MPF investiga ministério de Damares por não gastar verba disponível

O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar os baixos investimentos feitos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, mesmo tendo verba disponível.

Segundo o MPF, em 2020, o MMFDH gastou apenas 44% do orçamento previsto, e a baixa execução da pasta pode impactar projetos e programas do governo, como o de proteção a mulheres e combate à violência de gênero.

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Procurado por Universa, o MMFDH afirmou em nota à reportagem que "tem prestado os esclarecimentos solicitados à Procuradoria da República, mostrando que as denúncias contra a pasta não procedem". "O ministério empenhou 99% do orçamento para mulheres em 2020 e tem implementado, no ritmo que se requer, cada ação financiada."

Em sua conta no Instagram, Damares mostrou indignação com a investigação por "gastar pouco". "O orçamento foi empenhado com sucesso, mas é claro que não vou liberar dinheiro para o telhado da obra se a construtora não fizer antes as paredes. Em nossa gestão, o valor só é liberado fase por fase da realização da obra, do projeto ou do programa, com a devida prestação de contas e com relatórios. Só recebe dinheiro para a próxima etapa da obra após medição e conferência do que já foi feito", afirmou na legenda de uma publicação.

"Que planeta este povo que me denuncia por gastar pouco vive? Onde estavam os denunciantes quando dinheiro público era roubado ou desviado para outros países visando alimentar ditaduras de esquerda? Aqui tranquila aguardando ser intimada para esclarecer tudo ao MPF", escreveu Damares.

O MPF também foi procurado pela reportagem, mas não respondeu ao pedido de entrevista até a publicação deste texto.

Secretaria de Políticas para Mulheres tem menor gasto desde 2015

Levantamento divulgado em julho pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e obtido com exclusividade por Universa mostrou que, em 2020, a Secretaria de Políticas Nacionais para Mulheres, vinculada ao ministério, teve o maior valor autorizado para ser gasto desde 2017, R$ 124,3 milhões, mas a verba efetivamente usada foi de 30% do valor, índice de gasto mais baixo em cinco anos.

"Mesmo em um ano de pandemia e com aumento do feminicídio, tinha dinheiro e não foi gasto", afirma Carmela Zigoni, doutora em antropologia social e assessora política do Inesc, responsável pelo levantamento.

Em relação à investigação do MPF, Zigoni afirma que é importante para "provocar os responsáveis pela execução plena e eficiente dos recursos disponíveis". "Esses recursos poderiam ter chegado aos estados e municípios para, literalmente, salvar a vida das mulheres e outros públicos em um ano como o de 2020", diz.

"O mais preocupante é que, das políticas específicas para mulheres, foram executados apenas 30% do recurso disponível para enfrentamento da violência e ações de promoção de direitos das mulheres. Sabemos que a situação econômica, social e sanitária penalizou muito as mulheres, principalmente as negras e periféricas."

De acordo com a pesquisa, 2021 caminha para alcançar um patamar ainda menor. Nos primeiros seis meses deste ano, foram gastos R$ 13,9 milhões, 11 pontos percentuais a mais do que no mesmo período do ano passado, mas R$ 1,47 milhão a menos.

A análise foi feita a partir de levantamento de dados disponíveis no portal Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal disponível no site do Senado. Todos os números tiveram inflação corrigida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para garantir que os dados fossem comparáveis.

Uma das principais políticas públicas na área, a Casa da Mulher Brasileira foi a que mais sofreu impacto, recebendo somente 2,6% da verba autorizada para 2021 até agora: dos R$ 25,5 milhões disponíveis, foram gastos R$ 672 mil. Esse era um dos programas que, anteriormente, recebiam um montante maior de investimento.

Em resposta ao estudo, o MMFDH afirmou que "a execução de 2020 para as políticas públicas voltadas para as mulheres foi a maior dos últimos cinco anos, alcançando 98%".

Disse, ainda, que até dezembro de 2021 vai investir todo o orçamento disponível no programa profissionalizante Qualifica Mulher, nas Casas da Mulher Brasileira, nos Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher e no Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, sem dar detalhes sobre ações específicas e datas de repasses.