Pâmella teme DJ Ivis solto: 'Não me sinto segura'; advogadas repercutem

A influencer Pâmella Holanda se manifestou na manhã deste sábado (23) dizendo que não se sente "segura" com a soltura de seu ex-marido, Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. Na tarde de sexta-feira (22), a Vara Única da Comarca de Eusébio, no Ceará, concedeu a liberdade ao DJ que estava em prisão preventiva desde o dia 14 de julho por ter agredido Pâmella na frente da filha do casal e de outras testemunhas.

"Obviamente não me sinto segura, nem plenamente satisfeita com os atuais fatos, mas eu preciso honrar com meus compromissos profissionais e continuar com minhas obrigações pessoais, tomando todas as medidas possíveis por segurança, não só física, mas emocional", declarou numa rede social.

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DJ Ivis estava detido havia quatro meses após ser denunciado por Pâmella. Ela compartilhou nas redes sociais uma série de vídeos que mostrava o artista a atacando com tapas, socos e chutes.

Universa ouviu três advogadas especialistas em direitos da mulher para entender o significado e como afeta o processo em questão. Esta não é a primeira vez que o acusado entrou com pedido de soltura. A defesa de DJ Ivis já havia apresentado outros sete pedidos de habeas corpus para o investigado, sendo que a última solicitação foi negada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 31 de agosto.

'Soltura é absurdo jurídico'

Para Gabriela Souza, advogada das vítimas do empresário Saul Klein, sócia do primeiro escritório de Advocacia Feminista do Sul do país e professora da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres, a soltura de Ivis foi um "absurdo jurídico".

Encaro a soltura do DJ Ivis como um absurdo jurídico que mostra que os avanços dos direitos das mulheres ainda precisam ser monitorados - Gabriela Souza, advogada especializada em direitos das mulheres

Izabella Borges, advogada especialista em questões de gênero, explica que a prisão preventiva não é uma prisão "pena" e que, mesmo em liberdade, Ivis continuará respondendo ao processo de lesão corporal pelo qual está sendo investigado. "Outros meios como a tornozeleira eletrônica podem ser usados para impedir que ele se aproxime da vítima."

Já Rachel Serodio, advogada e pesquisadora nas áreas de direito da família, violência de gênero e direitos humanos, acredita que a decisão tenha sido tomada com base no fato de Ivis ser réu primário, ter residência fixa e emprego. "Os crimes pelos quais ele foi indiciado não são de alto potencial ofensivo. Para manter a prisão, o réu teria que ter sido acusado de tortura, por exemplo, ou ter descumprido a medida protetiva, o que ele não fez".

Mesmo dentro da lei, Gabriela Souza enxerga a decisão como um retrocesso. "O Judiciário pode ter se valido do fato dele ser réu primário, ter emprego fixo, residência, mas a verdade é que existem normas não jurídicas e sociais que explicam a soltura absurda do DJ Ivis".

Esse caso é emblemático não só por ter sido gravado ou ter tomado as proporções que tomou, mas porque mostra como a vítima teve sua palavra relativizada em várias situações - Gabriela Souza, advogada

Na opinião de Gabriela, a decisão desencoraja outras mulheres a denunciarem as agressões.

Já Rachel Serodio avalia que que a prisão de Ivis foi uma "atitude midiática": "Ainda que, enquanto advogada feminista, eu entenda que ele deveria ter sido preso, sabia que a soltura viria a qualquer momento".

'Defesa é misógina'

A defesa de Ivis questiona a decisão de Pâmella de tornar público o vídeo da agressão e de recorrer à imprensa para se defender. "A divulgação de tais informações apenas prejudica as decisões judiciais, causando danos à imagem do artista."

Já as advogadas Gabriela Souza e Rachel Serodio argumentam que Pâmella não cometeu crime ao publicar os vídeos da agressão. "Isso foi uma forma dela se defender. Esta é uma conduta válida, permitida pela Constituição. Não há problema em uma mulher frágil e vulnerável recorrer à imprensa", reforça Rachel.

O argumento da defesa é misógino e coloca o homem no centro das decisões judiciais, transformando-o em vítima. Enquanto ela estava correndo risco de morte junto a uma criança, ele estava com medo de se prejudicar financeiramente — Rachel Serodio, advogada

"E se ela não tivesse gravado? Muito embora a agressão tenha sido gravada e tenha tido tamanha repercussão, isso pareceu não valer nada", questiona Gabriela. "Os advogados de defesa se valem do mito da 'mulher perversa', que foi construído com Eva, a pecadora original, para desvalorizar a palavra de Pâmella", acrescenta.

O que dizem os dois lados

Em nota divulgada neste sábado (23), a defesa de Pâmella diz que confia "na atuação da Justiça e na dos demais profissionais que a executam". O texto diz que "todas as medidas protetivas de urgência continuam em vigor e que permanece o acusado proibido de ter qualquer convivência e/ou contato com a ofendida ou se aproximar dela e de seus familiares seja física ou por qualquer outro meio de comunicação".

Pelo Instagram, Pâmella agradeceu às mensagens de apoio e carinho e criticou os ataques misóginos e machistas que recebeu depois de tornar o caso público. Segundo a influenciadora, a maior parte das críticas foram feitas por mulheres.

Procurada, a defesa de Ivis não respondeu ao contato da reportagem até a publicação desta matéria.