Escola de SP tira alunas de sala por roupa 'inapropriada': 'Evitar assédio'

Cerca de 15 alunas do 9º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Parque Anhanguera, localizada na zona norte de São Paulo, afirmam que foram retiradas da sala de aula por estarem com regatas, cropped e calças rasgadas, roupas consideradas "inapropriadas" pela direção do colégio. O grupo usou redes sociais para denunciar a situação.

Segundo o relato das estudantes, funcionárias da escola passaram nas salas de aula no dia 9 de março, pedindo para que todas as alunas que estivessem com uma roupa que a escola considerasse inapropriada foram retiradas da sala e mandadas para a secretaria da escola. Durante a fiscalização, aquelas que estavam com casaco ou moletom foram "obrigadas a tirar as peças" para que fosse feita uma "conferência".

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Conduzidas à secretaria, foram informadas de que a escola não se responsabilizaria por queixas de casos de possível assédio cometidos pelos alunos homens, por conta da forma como as meninas estavam vestidas. Além disso, caso não mudassem as vestimentas, poderiam ser impedidas de acessar a instituição. Em postagem feita, as jovens relatam o sentimento de desrespeito e constrangimento pela forma com que foram tratadas.

A situação chegou até conhecimento do advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com ele, os envolvidos devem ser investigados por submeter as adolescentes, que estavam sob autoridade e vigilância desses profissionais, a vexame ou constrangimento, previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) "É necessário que as vítimas, acompanhadas de seus pais ou responsáveis, procurem o Conselho Tutelar mais próximo e a delegacia, para registro de ocorrência", afirma, em entrevista a Universa. A pena, caso haja condenação, é de detenção de seis meses a dois anos.

O advogado lembra que o papel do colégio é de orientação e proteção. "Tem que respeitar as formas de vestimentas das alunas, que é comum entre os adolescentes da mesma geração e contextos sociais. O ECA prevê a necessidade do processo educacional, respeitar os valores culturais, históricos próprios da realidade que vivem. Garantindo a liberdade a eles".

Em outro trecho do depoimento, o grupo pede apoio. "Estamos aqui por direito garantido e solicitando o apoio da comunidade, de nossos pais/responsáveis, de nossos colegas homens e de todas as pessoas que acreditam que mulheres têm que ser respeitadas independentemente da roupa que escolhem usar, para que possamos pensar e construir uma sociedade menos machista".

Na sexta-feira (11), as garotas realizaram um protesto e espalharam cartazes sobre o tema na escola Parque Anhanguera. O material ficou exposto em murais e paredes da instituição.

Em nota da assessoria de imprensa enviada a Universa, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) se comunicou em nome da Escola Estadual Parque Anhanguera. O comunicado afirma que "a abordagem tomada pela escola não condiz com as orientações da pasta e que a Diretoria de Ensino Norte 1, responsável pela unidade, irá averiguar o ocorrido e reorientar todos os funcionários. Tanto a Seduc-SP quanto a Diretoria de Ensino e a unidade escolar estão à disposição da comunidade para acolhimento e para prestar esclarecimentos."