Alexandre Padilha, do PT, aciona TCU contra cartilha do Ministério da Saúde

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União) um pedido de abertura de análise da 6ª edição da Caderneta da Gestante apresentada pelo Ministério da Saúde na última semana. A colunista de VivaBem Larissa Cassiano apontou que o texto incentiva o parto cesariana a pedido da grávida, apoia a episiotomia e cita a amamentação como método contraceptivo.

Em direção contrária ao incentivo a partos normais, a episiotomia é um procedimento no qual a equipe médica realiza um corte na região do períneo, na fase final do parto normal. A função do corte seria criar mais espaço e facilitar na fase chamada de "expulsivo", ou seja, quando o bebê está prestes a nascer.

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Uma matéria de Universa mostrou, no entanto, que estudos científicos mais recentes apontam que, na prática, há mais malefícios relacionados ao procedimento do que benefícios. O documento encaminhado ao Tribunal cita a matéria do site The Intercept sobre essa nova ação do governo.

Segundo Cassiano, a caderneta é oferecida a todas as pessoas que estão gestantes assim que se inicia o pré-natal. O documento, com informações sobre o pré-natal e parto, serve também como base para os profissionais da saúde atenderem as gestantes.

O deputado, ex-ministro da saúde do governo Dilma Rousseff (PT), apontou no texto ser "inconcebível que o poder público financie e faça publicar com enorme tiragem documento contendo informação de duvidoso e questionável respaldo ético/científico, sendo chocantes os termos utilizados e toda a concepção da cartilha".

Ao Uol, o Ministério da Saúde afirmou que "as práticas realizadas durante o parto devem ser debatidas entre a paciente o médico obstetra, de acordo com a indicação de cada caso". Leia a nota na íntegra:

"O Ministério da Saúde está reestruturando o modelo de cuidado materno-infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova Rede de Atenção busca qualificar as ações de cuidado à saúde das mulheres e crianças no SUS com um investimento financeiro de R$ 1,6 bilhão por ano. A Caderneta da Gestante é mais uma ação desenvolvida para fortalecer a assistência materna e infantil na rede pública.

O documento é um importante instrumento de acompanhamento da gestação, parto e pós-parto. Por fim, o Ministério da Saúde entende que as práticas realizadas durante o parto devem ser debatidas entre a paciente o médico obstetra, de acordo com a indicação de cada caso. A pasta orienta ainda que situações de abuso, desrespeito e maus-tratos devem ser denunciadas."