de permanecer no local, desprovido de maternidade, após atingir as 27 semanas.

O impedimento ocorre desde 2004, porque a unidade de saúde não dispõe de atendimento obstétrico e nem de UTIs adulto e neonatal. No caso da visitante, ela teria alegado que a viagem foi feita com "ciência e consentimento de sua obstetra no continente". Ainda assim, a paciente precisou ser levada ao pronto-socorro com contrações, apenas um dia após ter chegado à ilha.

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"Gestante de 33 anos deu entrada hoje por volta das 6h no Hospital São Lucas com relato de rompimento de bolsa amniótica poucos minutos antes. Após seis horas de trabalho de parto, foi finalizado o parto de uma menina, que, apesar de prematura, está estável", informou a administração de Fernando de Noronha, que acrescenta ainda a transferência de mãe e filha a uma maternidade de referência no Recife, mantida em sigilo pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Duas companhias aéreas fazem transporte aéreo para o arquipélago: a Gol e a Azul. A gestão do distrito alega que cabe às empresas fazer o controle de entrada dos turistas que transportam, o que inclui a idade gestacional de mulheres grávidas. Questionada se não há controle em terra, uma vez que é preciso fazer cadastro e pagamento de taxas ambientais antes de ter acesso ao local, a administração não respondeu a Universa.

Em nota encaminhada a Universa, a Azul nega que a responsabilidade de controle de entrada de gestantes no arquipélago seja de responsabilidade das aéreas e esclarece que não há restrições para embarque de clientes gestantes de até 29 semanas.

"Entre 30 e 35 semanas, por deliberação da companhia, as clientes grávidas só podem embarcar mediante a apresentação de atestado médico autorizando a viagem e, a partir de 36 semanas, o embarque só é autorizado com o preenchimento do Medif, que é o atestado médico emitido por profissionais de saúde da Azul".

A empresa afirmou ainda que segue as regras da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e que não há restrição para turistas gestantes embarcarem em Noronha com mais de 27 semanas, mas que tem conhecimento das regras impostas às moradoras da ilha.

Desde 2004, quando a maternidade local foi desativada, não são permitidos partos na unidade hospitalar. Desde a proibição, o parto da turista alagoana é o primeiro a ser realizado na unidade de saúde em 17 anos. No distrito, a única exceção à regra se deu em 2018, quando uma moradora de 22 anos, sem saber que estava grávida, deu à luz após sentir o que achava ser uma cólica e, em pouco tempo, já perceber o bebê nascendo. O parto ocorreu no banheiro da residência da jovem, com a ajuda do pai da criança.

Sobre a proibição, a SES-PE (Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) alega que não há número de partos suficientes anuais para ter viabilidade de manter uma maternidade em funcionamento e com equipe completa em Fernando de Noronha. Em nota encaminhada a Universa, o órgão afirma que "para manter uma equipe médica em uma maternidade na ilha seriam gastos R$ 3,6 milhões por ano."

"Como nascem, em média, 30 bebês anualmente de mulheres residentes em Noronha, de acordo com estimativas dos últimos anos, cada parto custaria em torno de R$ 120 mil. O valor para manter cada gestante por três meses no Recife é de R$ 8,9 mil", destaca a nota, evidenciando que os custos de acomodação e alimentação são cobertos pelo governo e que não há restrições impostas à população em relação à natalidade.