Unicef: a cada 20 minutos, uma menina de até 14 anos é estuprada no Brasil

Um estudo inédito divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Unicef (Fundo da Nações Unidas para a Infância) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que, a cada 20 minutos, uma menina foi estuprada no Brasil entre 2017 a 2020. O ato configura crime de estupro de vulnerável. O levantamento analisou boletins de ocorrência de violência letal e sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Foram quase 180 mil registros de violência sexual em quatro anos, o equivalente a 45 mil por ano.

Embora entre as vítimas de homicídio a maioria sejam homens (91%, sendo 75% negros), quando se trata de estupro e estupro de vulnerável meninas representam quase 80% do total. A maior incidência de crimes envolve vítimas de 10 a 14 anos. Quando cometidos contra adolescentes acima de 15 anos, meninas representaram mais de 90% dos casos.

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Abusos contra crianças de 5 e 9 anos aumentaram na pandemia

Em 2020, foi registrada uma queda nos números de boletim de ocorrência relacionados a casos de violência sexual, comparando-se com anos anteriores. Em 2017, por exemplo, foram 40 mil registros até 17 anos, caindo para 37,9 mil em 2020.

Segundo o estudo, a análise mensal mostra que o maior recuo se deu entre março e maio de 2020, período de início do isolamento social, com regras mais rígidas em relação à quarentena. "Essa queda provavelmente representa um aumento da subnotificação, não de fato uma redução nas ocorrências", diz a pesquisa.

Na comparação com 2019, os registros caíram 1,9% durante a pandemia. Porém, os estados analisados apresentaram padrões diferentes. Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e São Paulo tiveram aumento, enquanto os demais apresentaram queda.

Entre as faixas etárias até 19 anos, a única que apresentou aumento foi a do recorte de 5 a 9 anos, de 9%. "Não se pode ignorar um aumento de quase três pontos percentuais na prevalência dos crimes contra crianças de 5 a 9 anos versus uma redução de 2% no percentual dos crimes contra crianças de 10 a 14 anos, e de 1% contra vítimas de 15 a 19 anos", ressalta o levantamento. "Esse pode ser um indício de que a violência sexual em 2020 teve maior concentração em crianças de faixas etárias baixas."

Estupro: um crime contra a infância

A pesquisa enfatiza que quanto mais velha a criança ou adolescente, menor a incidência da violência sexual contra ela, concluindo que o estupro é um "crime contra a infância, uma vez que a maior parte das vítimas tem menos de 14 anos de idade". Além disso, afirma, "risco se encontra dentro das próprias famílias das meninas e dos meninos brasileiros".

Os números mostram que de todos os casos analisados, 86% foram praticados por conhecidos das vítimas. Estudos anteriores mostram que pais, padrastos, vizinhos, tios e amigos da família estão entre a maioria dos agressores de crianças. E, ainda que as vítimas do gênero masculino sejam minoria, tanto meninas quanto meninos sofrem a violência dentro de suas próprias casas — 67% e 64% dos casos, respectivamente.

O que fazer para conter a epidemia de abuso infantil no Brasil?

A pesquisa aponta uma série de orientações para que se possa contar os ainda alto índices de violência contra crianças e adolescentes no país. Ressaltam que é uma obrigação de todas as pessoas protegê-los, e quem testemunhar, souber ou suspeitar de um crime deve denunciar. "Proteger é responsabilidade de todos", afirmam.

Capacitar profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, entre eles autoridades policiais, garantir a permanência escolar dessa população, responsabilizar os autores das violências e investir no monitoramento e geração de evidências são outras recomendações trazidas pela análise.

Em relação ao abuso, o que pode ajudar ainda mais os jovens é ensiná-los, de acordo com cada idade, sobre o que é a violência sexual e a importância de relatar para um adulto o que está vivendo. "Para prevenir e responder à violência, é importante garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a informação, conheçam seus direitos, saibam identificar diferentes formas de violência e pedir ajuda", explica o estudo.

Como conseguir ajuda e denunciar

Para se informar sobre como proceder diante de uma situação de abuso sexual infantil, é possível ligar para o Disque 100, número do governo federal voltado para auxiliar e dar orientações em caso de violação aos Direitos Humanos. A ligação é gratuita e anônima.

Outra possibilidade é procurar os chamados Cras ou Creas (centros de referência em assistência social) da sua cidade. Nesse locais, é possível obter suporte psicológico, além de instruções sobre como agir.

Também se aconselha ir ao Conselho Tutelar de sua cidade ou o Ministério Público. Ambos têm obrigação de agir diante desse tipo de denúncia. Ou, ainda, registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia ou fazer uma denúncia por meio do número 181. Caso haja uma emergência, é possível ligar para a Polícia Militar no 190.