Após perseguição, mulher denuncia professor no CE: 'Quero beber-te todinha'

O assédio contra a professora de história Elielma Rodrigues, 30, começou dentro da UECE (Universidade Estadual do Ceará), quando ela era aluna da instituição, e virou uma perseguição até as redes sociais. A insistência de um docente a levou a denunciar o caso à universidade e, em seguida, à polícia cearense. A vítima guardou as conversas e comentários do assediador, identificado como Douglas Dâmaso dos Santos, e entregou todo o material à investigação.

Nas conversas, o professor busca a todo custo um relacionamento com Elielma. Ele diz frases como "quero beber-te todinha". Em outra mensagem, datada de 8 dezembro de 2021, ele vai além e dispara: "Estou com tanta vontade de beber a tua xox*** que você nem avalia".

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Nesse mesmo dia, a vítima respondeu a Santos dizendo que cansou. Universa teve acesso às mensagens enviadas por ela. "Não sei o que se passa na sua cabeça em achar que eu gosto desse tipo assédio", diz, na sequência. Ela então exige que ele pare de procurá-la e o bloqueia.

Elielma contou que, mesmo após esse episódio, os assédios não pararam. Segundo ela, Santos passou a assediar os irmãos e até mãe dela, na tentativa de conseguir o número do telefone da ex-aluna.

"Dei um basta. E aí ele começou a enviar mensagens aos meus familiares. Envolveu meu filho, uma criança de sete anos. Comentava nas fotos, antes de ser bloqueado, chamando meu filho de 'nosso filhinho'. Isso gerou uma situação terrível porque a avó paterna do menino veio me questionar quem era aquele homem. Queria saber o porquê de ele chamá-lo daquele jeito", explicou.

Santos foi procurado pela reportagem por meio de suas contas no Instagram e no Facebook, mas não respondeu ao pedido de entrevista. O espaço segue aberto, e este texto será atualizado caso ele queira se manifestar.

"Elogiava decote e me chamava para sair quando era sua aluna"

Elielma cursou licenciatura em História na UECE e concluiu em 2017. Ela conta que os assédios do professor começaram ainda na instituição, de maneira mais leve, mas sempre com cunho sexual.

"Ele foi meu professor logo no início do curso. Não o conhecia antes. Lembro que, na sala de aula, volta e meia tinha um comentário. Já nos corredores, ele era mais direto. Vinham os convites para sair, elogios a decotes. Esses elogios não eram direcionados exclusivamente a mim. Ele fazia com outras mulheres também", detalhou.

Quando a convivência presencial com o assediador terminou, Santos procurou a vítima nas redes sociais. As investidas começaram de forma delicada, mas evoluíram para o desrespeito rapidamente.

"Mandava bom dia, mensagens inofensivas mas, com o passar do tempo, foi fazendo elogios. Dizia que pensava em mim, que me amava, que me queria. E durante a pandemia as coisas foram piorando. Toda hora mandava mensagens, fazia comentários nas minhas fotos. Já em 2021, as mensagens foram ficando pesadas. Chegou ao ponto de ele não ter mais pudor e comentar em fotos minhas. Eu não respondia, não estimulava esse tipo de atitude dele. Mas só piorou", relembrou.

A professora resolveu denunciar o caso à ouvidoria da universidade e recebeu uma mensagem dizendo que a denúncia havia sido registrada. O próximo passo foi levar o caso à Delegacia de Quixadá, cidade onde reside, no interior do Ceará.

Em nota, a Polícia Civil cearense disse que delegacia da cidade investiga uma denúncia de importunação sexual contra uma mulher de 30 anos. Ainda segundo a corporação, "conforme a apuração policial, a vítima recebia mensagens inoportunas em suas redes sociais e de familiares". O órgão acrescentou que já deu início a diligências e está tomando depoimentos, que "mais informações serão repassadas posteriormente para não comprometer o trabalho policial".

Elielma confessou a Universa que se sentiu ignorada pela universidade e que, por esse motivo, decidiu levar o caso à polícia.

"No dia 29 de março, fiz a denúncia na ouvidoria da UECE. No dia seguinte, recebi e-mail apenas confirmando a denúncia. Busquei a delegacia por perceber que, pela instituição, ele ficaria impune", disse.

"Eu me sinto machucada. É uma violência muito grande", diz.

"Nunca fui tocada por esse homem, mas eu me sinto violada. E o medo é grande. Não consigo sair de casa sozinha. Não tem como não temer. Por que um homem maduro, com estudo, foi capaz de fazer tudo isso?"

Universa procurou a UECE para comentar o caso. Por meio de nota, a universidade disse que tomou conhecimento do fato em questão no último dia 2 de abril. A instituição de ensino superior disse que a denúncia já está sendo apurada e as providências cabíveis serão aplicadas.

A universidade encerra o comunicado ressaltando que tem um "forte compromisso no combate ao assédio sexual e à violência contra a mulher" e que, desde 2017, "conta com o Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres Vítimas de Violência para acolhimento e acompanhamento de mulheres vinculadas à UECE que estejam em situação de violência".

O que diz a lei e como denunciar

Envio recorrente de mensagens e de comentários inapropriados podem ser considerados crimes de acordo com a legislação brasileira. Por isso, a orientação para quem passa por situação como a relatada por Elielma é registrar o caso em uma delegacia, de preferência especializada no atendimento a mulheres.

Pelo crime de perseguição, que consiste em "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica [...] invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade, a pena de prisão vai de seis meses a dois anos, e aumenta a metade caso a vítima seja mulher.

Casos como esses também podem entrar no crime de importunação sexual, em que é praticado qualquer tipo de contato sexual, não necessariamente físico. A pena é de um a cinco anos de prisão.

Por fim, se houver uma relação hierárquica entre as duas pessoas e a que está acima constranja a outra para obter favorecimento sexual —o professor sugerir que pode aumentar nota da aluna se ela sair com ele, por exemplo— a situação pode ser considerada assédio sexual, com pena de um a dois anos de prisão.