'Maid': sinal de relação abusiva, violência psicológica é crime. Como agir

"F.* ouvia constantes ameaças de seu ex-companheiro antes de decidir — e conseguir — separar-se dele: "Ele falava que, se não ficássemos juntos, eu nunca mais poderia ver meu filho". A advogada tributária de 39 anos ficou 3 anos em um relacionamento abusivo com o então namorado. Além das constantes ameaças, ela também era alvo de comentários depreciativos, perseguição e agressões verbais. "Jamais imaginaria que eu, uma profissional prestigiada, com vários MBAs, uma mulher culta e instruída, seria vítima de violência doméstica".

Recentemente o tema voltou ao debate público por causa de "Maid", série da Netflix que conta a história de vida de Alex (Margaret Qualley), uma mulher que decide romper o ciclo de violência doméstica e abandonar o marido. Na produção, Alex tem dificuldade de identificar que estava em um relacionamento abusivo por não ter sido vítima de agressões físicas.

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Desde julho de 2021, a lei brasileira tipifica o abuso psicológico como crime. "Violência psicológica é qualquer conduta que cause dano ou abalo emocional, diminuição da autoestima ou das capacidades da vítima ou que leve a mulher ao isolamento social", explica a advogada especialista em questões de gênero Izabella Borges.

"Há muitas pesquisas que apontam que a violência psicológica evolui, sim, para a física em grande parte dos casos", explica a advogada Izabella Borges. Ela alerta, inclusive, que muitos casos evoluem para o ápice da violência contra a mulher, o feminicídio.

É preciso estar atenta aos primeiros sinais de um relacionamento abusivo:

Humilhação, insultos e ameaças

De acordo com a psicóloga e psicanalista jurídica Tamara Brockhausen, o abuso emocional é o primeiro sinal de alerta de que o relacionamento não é saudável: "É o passo inicial no ciclo da violência contra a mulher: o parceiro começa a tentar controlar o corpo da mulher, as roupas, o dinheiro, os gastos, passa a desqualificá-la tanto em público quanto em casa. Ele manipula e mente para ela".

Ainda segundo a psicanalista, os abusos começam de uma forma sútil e vão se agravando com o tempo. "A violência psicológica se dá por meio de ameaças, constrangimentos, humilhações, manipulações, perseguições, insultos. O homem mina a autoestima da mulher até ela se tornar prisioneira dele. É uma violência muito cruel", comenta.

O parceiro está sendo psicologicamente abusivo quando ele arremessa um objeto contra a parede, dá um empurrão, uma beliscada ou quando ameaça partir pra cima dela, deixando-a assustada, sem necessariamente concretizar a agressão — Tamara Brockhausen, psicóloga jurídica

Na série "Maid", mesmo após uma série de ameaças e agressões verbais, a personagem Alex leva um tempo para romper o relacionamento. Depois do término, o ex-parceiro faz de tudo para reconquistar a mulher. Tamara explica que esse comportamento de remissão (também conhecido como "love bombing") integra o ciclo da violência. "Depois de algum abuso — ou depois de a mulher ameaçar deixar o parceiro —, ele passa por um período de calmaria, traz presentes, viagens, convence a vítima de que ela é a culpada pela explosão dele".

"Ele não vai mudar, na verdade, só está manipulando novamente a parceira", adiciona a psicóloga. F*, personagem citada no começo da matéria, conta que passou por várias situações de violência psicológica até decidir terminar a relação.

"No começo, ele parecia um príncipe"

Assim como a personagem Alex, F* demorou para perceber que estava em um relacionamento abusivo. Ela relembra: "Durante um período, ele parecia um príncipe. O E* é um homem de boa educação, inteligente. No começo do namoro, me tratava bem, até que começou a dar sinais de ciúmes. Tive uma gravidez não planejada e dali em diante a relação desandou. Ele passou a me ligar de 20 em 20 minutos no escritório, controlava minha vida, tentou pedir para minha obstetra receitar ansiolíticos. Quando vi, estava em um beco sem saída.

