Vídeo viraliza criticando banheiros unissex. Por que eles são importantes?

Viralizou nesta semana um vídeo em que uma mulher filma banheiros unissex de uma unidade do McDonald's em Bauru (SP) e diz que são "um absurdo" e "uma imundice". A pessoa não identificada também afirma que "não quer usar o banheiro com homem e com mulher, onde todo mundo usa o mesmo banheiro" —mas, nas imagens, as placas nas portas indicam que o local é de uso individual.

Banheiros sem marcação de gênero, ou seja, que não são separados entre "feminino" e "masculino", geram polêmica dentro e fora do Brasil: no Reino Unido, autoridades queriam proibi-los nas escolas e, aqui no Brasil, desde 2013, existem propostas para instituir a opção "unissex" em locais públicos, mas estão parados nas casas legislativas.

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Afinal, por que eles são importantes? E por que recebem tantas críticas? Para responder a estas perguntas, Universa conversou com a advogada Amanda Souto Baliza, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-GO, e com a advogada Luanda Pires, Secretária-Geral da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-SP, CEO da P2 InterDiversidade e Vice-Presidenta do #MeToo Brasil.

Banheiro como ferramenta de inclusão

"A jurisprudência tem sido construída a partir do entendimento de que pessoas transexuais têm direito de usar o banheiro de acordo com sua identidade de gênero", explica a advogada, mas acrescenta que há pessoas transexuais e também não-binárias que não se sentem confortáveis para usar o banheiro feminino ou o masculino, e por isso essa seria uma forma de incluí-las.

Para se ter uma ideia de como o banheiro pode ser discriminatório para algumas pessoas, aqui no Brasil, o primeiro caso de condenação por transfobia —prática considerada crime dede 2019 após entendimento do Supremo Tribunal Federal— aconteceu justamente depois de uma mulher transexual ter sido expulsa do banheiro de um shopping em Maceió.

Depois da decisão da 14ª Vara Criminal de Maceió, em junho, a atriz Gabriela Loran contou, em entrevista a Universa, que também passou pela mesma situação no início de sua transição.

Segundo Luanda, não é incomum que pessoas trans ou não-binárias passem horas segurando o xixi e evitando ir ao banheiro justamente por medo da discriminação, o que pode gerar graves problemas de saúde. Em 2019, em entrevista ao "Programa do Bial", a cantora Linn da Quebrada contou que passou por isso mais de uma vez.

E esses não são casos isolados: "Há muitos relatos em processos judiciais de mulheres trans vítimas de violência e abusos por serem forçadas a usar o banheiro masculino. E muitas empresas já foram condenadas por expulsarem pessoas trans de banheiros", conta Amanda Souto Baliza.

"Banheiros são locais que as pessoas usam para satisfazer suas necessidades fisiológicas básicas e não consigo entender a dimensão da polêmica que as pessoas criam em cima disso", comenta Amanda.

Luanda afirma que há uma crença —totalmente infundada— de que pessoas LGBTQIA+ são potenciais agressores sexuais e que, por isso, uma mulher trans em um banheiro feminino poderia fazer uma mulher cisgênero se sentir insegura. Mas esse, afirma a advogada, é um conceito baseado unicamente na LGBTfobia e não faz nenhum sentido, já que a maioria dos crimes sexuais contra mulheres e crianças acontece dentro do ambiente doméstico, e não em locais públicos.

"Acredito que com o passar o tempo veremos mais e mais banheiros assim, porque as empresas estão percebendo que um ambiente inclusivo e que acolhe a diversidade é positivo para os funcionários e também para o público", fala Luanda.