Bancada feminina do Senado cria projeto que criminaliza apologia ao nazismo
A bancada feminina do Senado, composta por 13 parlamentares, apresentou um projeto de lei nesta quarta-feira (9) para criminalizar a defesa do nazismo, a prática de saudações nazistas ou de negação do holocausto. A proposta foi motivada pelas declarações do apresentador do Flow Podcast, Bruno Aiub, conhecido como Monark, que defendeu a existência de um partido nazista no Brasil que fosse reconhecido por lei.
Atualmente, é crime a fabricação, o comércio, a distribuição ou a veiculação de símbolos que utilizem a cruz suástica para divulgação do nazismo. O projeto das senadoras acrescenta à Lei do Racismo a criminalização dos atos de "defesa, culto ou enaltecimento do nazismo, a prática de qualquer forma de saudação nazista, bem como a negação, a diminuição, a justificação ou aprovação do holocausto", punindo com pena de reclusão de três a seis anos e multa.
Na justificativa do projeto, as parlamentares afirmam que mote de grupos extremistas é "propagar e alimentar discursos de ódio relacionados a misoginia ou ao antissemitismo, bem como contra negros ou integrantes do grupo LGBTQIAP+, entre outros".
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina na casa, criticou episódios recentes de estímulo ao discurso de ódio no país em discurso no plenário. "Quando imaginávamos que já vimos de tudo, um youtuber defendeu a possibilidade de criar, pasmem, um partido nazista para que as pessoas que são antissemitas, que são contra judeus, que são racistas, que defendem a tese de um governo autoritário, pudessem ter voz e vez, confundindo liberdade de expressão com apologia ao crime", disse.
Além do caso do Monark, o texto do projeto lembra trechos de um discurso do nazista Joseph Goebbels em anúncio do ex-secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, em janeiro de 2020, e o episódio envolvendo o assessor presidencial Filipe Martins, gravado fazendo sinal de grupos supremacistas brancos.
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