F* tentou romper o relacionamento com E* algumas vezes, mas o então parceiro ameaçava cometer suicídio quando ela tocava no assunto.

Ele dizia que ia se matar, e que ia matar nosso filho também, porque não queria outro pai para a criança - F*, advogada e vítima de abuso psicológico

O namoro chegou ao fim em abril de 2018, depois de uma discussão. "Teve um dia em que, sem querer, eu encostei em um móvel do pai dele. Ele ficou muito bravo, me suspendeu pelo pescoço e ameaçou quebrar meu rosto. Por sorte, a campainha tocou". F*, então, separou-se do companheiro, mas as ameaças não pararam por ali.

"Mesmo separados, ele continuava a me vigiar e perseguir. Passou a me infernizar. Tem dois anos que vivo em cárcere dentro da minha própria casa", diz F* que, em julho de 2020, entrou com medida protetiva contra o agressor. Na sentença, uma das queixas é violência psicológica.

Em um ano ele entrou com 10 processos contra mim (a maioria relacionados ao meu filho) e, apesar de eu ter um bom salário, vivo apertada, sem dinheiro por conta das ações judiciais - F*, advogada e vítima de abuso psicológico

A justiça está preparada para defender a vítima de violência psicológica?

Como a lei contra violência psicológica é recente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que não possui dados específicos sobre o crime. No ano de 2020, mais de 380 mil medidas protetivas foram concedidas através da Lei Maria Da Penha.

Devido à dificuldade da comprovação de um abuso psicológico, a advogada Izabella Borges ressalta que, em delitos praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima tem um grande valor de prova. "De qualquer forma, recomendo que a mulher reúna prints de conversas, grave diálogos e procure a ajuda de uma especialista em violência de gênero. Quanto às penas, elas variam a depender do caso, mas vão de 6 meses a 2 anos".

Para F*, é difícil de provar, na Justiça, os danos psicológicos que sofre. "Como eu vou comprovar que a minha ansiedade, a depressão, a falta de sono, os vômitos e todos os outros sintomas foram causados por uma simples mensagem do meu agressor? Eu não acredito mais em decisões judiciais. Ele parou de pagar a pensão alimentícia do nosso filho e, mesmo com a prisão decretada, segue respondendo em liberdade", desabafa.

"Minha vida é fazer provas, tenho um HD extra só com gravações do meu filho conversando com ele ", fala. Durante a entrevista com F*, feita por ligação, foram necessárias algumas pausas para que a vítima se tranquilizasse: "Ele não me deixa recomeçar. Foram anos e anos de abuso para tomar coragem de seguir em frente. A única coisa que me mantém firme nessa decisão é o meu filho".

Como denunciar a violência doméstica

Em flagrantes de violência doméstica, ou seja, quando alguém está presenciando esse tipo de agressão, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.

O Ligue 180 é o canal criado para mulheres que estão passando por situações de violência. A Central de Atendimento à Mulher funciona em todo o país e também no exterior, 24 horas por dia. A ligação é gratuita. O Ligue 180 recebe denúncias, dá orientação de especialistas e encaminhamento para serviços de proteção e auxílio psicológico. Também é possível acionar esse serviço pelo WhatsApp. Neste caso, o telefone é (61) 99656-5008.

Os crimes de violência doméstica podem ser registrados em qualquer delegacia, caso não haja uma Delegacia da Mulher próxima à vítima. Em casos de risco à vida da mulher ou de seus familiares, uma medida protetiva pode ser solicitada pelo delegado de polícia, no momento do registro de ocorrência, ou diretamente à Justiça pela vítima ou sua advogada.

A vítima também pode buscar apoio nos núcleos de Atendimento à Mulher nas Defensorias Públicas, Centros de Referência em Assistência Social, Centros de Referência de Assistência em Saúde ou nas Casas da Mulher Brasileira. A unidade mais próxima da vítima pode ser localizada no site do governo de cada estado.