83% das mulheres evitam usar certos tipos de roupas para evitar assédio

A pesquisa "Percepções sobre segurança das mulheres nos deslocamentos pela cidade", realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, mostra que 8 em cada 10 mulheres no Brasil já sofreram violência enquanto se deslocavam pelas cidades. Para evitar situações de assédio, 83% delas evitam usar certos tipos de roupas ou acessórios.

Realizado entre julho e agosto deste ano com pessoas de diferentes gêneros, o estudo alerta para a vulnerabilidade das mulheres em espaços públicos, tais como ruas e meios de transporte coletivo. A pesquisa também ressalta a sensação de insegurança principalmente entre as populações negra, de baixa renda, LGBTQIA+ e de pessoas com deficiência.

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Os dados mostram que 69% das mulheres já foram alvo de olhares insistentes e cantadas inconvenientes durante seus deslocamentos e 35% delas já sofreram importunação/assédio sexual. O fator racial também é bastante presente, uma vez que 67% das mulheres negras relataram ter passado por situações de racismo quando estavam a pé.

Como resultado desse cenário, vem o medo: entre todos os entrevistados, 72% consideraram que "os espaços públicos são mais perigosos para mulheres do que para homens". Para driblar a insegurança, muitas alteram seus trajetos ou pedem para que alguém as espere na porta de casa, medidas que podem reduzir sua participação na vida pública e impactar negativamente na sua saúde e em seu bem-estar.

Importunação sexual: o que é e como denunciar

Consultada, Isabela Del Monde, advogada e colunista de Universa, explica que toques em partes íntimas, puxões de cabelo com intuito de beijar à força, olhares insistentes, uso de expressões chulas e outras atitudes que possam ser consideradas como má conduta sexual podem ser enquadradas como crime de importunação sexual.

Ela relembra que a lei entrou em vigor em 2018 e sua aprovação foi pressionada popularmente após um homem ejacular no pescoço de uma passageira, dentro do ônibus. "O homem foi preso em flagrante, mas o juiz determinou sua soltura por entender que não se tratava de um estupro. Desde então, ficou nítida a necessidade da existência de uma legislação específica para condutas de caráter sexual que não aconteçam sob violência ou grave ameaça", diz.

Isabela reconhece que uma das maiores dificuldades em denunciar situações de assédio é conseguir provas. "Muitas vezes um olhar insistente sobre os seios, boca ou regiões íntimas pode dar margem para outras interpretações e, por isso, é mais difícil comprovar que aconteceu. A maior parte das denúncias ocorre nos casos em que há passadas de mão ou ejaculação", afirma.

O novo levantamento mostrou que, quando o assunto é transporte público, os locais que despertam maior insegurança nas mulheres são dentro do ônibus e nos pontos de espera na rua. Isabela concorda que a vulnerabilidade é alta nos coletivos, já que, em razão da alta circulação, é difícil encontrar o responsável pelo crime.

"Em uma sala de reunião de trabalho, por exemplo, fazer uma denúncia de importunação à empresa é mais fácil do que ao se deslocar pela cidade. Em uma, você tem informações sobre quem praticou os atos e, na outra, o máximo que pode fazer é descrevê-lo, se lembrar da sua fisionomia e de como estava vestido", diz.

Apesar da dificuldade, ela não desencoraja as denúncias e aponta os meios para fazê-las. "Existe o caminho público e o institucional. No público, é necessário ir a uma delegacia. Como sabemos que infelizmente esses espaços não são confortáveis para muitas mulheres, sempre recomendo irem acompanhadas de alguém de confiança", diz.

Vale lembrar também que uma das funções da polícia é investigar os crimes, indo atrás das provas. Não é necessário saber a identidade ou ter em mãos as imagens do que ocorreu. No entanto, ter informações como número do veículo de transporte, horário e local em que a importunação aconteceu ajudam no processo.

Por fim, ela dá o caminho das denúncias institucionais. "A vítima pode entrar em contato com a ouvidoria, relatando exatamente o que aconteceu e, caso haja câmeras no local, é sempre recomendado solicitar que as imagens sejam preservadas", diz. Caso as denúncias tenham andamento, é possível solicitar as imagens como prova, por meio da Justiça.

Isabela relembra que é dever das empresas de transporte público garantir a segurança dos passageiros — e situações de assédio comprometem essa segurança. "Por isso é importante que criem medidas, tais como canais de denúncia que sejam acolhedores e campanhas preventivas, a fim de atuar na prevenção e no suporte às vítimas quando o crime acontece".