Como Ávine Vinny: prisão por ameaça ainda é rara no Brasil, diz advogada

O cantor Ávine Vinny, do hit "Coração Cachorro", foi preso ontem, em flagrante, por ameaçar a ex-mulher, Laís Holanda, durante uma ligação — a vítima atendeu o telefone dentro da delegacia, na frente dos policiais, que puderam presenciar as agressões verbais do cantor contra ela.

Fazer ameaças é uma das formas mais comuns de violência psicológica; não por acaso, é crime desde julho deste ano e é uma das cinco formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha. Segundo o Código Penal, pratica violência psicológica quem ameaça, constrange, humilha, manipula, isola, persegue e insulta —nestes casos, o agressor pode receber pena de 6 meses a dois anos de prisão, além de ter que pagar multa.

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A advogada Isabela Del Monde, cofundadora do MeToo Brasil e colunista de Universa, diz que, no entanto, não é comum que a violência psicológica leve à prisão: "Ainda é muito raro ter prisão em flagrante quando ocorre violência física, então em casos de violência psicológica é mais raro ainda".

"Essa situação que envolve o cantor é muito específica, porque a vítima foi alvo dessa violência perante as autoridades. Isso com certeza foi um fator de motivação da força policial para realizar a prisão em flagrante", fala a advogada. "Se ela tivesse ido à delegacia sem apresentar provas, provavelmente só teria conseguido fazer um boletim de ocorrência, mas não haveria prisão em flagrante."

Prisão de Ávine Vinny tem função didática

Para Isabela Del Monde, no entanto, o caso de Ávine e Laís pode virar exemplo para as vítimas, para as demais forças policiais do país e também para os agressores, e ajudar a fixar a ideia de que agressão psicológica é também um tipo de violência e que deve ser penalizada.

"Essa pode ser uma estratégia: ir diretamente à delegacia no momento em que você está sofrendo a agressão psicológica por telefone ou por mensagens, para que a autoridade policial fique ciente e para não haver nenhum tipo de questionamento sobre a veracidade do que está sendo relatado pela vítima", fala Del Monde.

Além disso, ela explica, é importante sempre guardar prints das telas de conversas por mensagens, áudios e gravações de ligações —essas são provas que podem ter sua autenticidade questionada pela Justiça, mas é possível submetê-las à perícia ou registrar uma ata notarial para garantir sua veracidade.