Racismo, LGBTfobia: violência política é mais grave contra negras e trans

"A violência política é algo que muda sua vida, desde o psicológico até o comportamento. Mas, para mim, não era uma alternativa pensar em desistir", afirma a vereadora Benny Briolly (PSOL), de Niterói, que, em maio deste ano, precisou sair do Brasil por ter sofrido ameaças de morte ligadas a sua atuação na Câmara de Vereadores da cidade. O depoimento está na pesquisa "Violência Política de Gênero e Raça no Brasil", divulgada nesta quinta-feira (9) em evento realizado pelo Instituto Marielle Franco em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Benny é uma das 11 parlamentares entrevistadas no estudo do órgão que leva o nome de Marielle Franco, vereadora negra e bissexual assassinada em 2018, ao lado do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro. O documento joga luz sobre a violência política sofrida por vereadoras, deputadas e suas equipes por serem mulheres, negras e/ou da população LGBTQIA+. Segundo a diretora executiva do Instituto, Anielle Franco, elas são "triplamente vulnerabilizadas" no campo político, por suas identidades.

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A violência política de gênero é caracterizada por comportamentos ofensivos, perseguições e agressões cometidos contra políticas especificamente por serem do sexo feminino. Benny Briolly é uma mulher trans, periférica e negra e, para voltar ao Brasil, em maio, ela precisou ter o nome incluído no Programa Estadual de Proteção às Defensoras de Direitos Humanos. A seguir, leia mais sobre o estudo, que já está disponível para download no site "Violência Política".

Violência política contra mulheres negras e LGBTQIA+

O levantamento realizado pelo Instituto Marielle Franco traz de forma inédita as experiências de violência sofridas pelo grupo de parlamentares nas casas legislativas brasileiras.

Para a pesquisadora da entidade e coordenadora da pesquisa, Fabiana Pinto, a gravidade das violências que elas sofrem aumenta em relação a outros agentes políticos, como um parlamentar branco, porque há diferenças de experiências antes mesmo da entrada na política institucional.

"Por serem mulheres negras e trans, elas têm um histórico de militância ligado a suas identidades e como defensoras dos direitos humanos em que não são vistas como sujeitas políticas. Quando entram nos partidos, inclusive. Isso faz com que os episódios de violência política sejam ainda mais violentos, porque também não vão ter acesso a uma estrutura de proteção que para colegas brancos já está dada."

A violência que elas sofrem está relacionada a quem elas são e não só às pautas que defendem. É pelo cabelo, por serem da favela e despertada pelo ódio racial, pela transfobia, pela lesbofobia. E o que elas são não podem mudar.

O estudo explica que o recorte para analisar a violência contra mulheres negras cis e trans e a gravidade dos casos se sustenta na "assimetrias das relações de poder entre negros e brancos, homens e mulheres, pessoas cis e trans, que configuram a lógica racista e patriarcal do fazer político".

De olho nas eleições de 2022, o estudo sugere que a Justiça Eleitoral crie uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para contabilizar as ocorrências desse tipo de maneira mais precisa. Isso porque, segundo levantamento anterior da mesma entidade, 98,5% das candidatas entrevistadas relataram ter sofrido pelo menos um tipo de violência política durante as atividades eleitorais, sendo 80% delas no ambiente virtual. Apenas 32% delas denunciaram o que sofreram a autoridades. No mesmo estudo, 44,3% das participantes responderam ter sofrido algum tipo de violência racial na atuação política.

Para a diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, Anielle Franco, mulheres negras defensoras de direitos humanos estão sob a mira dos ataques de maneira multiplicada.

"Não apenas pela sua cor, identidade de gênero ou sexualidade, mas pelas pautas que defendem, pelo que já faziam antes de estar na política. Elas são triplamente vulnerabilizadas ao chegarem na política", explica.

Vale dizer que, em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou lei de combate à violência política contra mulher que, entre outras questões, determina que o estatuto do partido político contenha normas sobre prevenção, sanção e combate à violência política contra a mulher. E faz alterações no Código Eleitoral para incluir a previsão de crimes contra a mulher na política.

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) também é entrevistada pelo estudo. No final do ano passado, ela enviou uma carta à ONU registrando ter recebido ameaças a sua vida. Para Universa, na ocasião, ela contou sobre o medo que sentia. "Já chorei de exaustão e fiquei na dúvida se dou conta das responsabilidades como deputada. Além de ter de lidar com as tarefas de casa, o cuidado com a minha filha e os trabalhos do mandato, as ameaças das quais sou vítima me deixam ainda mais tensa e amedrontada".

À pesquisa, ela reiterou o fato de também ser alvo de racismo quando chega na Câmara dos Deputados. Talíria conta que é barrada com frequência pelos seguranças, indicando que a violência política tem recorte racial. "Essa semana foi só botar uma trança que voltei a ser barrada. É muito chocante. Porque, para mim, é mais fácil você conhecer as deputadas negras do que você conhecer os deputados brancos, que são todos iguais de terno", contou para as pesquisadoras.

'É preciso levar violência política de gênero a sério'

O Instituto diz, no texto, que a política de proteção do Estado brasileiro a essas mulheres negras e trans "é limitada e não garante uma assistência mais ampla às necessidades específicas". Para a vereadora de São Paulo Erika Hilton (PSOL), que exerce há um ano seu mandato sob escolta policial por conviver com agressões virtuais e reais, é preciso que a violência política contra elas seja levada a sério.

"Tenho a sensação de que há até um certo desprezo ao lidar com essas violências. Porque, afinal, parece que está todo mundo pactuado dentro de um acordo de que nós, de fato, não deveríamos estar ali, então a violência contra nós é uma coisa até meio que naturalizada."

Participaram da pesquisa as vereadoras Professora Madalena (PT-PA), Flávia Hellen (PT-PE), Laina (co-vereadora do Pretas por Salvador, PSOL-BA), Ana Lúcia Martins (PT-SC), Erika Hilton (PSOL-SP), Laura Sito (PT-RS), Benny Briolly (PSOL-RJ), Tainá de Paula (PT-SP) e Mazéh Silva (PT-MG) e as deputadas federais Talíria Petrone (PSOL - RJ) e Benedita da Silva (PT - RJ).